{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 17 de fevereiro", "html": "

Regulamenta\u00e7\u00e3o da optometria I
A convite do vereador Osias Moraes (Republicanos), a C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC) suspendeu a sess\u00e3o plen\u00e1ria para fala do deputado federal Aroldo Martins (Republicanos). Presidente da Frente Parlamentar da Optometria, na C\u00e2mara Federal, ele pediu ao Legislativo apoio para que o presidente Jair Bolsonaro revogue decreto de 1932 que veda a atua\u00e7\u00e3o do optometrista no pa\u00eds. O profissional, defendeu o parlamentar, atua em mais de 100 pa\u00edses e faz um \u201ctrabalho social\u201d. O argumento de Martins \u00e9 que a regulamenta\u00e7\u00e3o da optometria diminuiria as filas do SUS \u00e0 espera de consultas com oftalmologistas. (Foto 1)

Regulamenta\u00e7\u00e3o da optometria II
Moraes, que em novembro do ano passado promoveu audi\u00eancia p\u00fablica sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da optometria, com a participa\u00e7\u00e3o de Martins, disse que \u201co Minist\u00e9rio da Sa\u00fade emitiu of\u00edcio reconhecendo a import\u00e2ncia do optometrista na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria\u201d. \u201cTem pessoas que ficam at\u00e9 dois anos esperando por uma consulta com oftalmologista [no SUS] e quando chegam a essa consulta descobrem que n\u00e3o t\u00eam nada t\u00e3o grave.\u201d O vereador deve apresentar um projeto sobre o tema.

Regulamenta\u00e7\u00e3o da optometria III
M\u00e9dica, Maria Leticia (PV) rebateu a fala do deputado federal sobre \u201cprotecionismo\u201d da classe. \u201cIr ao oftalmologista n\u00e3o se restringe \u00e0 corre\u00e7\u00e3o do grau\u201d, disse. O exame realizado pelo m\u00e9dico, explicou, pode identificar uma s\u00e9rie de doen\u00e7as, como glaucoma, diabetes e s\u00edfilis. \u201cO acesso apenas ao optometrista traria complica\u00e7\u00f5es \u00e0 sa\u00fade do cidad\u00e3o\u201d, avaliou, ao usar a tribuna j\u00e1 no fim da sess\u00e3o.

Situa\u00e7\u00e3o de rua
\u201cEstou impressionada vendo [a quantidade de] moradores em situa\u00e7\u00e3o de rua. Penso que, estamos fazendo um pedido de informa\u00e7\u00f5es, que chegamos a 5 mil moradores em situa\u00e7\u00e3o de rua. Vi uma fam\u00edlia inteira em situa\u00e7\u00e3o de rua\u201d, afirmou Noemia Rocha (MDB). Para ela, \u00e9 necess\u00e1rio refor\u00e7ar as pol\u00edticas p\u00fablicas para a \u00e1rea, que recebe o apoio de institui\u00e7\u00f5es religiosas e do terceiro setor,\u00a0 incentivando a sa\u00edda das pessoas da situa\u00e7\u00e3o de rua. \u201c\u00c9 preciso que o poder p\u00fablico se mobilize e implante um centro de triagem para moradores de rua\u201d, sugeriu.

Vila Conc\u00f3rdia
\u00c0 Secret\u00e1ria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), Cac\u00e1 Pereira (DC) solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a Vila Nova Conc\u00f3rdia, na CIC (062.00066.2020). O vereador pergunta sobre a exist\u00eancia de estudos para a regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e de estudos ambientais para a regi\u00e3o.

Relat\u00f3rio de gest\u00e3o
De Professor Euler (PSD), a Prefeitura de Curitiba receber\u00e1 pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre quanto foi gasto para a diagrama\u00e7\u00e3o, editora\u00e7\u00e3o, impress\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o o relat\u00f3rio de gest\u00e3o 2019 (062.00072.2020). Ele tamb\u00e9m quer saber a tiragem da revista e quem mais, al\u00e9m dos vereadores, a recebeu. Em outro requerimento, o parlamentar trata dos crit\u00e9rios para os crit\u00e9rios para a obten\u00e7\u00e3o de lotes nos cemit\u00e9rios p\u00fablicos (062.00073.2020). \u201cOs funcion\u00e1rios dos cemit\u00e9rios municipais t\u00eam algum privil\u00e9gio? Quem s\u00e3o os respons\u00e1veis pela confec\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dessas listas?\u201d, completa.

Escola municipal
A constru\u00e7\u00e3o de uma poliesportiva coberta na Escola Municipal Arapongas, no Novo Mundo, \u00e9 mote de pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais de Tico Kuzma (Pros), \u00e0 Prefeitura de Curitiba (062.00074.2020). \u201cH\u00e1 a previs\u00e3o de uma licita\u00e7\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o desta quadra poliesportiva coberta? H\u00e1 uma previs\u00e3o para o in\u00edcio das obras?\u201d, questiona.

Amplia\u00e7\u00e3o de CMEI
Mauro Ign\u00e1cio (PSB) pergunta \u00e0 Prefeitura de Curitiba sobre a exist\u00eancia de projeto para a amplia\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) Uni\u00e3o das Vilas, bairro S\u00e3o Braz, que constava no or\u00e7amento de 2016 (062.00076.2020). \u201cQual a previs\u00e3o de atendimento (aumento de vagas) com a amplia\u00e7\u00e3o do referido CMEI?\u201d, completa, na proposi\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m s\u00e3o dele requerimentos ao Executivo sobre a regulariza\u00e7\u00e3o travessas 1,2, 3, 4, 5, 6 e 7 da Estrada \u00c2ngelo Pianaro, em Santa Felicidade (062.00079.2020 e 062.00080.2020).

Retirada de proposi\u00e7\u00e3o
Em requerimento \u00e0 Mesa Diretora, Professor Euler (PSD) retira projeto de lei de sua iniciativa, \u201catendendo aos anseios e interesses dos portadores da s\u00edndrome\u201d (072.00009.2020). A proposta era instituir o Dia Municipal da Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a S\u00edndrome de Ehlers-Danlos, em 15 do m\u00eas de maio (005.00240.2019).

Matr\u00edculas I
No hor\u00e1rio das lideran\u00e7as partid\u00e1rias, Professora Josete (PT) manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com problemas na rede municipal de educa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s matr\u00edculas para o ano letivo 2020, \u201cprincipalmente sobre as matr\u00edculas do 6\u00ba ao 9\u00ba ano\u201d. Conforme a vereadora, ela acompanhou, na semana passada, ato de pais de alunos que buscam matr\u00edculas no CAIC Bairro Novo. \u201cL\u00e1, s\u00e3o cerca de 14 salas de aulas, turmas que s\u00e3o fechadas e v\u00e1rias crian\u00e7as na fila porque n\u00e3o h\u00e1 vagas. N\u00e3o h\u00e1 vagas entre aspas, porque h\u00e1 uma orienta\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para n\u00e3o abrir turmas\u201d, contou.

Matr\u00edculas II
Para Josete, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cum absurdo\u201d e tamb\u00e9m \u00e9 enfrentado por estudantes do 3\u00ba ano do ensino fundamental. \u201cSe n\u00f3s temos salas ociosas, professores sendo remanejados por fechamentos de turmas, \u00e9 inconceb\u00edvel que n\u00f3s tenhamos crian\u00e7as que n\u00e3o est\u00e3o sendo atendidas\u201d, complementou, ao relatar situa\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as que procuraram vagas em tr\u00eas escolas da rede estadual de educa\u00e7\u00e3o, sem sucesso. Ela pediu a aten\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Turismo para o problema.

Guarda Municipal
Em pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais, o vereador Dalton Borba (PDT) pergunta sobre a concess\u00e3o das aposentadorias para servidores da Guarda Municipal de Curitiba (062.00071.2020) e o fornecimento de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o e de seguran\u00e7a (062.00078.2020) para os guardas municipais.

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