Viaduto do Orleans
\u201cN\u00e3o visa atender aos caprichos do vereador Mauro Ign\u00e1cio, do governador Ratinho Junior, como foram citados na fala [do prefeito Rafael Greca, em entrevista ao jornal Gazeta do Povo]. Mas sim, atender as necessidades e dificuldades dos moradores da regi\u00e3o e de todos que transitam pelo viaduto, que nos hor\u00e1rios de pico chega a receber 3 mil ve\u00edculos\u201d, disse Nori Seto (PP), na sess\u00e3o plen\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC) desta quarta-feira (17). O parlamentar disse que vai atuar, junto com outros mandatos e com lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, para que o projeto de duplica\u00e7\u00e3o do Viaduto do Orleans seja prioridade na nova gest\u00e3o de Greca.
Refor\u00e7o no apelo
L\u00edder do Governo na CMC, Pier Petruzziello (PTB) refor\u00e7ou hoje o apelo feito ao governo federal na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (16), a respeito da compra de insumos para a fabrica\u00e7\u00e3o de vacinas contra a covid-19 e do imunizante pronto. \u201cCuritiba tem recursos para comprar a vacina. O prefeito j\u00e1 se manifestou nas redes sociais. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade comprou mais de 50 milh\u00f5es de novas doses\u201d, informou o vereador, que disse esperar que Curitiba receba um novo lote de vacinas o mais breve poss\u00edvel.
Procuradoria da Mulher
Na segunda parte da ordem do dia, o plen\u00e1rio acatou requerimento para que o hor\u00e1rio do grande expediente do dia 3 de mar\u00e7o seja destinado \u00e0 posse da procuradora da Mulher para o bi\u00eanio 2021/2022 (054.00003.2021). O pedido \u00e9 da Comiss\u00e3o Executiva, formada por Tico Kuzma (Pros), presidente da CMC, Fl\u00e1via Francischini (PSL) e Professora Josete (PT), respectivamente primeira e segunda-secret\u00e1rias. A Procuradoria da Mulher foi criada em 2019 para combater todas as formas de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o contra as mulheres. A primeira procuradora foi a ex-vereadora Julieta Reis (DEM). A vereadora indicada para o cargo nos pr\u00f3ximos dois anos \u00e9 Maria Leticia (PV).
Po\u00e7os artesianos
Sugest\u00e3o de ato administrativo ou de gest\u00e3o de Beto Moraes (PSD) aprovada pelos vereadores indica \u00e0 Prefeitura de Curitiba a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos em todas as hortas comunit\u00e1rias da cidade (203.00041.2021). \u201cAs hortas comunit\u00e1rias atendem mais de 50 fam\u00edlias. Com a implanta\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os artesianos os gastos financeiros ser\u00e3o reduzidos e n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio irrigar as hortas com \u00e1gua pot\u00e1vel\u201d, diz a justificativa.
Recursos do carnaval
Maria Leticia (PV) conseguiu apoio do plen\u00e1rio \u00e0 sugest\u00e3o para que o Poder Executivo destine os valores que j\u00e1 estavam programados para a realiza\u00e7\u00e3o das festividades de carnaval \u2013 canceladas em fun\u00e7\u00e3o da pandemia da covid-19 \u2013 aos integrantes da cadeia produtiva do setor cultural e da economia criativa, especialmente aos envolvidos na produ\u00e7\u00e3o das atividades carnavalescas, via aux\u00edlio emergencial (203.00042.2021). Ao argumentar pela aprova\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o, ela disse que o recurso vai ajudar um setor que est\u00e1 impactado desde o come\u00e7o da pandemia.
Mecenato
\u00c9 de Nori Seto (PP) a indica\u00e7\u00e3o de ato administrativo para que a Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Curitiba (FCC) publique em seu site oficial um manual com informa\u00e7\u00f5es, regras e procedimentos sobre a capta\u00e7\u00e3o de recursos para projetos aprovados no Mecenato - Lei Municipal de Incentivo \u00e0 Cultura (203.00043.2021). Segundo o vereador, integrantes do setor cultural, principalmente aqueles que estariam iniciando o processo de capta\u00e7\u00e3o de recursos, t\u00eam encontrado dificuldade em encontrar informa\u00e7\u00f5es e regras sobre o programa, \u201cque \u00e9 relativamente complexo e ocorre em v\u00e1rias etapas\u201d. \u201cQuem est\u00e1 iniciando no processo, de forma independente, sente necessidade de um material explicativo, que n\u00e3o existe.\u201d
Biom\u00e9dico
O plen\u00e1rio tamb\u00e9m aprovou a indica\u00e7\u00e3o de sugest\u00e3o ao Executivo de Eder Borges (PSD) para que a prefeitura crie o cargo de biom\u00e9dico para atuar junto ao Laborat\u00f3rio de An\u00e1lises Cl\u00ednicas do munic\u00edpio e nas unidades de sa\u00fade (201.00012.2021). Na justificativa da proposi\u00e7\u00e3o, o parlamentar explica que este profissional da sa\u00fade \u201cir\u00e1 somar e fortalecer a gest\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade no munic\u00edpio, oportunizando maior atua\u00e7\u00e3o dos profissionais farmac\u00eauticos no controle de medicamentos nas Unidades da rede de assist\u00eancia\u201d.
Aulas de hist\u00f3ria
A sugest\u00e3o para que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o implemente, na carga hor\u00e1ria do plano curricular das escolas municipais de ensino fundamental de Curitiba, o projeto Ensino de Hist\u00f3ria nos Anos Iniciais foi outra ideia aprovada hoje (203.00045.2021\u00a0 ). Autor da indica\u00e7\u00e3o, Oscalino do Povo (PP) indica, na justificativa, uma proposta de atividades com \u201cobjetivo de contribuir na forma\u00e7\u00e3o continuada dos professores que atuam nessa \u00e1rea do ensino por meio de um material que une reflex\u00f5es te\u00f3ricas a atividades pragm\u00e1ticas para o ensino de hist\u00f3ria\u201d.
Decretos da pandemia I
Alexandre Leprevost (SD) apresentou duas sugest\u00f5es de ato administrativo ou de gest\u00e3o que sugerem mudan\u00e7as em decretos municipais que tratam de regras de funcionamento de setores econ\u00f4micos durante a pandemia da covid-19. No primeiro (203.00047.2021), ele sugere que, assim como j\u00e1 feito pelo Governo do Paran\u00e1, a Prefeitura de Curitiba altere o hor\u00e1rio do toque de recolher e prorrogue por uma hora a circula\u00e7\u00e3o de pessoas \u2013 proibindo a circula\u00e7\u00e3o de meia noite at\u00e9 \u00e0s 5 horas. No segundo (203.00049.2021), ele sugere que estabelecimentos destinados a eventos sociais, como buffets, possam funcionar com at\u00e9 50% da sua capacidade, n\u00e3o ultrapassando o limite de at\u00e9 100 pessoas.
Decretos da pandemia II
Segundo o vereador, as altera\u00e7\u00f5es \u201cpodem parecer simples, mas pelas pessoas que est\u00e3o passando por dificuldades e ser\u00e3o beneficiadas, \u00e9 significativo\u201d. Sobre a poss\u00edvel mudan\u00e7a no hor\u00e1rio do toque de recolher, ele acredita que poder\u00e1 ajudar restaurantes, lanchonetes, lojas e at\u00e9 com\u00e9rcio ambulante. \u201cAcho que essa uma hora [a mais] n\u00e3o vai fazer com que aumente os casos de covid na nossa cidade\u201d, defendeu. J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do p\u00fablico nos locais de eventos sociais, o argumento \u00e9 de que muitos oferecem servi\u00e7os semelhantes aos dos restaurantes. \u201c\u00c0s vezes, para um neg\u00f3cio como esse, 10, 20, 50 pessoas a mais \u00e9 muito significativo. Faz com que esses empres\u00e1rios possam melhorar suas condi\u00e7\u00f5es, cumprir seus deveres, pagar seus alugu\u00e9is, seus funcion\u00e1rios\u201d, finalizou Leprevost.
Pra\u00e7a da Vila Tecnol\u00f3gica
\u00c9 de Marcos Vieira (PDT) a indica\u00e7\u00e3o de sugest\u00e3o de ato administrativo ou de gest\u00e3o (203.00050.2021) para que a Prefeitura de Curitiba invista na revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Jos\u00e9 Soares Grobe, conhecida como Pra\u00e7a da Vila Tecnol\u00f3gica. Ele aponta a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de grama sint\u00e9tica, de playground e da readequa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de lazer e pr\u00e1tica esportiva j\u00e1 existentes no local. Conforme o vereador, a pra\u00e7a \u00e9 frequentada por muitas pessoas, pois \u00e9 o \u00fanico espa\u00e7o que a comunidade local tem para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas.\u00a0\u00a0
Vacina\u00e7\u00e3o no Clube da Gente
Tamb\u00e9m \u00e9 de Marcos Vieira (PDT) a sugest\u00e3o para que o Poder Executivo utilize o Clube da Gente da Regional Bairro Novo como ponto de vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 (203.00053.2021). Na justificativa, o parlamentar argumenta que o local, que j\u00e1 \u201c\u00e9 tradicionalmente utilizado pela gest\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de grandes eventos\u201d, \u00e9 coberto e ventilado e estaria em desuso em fun\u00e7\u00e3o da pandemia.
Manuten\u00e7\u00e3o no Ganchinho
A CMC ainda aprovou hoje uma \u00faltima indica\u00e7\u00e3o de ato administrativo, de Renato Freitas (PT), para que quatro equipamentos p\u00fablicos de lazer do bairro Ganchinho recebam servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o por parte da prefeitura (203.00051.2021). S\u00e3o eles: o parquinho da rua Travessa Jornalista Ferreira Neto; o parquinho e a quadra de areia da rua Leoc\u00e1dio Moscalewski Lacerda; a cancha da rua Ana Maria Mansur Mader Gisi; e a \u00e1rea de lazer da rua General Adalberto Massa, esquina com a Miguel Rossetin.
Votos de congratula\u00e7\u00f5es
Oito votos de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos foram aprovados hoje. Entre eles, o de Sidnei Toaldo (Patriota) ao Padre Juarez Rangel, por seus 12 anos de ordena\u00e7\u00e3o sacerdotal (077.00021.2021). Natural de Siqueira Campos (PR), o sacerdote veio para Curitiba na d\u00e9cada de 1980. Seu ordenado aconteceu em 2009, com a com a presen\u00e7a de Dom Moacyr Jos\u00e9 Vitti (falecido em 2014). Na defesa da homenagem Mauro Ign\u00e1cio (DEM) cumprimentou o autor do requerimento pela iniciativa e destacou que Padre Juarez, seu amigo, \u00e9 o p\u00e1roco da Par\u00f3quia S\u00e3o Braz desde 2016 e j\u00e1 foi agraciado pelo seu mandato com o pr\u00eamio Papa Jo\u00e3o Paulo II.
Pedidos de informa\u00e7\u00f5es I
Quatro pedidos de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Prefeitura de Curitiba foram lidos no pequeno expediente de hoje. Carol Dartora (PT) pede esclarecimentos sobre a execu\u00e7\u00e3o do Projeto Caminhar Melhor, que integra o Programa de Mobilidade Urbana da atual gest\u00e3o e que foi lan\u00e7ado no dia 11 de fevereiro (062.00077.2021). A bancada do PT, que tem Dartora, Professora Josete e Renato Freitas, solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional dados sobre o Programa Mesa Solid\u00e1ria (062.00078.2021).
Pedidos de informa\u00e7\u00f5es II
Informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade Umbar\u00e1 II, que foi desativada ap\u00f3s um inc\u00eandio em 2017 (062.00079.2021), s\u00e3o requeridas ao Executivo por Marcos Vieira (PDT). J\u00e1 Nori Seto (PP) \u00e9 autor de requerimento que pede esclarecimentos sobre o funcionamento do Horto Municipal do S\u00e3o Braz (062.00080.2021).