{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 17 de dezembro", "html": "

Sess\u00e3o extraordin\u00e1ria
O plen\u00e1rio acatou requerimento de iniciativa do presidente da CMC, Serginho do Posto (PSDB), para a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o legislativa extraordin\u00e1ria nesta sexta-feira (21), a partir de 9h (061.00023.2018). Ele justifica que a atividade \u00e9 necess\u00e1ria para a vota\u00e7\u00e3o de projetos em segundo turno, como a altera\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (LOM) que extingue a licen\u00e7a-pr\u00eamio aos novos servidores municipais (001.00001.2018). As sess\u00f5es legislativas extraordin\u00e1rias s\u00e3o regulamentadas pelo artigo 11 do Regimento Interno.

\u201cEsp\u00edrito p\u00fablico\u201d
Aproveitando a presen\u00e7a do vice-prefeito de Curitiba na CMC, Eduardo Pimentel Slaviero, o presidente da C\u00e2mara, Serginho do Posto (PSDB), voltou a elogi\u00e1-lo pela decis\u00e3o de deixar a secretaria municipal de Obras P\u00fablicas. \u201cO senhor fez um excelente trabalho\u201d, disse, destacando o \u201cesp\u00edrito p\u00fablico\u201d da decis\u00e3o que permitir\u00e1 ao irm\u00e3o dele, Daniel Pimentel, assumir a dire\u00e7\u00e3o da Copel, por indica\u00e7\u00e3o do governador eleito Ratinho J\u00fanior. Serginho e Eduardo s\u00e3o do PDSB. (Foto 1)

Votos de congratula\u00e7\u00f5es
Noemia Rocha (MDB) defendeu votos de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos de sua iniciativa, acatados pelo plen\u00e1rio, \u00e0s psic\u00f3logas Mariana Fernandes Singeski, Marcia Adriana da Silveira e Silvia Rosa Galindo (respectivamente, 077.00363.2018, 077.00364.2018 e 077.00365.2018). \u201cS\u00e3o tr\u00eas meninas que t\u00eam uma luta pela sa\u00fade mental. E a Casa, por minha autoria, aprovou o Janeiro Branco [em dezembro do ano passado]\u201d, declarou a vereadora sobre o m\u00eas que alerta \u00e0 sa\u00fade mental, a problemas como \u00e0 depress\u00e3o. A data foi criada pela lei municipal 15.160/2018. (Foto 2)

Pesar
Os vereadores realizaram um minuto de sil\u00eancio pela morte do guarda municipal Julio Cesar Svistalski, que era supervisor da GM e pertencia ao Grupo de Opera\u00e7\u00f5es Especiais (GOE). O servidor tinha 47 anos e faleceu no \u00faltimo s\u00e1bado (15). O pedido foi feito pela vereadora Fabiane Rosa (DC). Ezequias Barros (PRP) tamb\u00e9m lamentou a perda, disse ser vizinho de Svistalski e ter convivido com seus familiares. (Foto 3)

Em tramita\u00e7\u00e3o
Foi lido no pequeno expediente da sess\u00e3o plen\u00e1ria desta segunda-feira (17) o projeto de lei de autoria de Pier Petruzziello (PTB) que concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Curitiba \u00e0 Rosemay Ortolani (006.00014.2018). A homenageada \u00e9 diretora de Desenvolvimento Social e Sustent\u00e1vel da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Escrit\u00f3rios de Arquitetura (Asbea-PR) e, em especial, fez parte da coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Mostra Mueller Ecodesign.

Cortes de \u00e1rvores
Hoje tamb\u00e9m foi lido o requerimento de Goura (PDT) que pede a inclus\u00e3o, na ordem do dia, do projeto de lei que disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o, em meio eletr\u00f4nico oficial, de autoriza\u00e7\u00f5es e licen\u00e7as para corte de \u00e1rvores ou supress\u00e3o de \u00e1reas verdes em Curitiba (040.00009.2018). A mat\u00e9ria (005.00177.2017), que est\u00e1 pronta para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio desde 17 de outubro, j\u00e1 est\u00e1 inclu\u00edda na pauta da sess\u00e3o plen\u00e1ria de quarta-feira (19), em primeiro turno, e sendo aprovada, dever\u00e1 ser debatida novamente em segundo turno, na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria de sexta-feira (21).

Permuta
Diversos vereadores assinam requerimento \u00e0 Prefeitura de Curitiba que pede informa\u00e7\u00f5es sobre a permuta do terreno p\u00fablico no S\u00edtio Cercado, autorizada pelo Legislativo na semana passada, com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto 005.00131.2018. Eles perguntam, por exemplo, \u201cporque n\u00e3o se levou em conta a infraestrutura instalada no local do terreno da municipalidade, considerando que, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o brasileira, as benfeitorias se incorporam ao im\u00f3vel e n\u00e3o pertencem a quem as construiu, e, de acordo com a NBR 14653-2/2011, a sua considera\u00e7\u00e3o na avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 imprescind\u00edvel\u201d (062.00697.2018).

Furtos e depreda\u00e7\u00f5es
Maria Leticia Fagundes (PV) solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo sobre depreda\u00e7\u00f5es e furtos na Escola Municipal Ditmar Brepohl, localizada na Cidade Industrial de Curitiba (062.00698.2018). A vereadora indaga qual o hist\u00f3rico de invas\u00f5es, depreda\u00e7\u00f5es e furtos ocorridos no \u00faltimo ano; quais os danos causados pelos invasores; quais medidas foram tomadas para coibir as invas\u00f5es; e se as medidas adotadas surtiram efeitos.

Retirada de tramita\u00e7\u00e3o
De Fabiane Rosa (DC), o plen\u00e1rio aprovou requerimento para a retirada de projeto com parecer favor\u00e1vel (073.00030.2018). Na avalia\u00e7\u00e3o da vereadora, a proposta de sua iniciativa, referente \u00e0 microchipagem e \u00e0 castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos, foi \u201cdescaracterizada\u201d pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Assuntos Metropolitanos (005.00003.2018). O colegiado devolveu o texto \u00e0 autora, para adequa\u00e7\u00f5es, com a justificativa que a castra\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria contrariaria normas estaduais e federais.

Nataleluia
Noemia Rocha (MDB) destacou o Nataleluia, uma realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Igreja Batista de Curitiba. O evento ser\u00e1 realizado nos dias 20, 21, 22 e 25 de dezembro. Trata-se de um espet\u00e1culo realizado por mais de 700 volunt\u00e1rios que \u201capresenta uma hist\u00f3ria envolvente e contextualizada que cativa todas as idades, utilizando-se dos mais atuais recursos art\u00edsticos e tecnol\u00f3gicos\u201d. De acordo com a vereadora, o evento possui um aspecto teatral e um aspecto social: \u201c[o valor pago pelas] entradas s\u00e3o revertidos para pessoas carentes\u201d, informou.\u00a0

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