{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 16 de setembro", "html": "

Setembro Verde e Amarelo
Cristiano Santos (PV) registrou em plen\u00e1rio que al\u00e9m do Setembro Amarelo, em alus\u00e3o \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para a preven\u00e7\u00e3o do suic\u00eddio, este m\u00eas tamb\u00e9m tem campanhas em prol da doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os. \u201cMuito se fala e \u00e9 uma causa extremamente nobre e justa sobre a conscientiza\u00e7\u00e3o para preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio, mas o setembro tamb\u00e9m \u00e9 verde. \u00c9 verde e amarelo no m\u00eas da Independ\u00eancia, mas verde tamb\u00e9m em alus\u00e3o \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os, que salva vidas, que trata de quest\u00f5es humanas\u201d, destacou. Ele tamb\u00e9m lembrou da lei municipal 14.880/2016, que garante o funeral gratuito \u00e0 fam\u00edlia dos doadores, de sua autoria e aprovada pela C\u00e2mara em 2016 (leia mais). (Foto 1)

Falta de atitude 1
O vereador Serginho do Posto (PSDB) voltou a fazer cr\u00edticas \u00e0s concession\u00e1rias Ecovia e Rumo, pela falta de obras que diminuam o impacto das rodovias e da linha f\u00e9rrea, respectivamente, nas comunidades atingidas pelas estruturas. Em abril, o parlamentar j\u00e1 tinha usado a tribuna para cobrar mais atitude das empresas em prol da popula\u00e7\u00e3o (leia mais). Desde 2003 ele cobra, via Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 (MP-PR), uma mudan\u00e7a em trecho urbano BR-277.

Falta de atitude 2
\u201cS\u00e3o treze anos se reunindo, com DER [Departamento de Estradas e Rodagens], com Agepar [Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados de Infraestrutura do Paran\u00e1]. A representa\u00e7\u00e3o no MP-PR tem mais de 20 mil folhas\u201d, pontuou Serginho do Posto, dizendo que se for confirmado o acordo de leni\u00eancia com a Ecovia ele espera que parte do recurso seja usado para as demandas da comunidade. \u201cA Ecovia tem um d\u00e9bito muito grande com a sociedade paranaense\u201d. (Foto 2)
\u00a0
Sinais de ditadura
A vereadora Professora Josete (PT) usou a tribuna para dizer que, na opini\u00e3o dela, \u201cj\u00e1 estamos em uma ditadura, pois todos os elementos est\u00e3o sendo efetivados\u201d. \u201cTeve censura de livro na Bienal do Rio, tem um estado paralelo formado pelas mil\u00edcias e pelo tr\u00e1fico no Rio de Janeiro, tem cr\u00edticas ao espa\u00e7o democr\u00e1tico. Temos presos pol\u00edticos, que \u00e9 uma caracter\u00edstica das ditaduras. E agora essa proposta de desvincular\u00a0 recursos das \u00e1reas da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o\u2026 O que vai restar das pol\u00edticas sociais?\u201d, questionou. (Foto 3)

Doen\u00e7a cel\u00edaca
O vereador Herivelto Oliveira (PPS) convidou os parlamentares para participarem de um evento, hoje, \u00e0s 15 horas, no Sal\u00e3o de Atos do Parque Barigui. \u201cA Acelpar [Associa\u00e7\u00e3o dos Cel\u00edacos do Brasil] vai entregar um selo para 17 restaurantes com a seguran\u00e7a alimentar necess\u00e1ria para os cel\u00edacos. Hoje, estima-se que 1% da popula\u00e7\u00e3o tem a doen\u00e7a\u201d, disse. (Foto 4)

Regional Tatuquara
O vereador Rog\u00e9rio Campos (PSC) manifestou-se a favor da continua\u00e7\u00e3o de Jadir Silva de Lima na administra\u00e7\u00e3o da Regional do Tatuquara. \u201cOuvi falar de uma poss\u00edvel sa\u00edda [dele do cargo], algo que eu espero que n\u00e3o seja verdade. Se for, quero saber o motivo, se \u00e9 plaus\u00edvel\u201d, disse o parlamentar, dirigindo-se ao l\u00edder do Executivo na CMC, Pier Petruzziello (PTB). Zezinho Sabar\u00e1 (PDT) tamb\u00e9m elogiou o administrador. (Foto 5)

Propostas de denomina\u00e7\u00e3o I
Conforme indica\u00e7\u00e3o do vereador Ezequias Barros (Patriota), uma travessa de Curitiba poder\u00e1 se chamar Valdevino Bueno, morador do Conjunto Itatiaia, na CIC, falecido em 2013 (009.00028.2019). Ele retirou proposta anterior que tratava da mat\u00e9ria e especificava um logradouro para tal denomina\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s resposta do Executivo propor o projeto gen\u00e9rico (008.00008.2019).

Propostas de denomina\u00e7\u00e3o II
Outra proposta em tramita\u00e7\u00e3o na CMC, de iniciativa do vereador Cristiano Santos (PV), \u00e9 para denominar logradouro p\u00fablico da capital como Ary Ribeiro de Cristo (009.00029.2019). Servidor p\u00fablico municipal, faleceu em agosto passado, aos 90 anos de idade.

P\u00e9 na Faixa I
Com substitutivo geral lido no pequeno expediente da sess\u00e3o desta segunda-feira (16), Geovane Fernandes (PTB) espera que projeto de lei de sua iniciativa, que pretende instituir em Curitiba o programa P\u00e9 na Faixa, volte a tramitar nos colegiados permanentes do Legislativo (031.00057.2019). A mat\u00e9ria havia sido devolvida a seu gabinete pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), para adequa\u00e7\u00f5es (005.00038.2019). Segundo o autor, ele tamb\u00e9m contempla as altera\u00e7\u00f5es indicadas pela Procuradoria Jur\u00eddica (Projuris).

P\u00e9 na Faixa II
Na nova reda\u00e7\u00e3o, Fernandes diz que as faixas de seguran\u00e7a dever\u00e3o exibir placas placas de advert\u00eancia, com a descri\u00e7\u00e3o \u201cP\u00e9 na faixa\u201d, \u00e0 dist\u00e2ncia de dez metros. \u201cDe forma gradual e progressiva, o Executivo municipal dever\u00e1 substituir as faixas de seguran\u00e7a por travessias elevadas, assim que um estudo t\u00e9cnico confirmar a viabilidade da obra\u201d, diz outro artigo da proposi\u00e7\u00e3o.

Regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas
Em pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Prefeitura de Curitiba, Mauro Ign\u00e1cio (PSB) pergunta se existe projeto para a regulariza\u00e7\u00e3o das vilas Vila Sandra, Augusta B e Conjunto Colibri, na CIC (062.00443.2019). Caso a resposta seja positiva, o vereador quer saber qual o diagn\u00f3stico de tais estudos e/ou o n\u00famero do processos de regulariza\u00e7\u00e3o.

Campo Comprido
\u201cH\u00e1 recursos programados para obras do Ribeir\u00e3o do Muller?\u201d, pergunta Mauro Ign\u00e1cio (PSB) ao Executivo municipal (062.00444.2019). Trecho do rio localizado no Campo Comprido, aponta ele, tem grande demanda da popula\u00e7\u00e3o local para passar por revitaliza\u00e7\u00e3o (alargamento, dragagem e desassoreamento).

CCJ
A lideran\u00e7a do PDT na C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC) indicou o vereador Dalton Borba para integrar a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). O vereador assumiu uma cadeira no Legislativo no dia 19 de agosto, em meio a uma disputa judicial com o pol\u00edtico que lhe antecedeu na vaga, Professor Matsuda, que ocupava a posi\u00e7\u00e3o desde o dia 3 de abril. A indica\u00e7\u00e3o (019.00056.2019) foi lida na sess\u00e3o desta segunda-feira (16).

Recuo obrigat\u00f3rio
Recebeu substitutivo geral (031.00056.2019) o projeto de lei que regulamenta o uso do recuo frontal obrigat\u00f3rio para o com\u00e9rcio (005.00043.2019). A proposta original, apresentada por Felipe Braga C\u00f4rtes (PSD), que est\u00e1 licenciado do cargo, foi reformulada e os 22 artigos foram transformados em cinco, no texto assinado por diversos vereadores. A proposta est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Urbanismo e, caso seja aprovada pelo colegiado, poder\u00e1 seguir para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.

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