Visita a Curitiba I
Pier Petruzziello (PTB) registrou a participa\u00e7\u00e3o em solenidade para recepcionar o governador de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o D\u00f3ria, no \u00faltimo s\u00e1bado (14), no Pal\u00e1cio 29 de Mar\u00e7o. Devido aos esfor\u00e7os na vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19, por meio do Instituto Butantan, ele foi recebeu do prefeito Rafael Greca a comenda da Ordem Municipal da Luz dos Pinhais A honraria \u00e9 concedida desde 2018. \u201cO Jo\u00e3o D\u00f3ria tem sido o pai das vacinas no Brasil\u201d, disse Petruzziello, em refer\u00eancia \u00e0 Coronavac.
Visita a Curitiba II
Com opini\u00e3o contr\u00e1ria a de Petruzziello, Ezequias Barros (PMB) questionou a homenagem dada por Curitiba ao governador de S\u00e3o Paulo. \u201cTenho recebido in\u00fameras liga\u00e7\u00f5es questionando. Fiquei me perguntando o que fez Jo\u00e3o D\u00f3ria ao Paran\u00e1, ou \u00e0 Curitiba, para receb\u00ea-la? N\u00e3o vi nada especial desse senhor. Pergunte aos paulistas o que ele fez a S\u00e3o Paulo! Ele fechou S\u00e3o Paulo. Perseguiu empres\u00e1rios e igrejas. N\u00e3o vejo nenhuma coisa boa feita por ele. Muitas igrejas evang\u00e9licas foram fechadas em S\u00e3o Paulo\u201d, disse Barros.
Aumento dos casos I
Presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Noemia Rocha (MDB) pediu que a popula\u00e7\u00e3o redobre os cuidados, com distanciamento social e uso de m\u00e1scara, pois Curitiba tem registrado aumento do n\u00famero de casos de covid-19. Mais otimista, Alexandre Leprevost (Solidariedade) pondera que n\u00e3o haver\u00e1, necessariamente, aumento das interna\u00e7\u00f5es, em raz\u00e3o dos efeitos da vacina na redu\u00e7\u00e3o das complica\u00e7\u00f5es. Ele sugeriu estimular os com\u00e9rcios a ocuparem as cal\u00e7adas, por serem arejadas. \u201cCuritiba precisa usar a intelig\u00eancia. N\u00e3o podemos deixar o com\u00e9rcio fechar novamente\u201d, defendeu.
Aumento dos casos II
Alegando que a imprensa n\u00e3o trata bem o tema da vacina\u00e7\u00e3o no Brasil, Ezequias Barros (PMB) destacou que o pa\u00eds, em n\u00fameros proporcionais, tem mais vacinados com a primeira dose que os EUA. Barros e o Pastor Marciano Alves (Republicanos) elogiaram o governo federal e o presidente Jair Bolsonaro pela marca. \u201cN\u00e3o se fez pouco caso. Colocar a culpa das mortes [de covid-19] no presidente [Bolsonaro] \u00e9 um absurdo\u201d, disse Barros, para quem \u00e9 hora das escolas voltarem a funcionar plenamente. \u201cQue a gente possa entrar em 2022 vivenciando um tempo novo\u201d.
Viaduto do Orleans
Mauro Ign\u00e1cio (DEM) comemorou, em plen\u00e1rio, o lan\u00e7amento do edital de licita\u00e7\u00e3o para o projeto de engenharia do novo Viaduto do Orleans. Ele agradeceu ao governador Ratinho J\u00fanior e ao prefeito Rafael Greca, pela parceria que fez avan\u00e7ar o projeto de requalifica\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica. \u201cSabemos que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil tirar uma obra de R$ 30 milh\u00f5es do papel. \u00c9 uma obra necess\u00e1ria e importante para a cidade\u201d, defendeu. Conclu\u00eddo essa fase, de projeto, passa a ser poss\u00edvel licitar a obra em si (leia mais).
Avenida das Torres
Alertando que pode demorar at\u00e9 cinco minutos para um cidad\u00e3o conseguir uma oportunidade de travessia em seguran\u00e7a na avenida Comendador Franco \u2013 a Avenida das Torres, como a chamam os curitibanos \u2013, Herivelto Oliveira (Cidadania) voltou a cobrar uma a\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico para essa situa\u00e7\u00e3o. \u201cTemos ali o maio \u00edndice de acidentes [da cidade]\u201d, afirmou o parlamentar, que na semana passada j\u00e1 tinha abordado o assunto em plen\u00e1rio. O vereador argumenta que o traf\u00e9go de ve\u00edculos foi facilitado ap\u00f3s a revitaliza\u00e7\u00e3o da via, mas a travessia de padestres se tornou um \u201ccalv\u00e1rio\u201d, motivo pelo qual registrou pedido de informa\u00e7\u00f5es ao\u00a0Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) (062.00520.2021).
Materiais de constru\u00e7\u00e3o
Mauro Bobato (Pode) parabenizou a Nichelle Materiais de Constru\u00e7\u00e3o pelos 45 anos de hist\u00f3ria, iniciada no Umbar\u00e1, e que hoje tem sete lojas e 650 colaboradores diretos. \u201c\u00c9 uma hist\u00f3ria familiar, de pessoas que t\u00eam a mesma simplicidade hoje de quando come\u00e7aram, h\u00e1 45 anos\u201d, elogiou.
Viol\u00eancia dom\u00e9stica
A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) apresentou substitutivo geral a projeto de lei, de iniciativa do vereador Jo\u00e3o da 5 Irm\u00e3os (PSL), que pretendia criar banco de emprego \u00e0s mulheres v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica. O texto, por outro lado, disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal de inclus\u00e3o das mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia no mercado de trabalho, sem delegar atribui\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo (031.00056.2021). Com as adequa\u00e7\u00f5es propostas, a mat\u00e9ria receber\u00e1 a terceira instru\u00e7\u00e3o da Procuradoria Jur\u00eddica e retornar\u00e1 \u00e0 an\u00e1lise do colegiado (005.00058.2021).
Votos de congratula\u00e7\u00f5es I
Professor Euler (PSD) defendeu votos de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos, de sua iniciativa, a quatro guardas municipais, \u201cpela coragem e bons servi\u00e7os prestados\u201d: Fabiano Carlos de Oliveira, Luiz Felipe Teixeira Soares, Renato Marini Avi e Vanderley de Oliveira Campos (respectivamente, 077.00183.2021, 077.00184.2021, 077.00182.2021 e 077.00185.2021). Segundo o vereador, os servidores perseguiram suspeito de roubo a m\u00e3o armada por 10 quil\u00f4metros e recuperam os bens da v\u00edtima, encaminhando-o \u00e0 delegacia.
Votos de congratula\u00e7\u00f5es II
Autor de votos de congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Universidade Livre do Esporte do Paran\u00e1, Jornalista M\u00e1rcio Barros (PSD) destacou o trabalho da entidade, fundada em 1997, junto \u00e0 pessoa com defici\u00eancia (PcD) e na \u00e1rea social (077.00186.2021). \u201cEles atendem hoje mais de 2 mil pessoas\u201d, declarou o vereador.
Cotas raciais
Na segunda parte da ordem do dia, o plen\u00e1rio ainda aprovou o requerimento de Carol Dartora (PT) que agenda a audi\u00eancia p\u00fablica com o tema \"Cotas Raciais para Curitiba\" que ser\u00e1 realizada na pr\u00f3xima quinta-feira (19), a partir de 14h (407.00028.2021).\u00a0O foco da discuss\u00e3o ser\u00e1 o projeto de lei de iniciativa da vereadora que\u00a0reserva 20% das vagas em concursos p\u00fablicos a serem realizados na capital para negros e ind\u00edgenas (005.00033.2021), em tramita\u00e7\u00e3o desde janeiro deste ano. O debate ser\u00e1 transmitido pelas redes sociais do Legislativo:\u00a0YouTube,\u00a0Facebook\u00a0e\u00a0Twitter.
Obras p\u00fablicas
De Eder Borges (PSD), pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais ao Executivo questiona obra inacabada no trevo do Atuba (062.00532.2021). Segundo o vereador, s\u00e3o muitas as reclama\u00e7\u00f5es, como lentid\u00e3o no tr\u00e2nsito e acidentes. Noemia Rocha (MDB), por sua vez, quer saber sobre as obras de revitaliza\u00e7\u00e3o das quadras e canchas esportivas, al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o e da manuten\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os (062.00536.2021).
Terceiro setor
Mote de audi\u00eancia na \u00faltima sexta-feira (13), a inter-rela\u00e7\u00e3o entre organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (OSCs) e o poder p\u00fablico municipal \u00e9 mote de pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Prefeitura de Curitiba (062.00533.2021). Dentre outros questionamentos, Noemia Rocha (MDB) quer quantas e quais s\u00e3o as conveniadas com o Munic\u00edpio, al\u00e9m dos valores repassados. Em outros requerimentos, a vereadora pergunta sobre a\u00e7\u00f5es judiciais em tr\u00e2mite, contra o Poder Executivo e a receita em fun\u00e7\u00e3o das multas aplicadas pelo descumprimento das medidas antiCovid (respectivamente, 062.00534.2021\u00a0e 062.00535.2021).
Conselho de \u00c9tica*
Requerimento do bloco parlamentar formado pelo DEM e pelo PMB substitui Zezinho Sabar\u00e1 por Sabino Picolo na supl\u00eancia do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da CMC (019.00026.2021). Tanto Sabar\u00e1 quanto Picolo s\u00e3o do Democratas.
Linha de frente*
Carol Dartora (PT) questiona se indica\u00e7\u00e3o ao Executivo, protocolada em mar\u00e7o deste ano, ser\u00e1 acatada. A proposi\u00e7\u00e3o (201.00020.2021), que j\u00e1 foi aprovada pela Casa, sugere a gratifica\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de servidores p\u00fablicos que desempenham atividades em locais destinados ao combate da covid-19 (062.00521.2021).
Pedidos diversos*
Em dois de seus requerimentos, Renato Freitas (PT), pergunta sobre o n\u00famero de exonera\u00e7\u00f5es e processos administrativos na Prefeitura de Curitiba durante a gest\u00e3o de Rafael Greca (062.00522.2021 e 062.00528.2021). O vereador tamb\u00e9m requer informa\u00e7\u00f5es sobre a previd\u00eancia complementar do funcionalismo, a CuritibaPrev (062.00523.2021).
P\u00fablico nos est\u00e1dios*
Com o avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o em Curitiba e a possibilidade de volta do p\u00fablico aos jogos de futebol, o vereador Jo\u00e3o da 5 Irm\u00e3os (PSL) solicita informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas de seguran\u00e7a a serem adotadas pelos est\u00e1dios (062.00524.2021).
Coleta de seringas*
Maria Leticia (PV) quer saber como \u00e9 feita a coleta e qual a destina\u00e7\u00e3o das seringas utilizadas para a vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 (062.00525.2021). Em outro requerimento, a vereadora questiona os atendimentos do \u00d4nibus Lil\u00e1s, que levava apoio a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e estaria, desde o come\u00e7o da pandemia, com a circula\u00e7\u00e3o interrompida (062.00527.2021).
Terrenos p\u00fablicos I*
Em requerimento conjunto, os vereadores Marcos Vieira (PDT) e Professora Josete (PT) solicitam informa\u00e7\u00f5es sobre terrenos de propriedade do Munic\u00edpio. \u201cA proposi\u00e7\u00e3o visa cumprir o papel de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, al\u00e9m da busca de informa\u00e7\u00f5es das propriedades da Prefeitura de Curitiba objetivando a indica\u00e7\u00e3o de futuras proposi\u00e7\u00f5es legislativas\u201d, justificam (062.00526.2021).
Terrenos p\u00fablicos II
De Professor Euler (PSD), pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais ao Poder Executivo disp\u00f5e sobre im\u00f3vel situado na rua Luiz Homann, n\u00ba 194, no bairro S\u00e3o Braz, que seria de propriedade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (062.00529.2021). Em outras proposi\u00e7\u00f5es, o vereador questiona pareceres da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio, obras nas imedia\u00e7\u00f5es da trincheira da rua Gen. M\u00e1rio Tourinho e, \u00e0 Mesa Diretora da CMC, a lista de presen\u00e7a da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (respectivamente, 062.00530.2021, 062.00537.2021 e 064.00005.2021).
Procedimentos administrativos
Carol Dartora (PT) solicita \u00e0 Prefeitura de Curitiba c\u00f3pia de toda a documenta\u00e7\u00e3o referente aos procedimentos administrativos protocolados sob o n\u00famero 04-012307/2021, 04-016958/2020 e 01-039331/2020 (proposi\u00e7\u00f5es 408.00001.2021 e 408.00002.2021).
*Notas elaboradas pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC.
Supervis\u00e3o do est\u00e1gio: Fernanda Foggiato.
Revis\u00e3o: Fernanda Foggiato.