Conselho de Educa\u00e7\u00e3o**
Um substitutivo geral (031.00013.2022) proposto pelo vereador Professor Euler (PSD) reduz o n\u00famero de membros titulares do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (CME) de 15 para 14. A ideia \u00e9 tirar da lei municipal 6763/1985 a necessidade do CME ter um representante da C\u00e2mara Municipal de Curitiba. O projeto que Euler altera previa elevar para 17 os membros do conselho (005.00274.2021), mas o autor foi alertado de que isso constitui invas\u00e3o de compet\u00eancia. Diante do impasse, Euler prop\u00f4s reduzir o CME, em vez de aument\u00e1-lo.
\u00a0Adiamentos
Dois projetos de lei tiveram o prazo para aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio prorrogados, a pedido do presidente Tico Kuzma (Pros), que requereu 30 sess\u00f5es adicionais at\u00e9 a aprecia\u00e7\u00e3o em primeiro turno (085.00001.2022 e 085.00002.2022). Um dos projetos determina a divulga\u00e7\u00e3o do custo da pe\u00e7a publicit\u00e1ria nas campanhas de divulga\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio (005.00050.2017) e o outro fixa multa de R$ 300 para quem afixar propaganda ilegal em \u00e1rvores, postes e viadutos (005.00060.2018). Ambos s\u00e3o de autoria do pr\u00f3prio Kuzma.
Conselho Tutelar*
Mauro Ign\u00e1cio (DEM) solicita informa\u00e7\u00f5es referentes aos atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar da Regional Santa Felicidade. O vereador questiona sobre as principais ocorr\u00eancias e atendimentos realizados pela unidade, nos anos de 2021 e 2022. Mauro Ign\u00e1cio justifica a necessidade das informa\u00e7\u00f5es visando poss\u00edveis proposi\u00e7\u00f5es futuras que busquem garantir melhores estruturas, assim como apresentar e/ou modificar legisla\u00e7\u00e3o existente para melhorar as pol\u00edticas p\u00fablicas de atendimento \u00e0 crian\u00e7a (062.00162.2022).\u00a0
Vagas em CMEIs*
O n\u00famero de vagas e crian\u00e7as na fila de espera nos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs) e centros conveniados (CEIs) \u00e9 o tema do requerimento de Dalton Borba (PDT). Segundo o vereador, seu gabinete vem recebendo informa\u00e7\u00f5es sobre a dificuldade de acesso \u00e0s vagas e de obter informa\u00e7\u00f5es ap\u00f3s o cadastro nas plataformas disponibilizadas pela prefeitura (062.00163.2022).\u00a0
Obras do parque*
O vereador Salles do Fazendinha (DC) indaga sobre o andamento das obras no parque Cambu\u00ed, na rua Carlos Klemtz, no Fazendinha. De acordo com o parlamentar, moradores da regi\u00e3o e frequentadores do parque o procuraram questionando sobre o andamento das obras, considerando que aparentemente est\u00e3o paralisadas. Tamb\u00e9m teriam questionado sobre o prazo para conclus\u00e3o, visto que sentem falta da estrutura do parque para pr\u00e1tica esportiva e recreativa (062.00164.2022).\u00a0
Sem\u00e1foro no S\u00edtio Cercado*
Marcos Vieira (PDT) questiona sobre o tempo semaf\u00f3rico na esquina das ruas Tijucas do Sul e Celeste Tortato Gabardo, no bairro S\u00edtio Cercado. Segundo Vieira, caso os ve\u00edculos que trafegam pela rua Tijucas do Sul queiram virar \u00e0 esquerda, para a rua Celeste Tortato Gabardo, e precisem aguardar no cruzamento, podem ser multados por n\u00e3o conseguirem concluir a convers\u00e3o a tempo, se o sinal ficar vermelho (062.00165.2022).
Recursos da pandemia**
Ap\u00f3s an\u00e1lise das contas do Munic\u00edpio de Curitiba, a vereadora Fl\u00e1via Francischini (PSL) protocolou pedido de informa\u00e7\u00f5es (062.00166.2022) na CMC. Ela questiona se os superavits or\u00e7ament\u00e1rios de 2020 e de 2021 t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com os repasses federais para enfrentamento da pandemia de covid-19 e o porqu\u00ea de, com esse resultado positivo, aumentar o IPTU e a tarifa do transporte p\u00fablico. \u201cAl\u00e9m de todos os subs\u00eddios e socorros emergenciais mencionados \u00e9 proposto um aumento em 22% no valor da tarifa do transporte p\u00fablico se tornando o mais caro entre as capitais do Brasil\u201d, alerta.
Pedidos de informa\u00e7\u00e3o**
O vereador Jo\u00e3o da 5 Irm\u00e3os (PSL) protocolou dois pedidos de informa\u00e7\u00e3o ao Executivo. Neles, o parlamentar solicita que a Prefeitura de Curitiba esclare\u00e7a quais s\u00e3o os crit\u00e9rios e procedimentos para escolha das marcas de produtos comercializados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nos Armaz\u00e9ns da Fam\u00edlia (062.00167.2022). Ele tamb\u00e9m questiona a diferen\u00e7a dos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos do ensino integral, para os que ficam em meio per\u00edodo, na escola municipal Elza Lerner, no bairro Cajuru (062.00168.2022).
\u00a0
\r\n*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC
Supervis\u00e3o do est\u00e1gio: Fernanda Foggiato
**Nota elaborada pelo estudante de Jornalismo Maur\u00edcio Geronasso, especial para a CMC
Supervis\u00e3o do est\u00e1gio: Jos\u00e9 L\u00e1zaro Jr.
Revis\u00e3o: Vanusa Paiva
", "author_name": "Jos\u00e9 L\u00e1zaro Jr., Sophia Gama* e Maur\u00edcio Geronasso**, especial para a CMC", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/Jos\u00e9 L\u00e1zaro Jr., Sophia Gama* e Maur\u00edcio Geronasso**, especial para a CMC", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}