Taxas de tr\u00e2nsito I
Com a derrubada da quarta e \u00faltima emenda do vereador Valdemir Soares (PRB), o plen\u00e1rio concluiu nesta manh\u00e3 (15) a vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno do projeto da Prefeitura de Curitiba que inclui no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio (lei complementar 40/2001) oito taxas por servi\u00e7os de tr\u00e2nsito (002.00008.2015). As cobran\u00e7as, antes regulamentadas pelo ato 37/2010, da Urbs, que gerenciava os servi\u00e7os especiais antes da cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito (Setran), agora passar\u00e3o ao Executivo (leia mais).
Taxas de tr\u00e2nsito II
A emenda (034.00229.2015) de Soares pretendia tornar fixa, em R$ 47,65, a taxa para a Setran autorizar a coloca\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas em vagas de estacionamento, inclusive nas \u00e1reas do EstaR. O vereador defendeu que o pagamento, para construtoras, \u201cn\u00e3o faz c\u00f3cegas\u201d, mas poder\u00e1 onerar \u201cpais e m\u00e3es da fam\u00edlia que v\u00e3o fazer uma reforma\u201d. A proposi\u00e7\u00e3o teve 18 votos contr\u00e1rios, 5 favor\u00e1veis e 2 absten\u00e7\u00f5es.
Adiamento
Por requerimento do l\u00edder da maioria, Paulo Salamuni (PV), foi adiada por 10 sess\u00f5es a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei do Executivo de Prote\u00e7\u00e3o ao Patrim\u00f4nio Cultural (005.00009.2015). Com isso, a iniciativa, que constou na ordem do dia desde o in\u00edcio de novembro, teve sua vota\u00e7\u00e3o adiada pela quinta vez. Segundo Salamuni, o adiamento \u00e9 necess\u00e1rio pois ainda \u201cfaltam ajustes a serem feitos no texto\u201d. Desde que o projeto chegou \u00e0 C\u00e2mara, em janeiro deste ano, j\u00e1 recebeu 79 emendas. A proposta retorna \u00e0 pauta de vota\u00e7\u00f5es somente em 2016, ap\u00f3s o recesso parlamentar.
Pontos de \u00f4nibus ecol\u00f3gicos
O plen\u00e1rio aprovou sugest\u00e3o de Felipe Braga C\u00f4rtes (PSDB) para que a Prefeitura de Curitiba estude a implanta\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus ecologicamente corretos (201.00421.2015). \u201cO ponto de \u00f4nibus ecol\u00f3gico possui cobertura com vegeta\u00e7\u00e3o para diminuir o calor, irriga\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma feita pelo re\u00faso de \u00e1gua da chuva e gera\u00e7\u00e3o de energia por meio de placas fotovoltaicas. Estes pontos de \u00f4nibus j\u00e1 existem em algumas outras cidades do Brasil e do mundo\u201d, justifica o vereador.
Consultas
Jairo Marcelino (PSD) conseguiu a aprova\u00e7\u00e3o de requerimento que sugere o retorno do sistema de marca\u00e7\u00e3o de consultas por telefone nas unidades de sa\u00fade de Curitiba (201.00422.2015). Segundo a justificativa, a indica\u00e7\u00e3o ao Executivo atende a demanda dos usu\u00e1rios que moram distantes dos postos de sa\u00fade e dependem do transporte coletivo para o deslocamento.
Leis setoriais
A C\u00e2mara de Curitiba tamb\u00e9m ir\u00e1 enviar \u00e0 prefeitura sugest\u00e3o para que a rua Alferes \u00c2ngelo Sampaio e avenida Prefeito Omar Sabbag sejam inclu\u00eddas nas leis setoriais como vias coletoras. \u201cAtualmente elas constam como vias normais no sistema vi\u00e1rio curitibano. Mas, ao longo dos anos, deixaram de ter caracter\u00edstica local e passaram a ter intenso tr\u00e1fego de ve\u00edculos e grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas\u201d, explica Tiago Gevert (PSC), autor do requerimento (201.00423.2015).
Buscas da PF
O vereador Professor Galdino (PSDB) registrou, em plen\u00e1rio, a opera\u00e7\u00e3o policial que realizou buscas na casa do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB). Galdino ressaltou ainda que hoje (15) \u00e9 comemorado o Dia do Arquiteto.
Auditores fiscais
A presen\u00e7a de auditores-fiscais da Prefeitura de Curitiba na sess\u00e3o plen\u00e1ria foi registrada pelo presidente do Legislativo, Ailton Ara\u00fajo (PSC).