Pessoas com defici\u00eancia\u00a0
\r\nNo pequeno expediente de hoje, foi lido em plen\u00e1rio o pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais que pede esclarecimentos \u00e0 Prefeitura de Curitiba sobre pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao atendimento das Pessoas com defici\u00eancia (062.00763.2020). Autora do requerimento, Noemia Rocha (MDB) faz diversas perguntas, como por exemplo quais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos exercem, direta ou indiretamente, as pol\u00edticas de delibera\u00e7\u00e3o, consulta e execu\u00e7\u00e3o do atendimento \u00e0s PcDs; quais servi\u00e7os est\u00e3o atualmente dispon\u00edveis para o atendimento deste p\u00fablico; e como \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia pela administra\u00e7\u00e3o.
\r\nSa\u00fade I\u00a0
\r\nTamb\u00e9m \u00e9 de Noemia Rocha (MDB) um requerimento que solicita informa\u00e7\u00f5es sobre pol\u00edticas de gest\u00e3o na sa\u00fade e equipamentos p\u00fablicos (062.00764.2020). Na proposi\u00e7\u00e3o, ela pede, por exemplo, que o Executivo envie dados sobre campanhas de sa\u00fade permanentes e quais equipamentos de sa\u00fade est\u00e3o sob gest\u00e3o terceirizada, detalhando os conv\u00eanios (tempo de dura\u00e7\u00e3o, valores, metodologia de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, fiscaliza\u00e7\u00e3o etc).\u00a0
\r\nSa\u00fade II\u00a0
\r\nMarcos Vieira (PDT), por sua vez, \u00e9 autor de um pedido de informa\u00e7\u00f5es que questiona o atendimento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Boqueir\u00e3o e Fazendinha (062.00765.2020). \u201cAs UPAs Boqueir\u00e3o e Fazendinha ser\u00e3o terceirizadas ap\u00f3s o per\u00edodo da pandemia da covid-19? Qual o tempo necess\u00e1rio previsto para a volta do pronto-atendimento regular nas UPAs s ao fim da pandemia?\u201d, indaga o vereador.\u00a0
\r\nCoautoria I\u00a0
\r\nSeis requerimentos lidos em plen\u00e1rio pedem que Mauro Bobato (Pode) passe a se coautor de seis projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Legislativo, sendo cinco deles prontos para vota\u00e7\u00e3o (414.00004.2020, 414.00005.2020, 414.00006.2020, 414.00007.2020, 414.00008.2020 e 414.00009.2020). As iniciativas foram protocoladas por Bruno Pessuti (Pode), que n\u00e3o foi reeleito para a pr\u00f3xima legislatura e, em fun\u00e7\u00e3o disso, seriam arquivadas com o final desta legislatura, no dia 31 de dezembro. Agora, com Bobato como coautor, elas continuar\u00e3o tramitando na Casa em 2021 e poder\u00e3o chegar \u00e0 vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.\u00a0
\r\nCoautoria II\u00a0
\r\nTratam-se do projeto de lei que declara de utilidade p\u00fablica a Loja Simb\u00f3lica Uni\u00e3o Curitiba 112 (014.00012.2020), em tramita\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es permanentes; do que estabelece incentivos fiscais a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que produzirem no m\u00ednimo 5% de sua energia el\u00e9trica por meio de fontes renov\u00e1veis (005.00056.2018), pronto para vota\u00e7\u00e3o desde outubro de 2018; da atualiza\u00e7\u00e3o dos valores de carros el\u00e9tricos e h\u00edbridos que t\u00eam direito \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o sobre IPVA e ICMS (005.00104.2019), pronto para plen\u00e1rio desde abril de 2020; da mat\u00e9ria que cria um cadastro de doadores de medula \u00f3ssea (005.00205.2017), pronto desde setembro de 2017; do texto que altera a lei 11.268/2004 que \"autoriza o munic\u00edpio de Curitiba a conceder o uso do Aterro Sanit\u00e1rio da Caximba para explora\u00e7\u00e3o do Biog\u00e1s\" (005.00377.2017), pronto desde junho de 2018; e da iniciativa que inclui os paraciclos ao mobili\u00e1rio permitido no uso de passeio p\u00fablico fronteiri\u00e7o a alguns estabelecimentos comerciais (005.00178.2017), que aguarda ser inclu\u00edda na ordem do dia desde setembro de 2017.\u00a0
\r\nVotos de congratula\u00e7\u00f5es I
\r\nO plen\u00e1rio aprovou, na segunda parte da ordem do dia, tr\u00eas votos de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos de iniciativa de vereadores. De Thiago Ferro (PSC) foi acatada a homenagem \u00e0 Patricia Bortolotto, \u201cpelos 13 anos de excelentes servi\u00e7os prestados como doula, atrav\u00e9s do Grupo Nascer com Respeito\u201d (077.00256.2020). Segundo o parlamentar, ela ajudou no parto humanizado de seus dois filhos. Ele contou que, inclusive, o parto de seu segundo filho foi dentro do carro, na Linha Verde, com assist\u00eancia da profissional por telefone.\u00a0\u00a0
\r\nVotos de congratula\u00e7\u00f5es II
\r\nNoemia Rocha (MDB) \u00e9 autora dos outros dois requerimentos de votos de congratula\u00e7\u00f5es aprovados hoje em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica: \u00e0 Igreja Batista Independente de Curitiba pelas comemora\u00e7\u00f5es pelo seu 59\u00ba anivers\u00e1rio (077.00257.2020); e ao COADC - C\u00edrculo de Ora\u00e7\u00e3o da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus, em virtude de seu Jubileu de Ouro (077.00258.2020).
\r\nRelat\u00f3rio Anual
\r\nNa segunda parte da ordem do dia, os vereadores aprovaram requerimento da Comiss\u00e3o Executiva para que parte da sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira (16), a \u00faltima da atual legislatura, seja usada para a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio anual da gest\u00e3o do Legislativo (054.00012.2020). Professora Josete (PT) apontou preocupa\u00e7\u00e3o com uma poss\u00edvel falta de espa\u00e7o para que os vereadores eleitos e n\u00e3o reeleitos possam se manifestar. Presidindo a Mesa no momento da sess\u00e3o, o primeiro vice-presidente da CMC, Tito Zeglin (PDT) explicou que os parlamentares inscritos poder\u00e3o usar os hor\u00e1rios do pequeno expediente, das lideran\u00e7as e explica\u00e7\u00f5es pessoais normalmente.
\r\nMarco das Startups
\r\nA aprova\u00e7\u00e3o, pela C\u00e2mara dos Deputados, do Marco Civil das Startups, foi elogiada em plen\u00e1rio pelo vereador Pier Petruzziello (PTB). \u201cDar\u00e1 mais seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s aceleradoras e para a galera que busca inovar em todo o Brasil. S\u00e3o ferramentas progressistas\u201d, congratulou o parlamentar, destacando que o texto ainda ser\u00e1 submetido ao Senado.
\r\nMinuto de sil\u00eancio
\r\nA pedido de vereadores, foi guardado minuto de sil\u00eancio em respeito ao falecimento de Lourival Menegusso, \u201cgrande empreendedor da regi\u00e3o de Santa Felicidade\u201d, elogiou Maria Manfron (PP); de Deamir Terezinha Pellanda Gabardo, filha do pioneiro da empresa de transporte coletivo Redentor, como destacou Tito Zeglin (PDT); dos pastores Ronaldo Silveira Maciel, da Sara Nossa Terra, e de Francisco Gon\u00e7alves, da Comunidade Alcance, lembrados por Thiago Ferro (PSC); Zaira Vieira da Silva, a pedido de Josete (PT); e do m\u00fasico Paulo C\u00e9sar dos Santos, o Paulinho, da banda Roupa Nova, lembrado por Herivelto Oliveira (Cidadania).
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