{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 15 de agosto", "html": "
Urg\u00eancia aprovada
Foi aprovado em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, sem discuss\u00e3o, o regime de urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei que pretende autorizar o parcelamento em at\u00e9 18 vezes da outorga onerosa do direito de construir (071.000018.2016). O procedimento autoriza a constru\u00e7\u00e3o acima do coeficiente de aproveitamento b\u00e1sico adotado (rela\u00e7\u00e3o entre a \u00e1rea do terreno e a edific\u00e1vel), desde que haja contrapartida do benefici\u00e1rio (leia mais). Com isso, a mat\u00e9ria (005.00095.2016) vir\u00e1 a plen\u00e1rio na pr\u00f3xima segunda-feira (22).

Den\u00fancia I
Vereador denunciou que est\u00e1 sendo servido \u201cp\u00e3o com bolor ou duro\u201d em equipamento p\u00fablico que fornece albergagem noturna a moradores de rua, na avenida Get\u00falio Vargas. \u201cFui parado por um frequentador. Ele me contou que a situa\u00e7\u00e3o no local \u00e9 desesperadora, que o poder p\u00fablico est\u00e1 fazendo pouco-caso dos moradores de rua. Ningu\u00e9m merece tanto descaso. Precisamos corrigir imediatamente esse problema.\u201d Ele disse que o l\u00edder do prefeito precisa cobrar provid\u00eancias da FAS (Funda\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social).

Den\u00fancia II
Segundo outro parlamentar, a Escola Municipal Rol\u00e2ndia, no Boqueir\u00e3o, precisa de recursos para a manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica. \u201cRecentemente as instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas pegaram fogo. E a prefeitura n\u00e3o tem plano para acudir a escola. N\u00e3o foi l\u00e1 resolver a situa\u00e7\u00e3o. Os pais est\u00e3o se reunindo, fazendo vaquinhas. Professores est\u00e3o tirando dinheiro do bolso\u201d, afirmou. Ainda de acordo com ele, uma docente \u201cque est\u00e1 se manifestando, tirando dinheiro do bolso\u201d poder\u00e1 ser punida pela Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o (SME).

Elogios e elei\u00e7\u00f5es I
Parlamentar da base aliada do prefeito defendeu a atual gest\u00e3o e pediu que o debate eleitoral, a partir de amanh\u00e3 (16), seja \u201cequilibrado\u201d, feito com \u201cresponsabilidade\u201d. \u201cN\u00e3o tenho visto ainda um debate s\u00e9rio dos opositores do prefeito a respeito das pol\u00edticas p\u00fablicas que o Munic\u00edpio mant\u00e9m. Ao mesmo tempo em que vivemos um contexto dif\u00edcil, econ\u00f4mico, pol\u00edtico e at\u00e9 moral, temos percebido alguns avan\u00e7os na cidade de Curitiba. O prefeito n\u00e3o esconde os problemas da cidade; procura enfrent\u00e1-los com responsabilidade\u201d, declarou. (Foto 1)

Elogios e elei\u00e7\u00f5es II
O vereador enalteceu investimentos na sa\u00fade, em especial na rede b\u00e1sica: \u201cSe temos avan\u00e7o na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica teremos uma demanda menor na especializada. [\u2026] N\u00e3o vemos um clamor maior da popula\u00e7\u00e3o se queixando da falta do profissional m\u00e9dico. \u00c9 bom destacar tamb\u00e9m a iniciativa do programa federal Mais M\u00e9dicos, que corre risco na gest\u00e3o do presidente interino\u201d. Ele tamb\u00e9m alertou \u00e0 \u201cdesintegra\u00e7\u00e3o\u201d com a Regi\u00e3o Metropolitana, que \u201cacaba sobrecarregando o atendimento, como na UPA Boa Vista\u201d. \u201c\u00c9 preciso discutir a rela\u00e7\u00e3o, para que as outras cidades tamb\u00e9m invistam na sa\u00fade.\u201d Outro parlamentar da base refor\u00e7ou o problema. Na unidade do Cajuru, afirmou, s\u00e3o atendidos muitos pacientes do litoral. J\u00e1 vereador da oposi\u00e7\u00e3o disse que \u201ca sa\u00fade est\u00e1 mal na cidade\u201d.

Cr\u00edticas e elei\u00e7\u00f5es I
Parlamentar da oposi\u00e7\u00e3o comentou o in\u00edcio oficial da campanha, o que ele chamou de \u201clargada de um per\u00edodo de aproximadamente 45 dias na busca de quatro anos de mandato\u201d. O per\u00edodo mais curto, defendeu, \u201cbeneficia candidatos com mandato e intimida o aspirante. Em minha opini\u00e3o, o novo modelo estimula o caixa-dois\u201d. \u201cMinha previs\u00e3o \u00e9 que a maioria dos pares desta Casa de Leis retorne no pr\u00f3ximo ano. [\u2026] Aqueles que est\u00e3o na oposi\u00e7\u00e3o largam com vantagem.\u201d

Cr\u00edticas e elei\u00e7\u00f5es II
Entre cr\u00edticas ao Executivo, ele afirmou que o desafio ser\u00e1 \u201creconstruir Curitiba\u201d. Tamb\u00e9m disse que h\u00e1 vereadores, inclusive do PSDB, com cargos em comiss\u00e3o na prefeitura, indica\u00e7\u00f5es com as quais a gest\u00e3o \u201csegura seus rabos\u201d. O orador foi repreendido pelo presidente da C\u00e2mara, pela declara\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica: \u201cCite ent\u00e3o os nomes\u201d. \u201cVolto a falar. N\u00e3o tenho os nomes em m\u00e3os, mas d\u00e1 para apurar\u201d, respondeu.

Cigarro nos est\u00e1dios
Em pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Prefeitura de Curitiba, vereador questiona se \u00e9 feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o de Lei Municipal Antifumo (13.254/2009), de sua autoria, nos est\u00e1dios de futebol (062.00283.2016). Ele quer saber se a restri\u00e7\u00e3o se aplica a todo o est\u00e1dio ou apenas nas \u00e1reas cobertas, se a norma \u00e9 cumprida nessas pra\u00e7as esportivas e quantas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o da lei municipal foram promovidas neste ano.

Escola I
Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Turismo, o questionamento \u00e9 sobre montante do or\u00e7amento de 2015 destinado \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Santo In\u00e1cio, que n\u00e3o foi realizada (062.00284.2016). O colegiado quer saber\u00a0 o motivo pelo qual as obras n\u00e3o sa\u00edram do papel e pede que o investimento ocorra neste ano ou, no m\u00e1ximo, em 2017.

Escola II
Em outro pedido de informa\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m referente \u00e0 Escola Municipal Santo In\u00e1cio, o colegiado pergunta se h\u00e1 uma previs\u00e3o para regularizar o terreno em frente \u00e0 institui\u00e7\u00e3o (062.00285.2016).

Bin\u00e1rio
O plen\u00e1rio acatou indica\u00e7\u00e3o de sugest\u00e3o ao Executivo para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de um bin\u00e1rio nas ruas Cascavel e Paulo Setubal (201.00067.2016). O requerimento justifica que a medida traria mobilidade para a regi\u00e3o.

Cidadania Honor\u00e1ria I
Foi lida no pequeno expediente da sess\u00e3o proposta de lei para conceder a Cidadania Honor\u00e1ria de Curitiba a Saturnino Hernando Gordo, espanhol que chegou \u00e0 cidade em 1960 (006.00015.2016). Ele participou da funda\u00e7\u00e3o do Centro Espanhol do Paran\u00e1, com sede na capital, e do Grupo Folcl\u00f3rico Aires Galegos. Foi vice-c\u00f4nsul da Espanha para o Paran\u00e1 e Santa Catarina durante 42 anos. Em 1986, foi nomeado c\u00f4nsul honor\u00e1rio para o estado.

Cidadania Honor\u00e1ria II
Tamb\u00e9m come\u00e7ou a tramitar a proposta de Cidadania Honor\u00e1ria de Curitiba a Mounir Chaowiche, natural de Joaquim T\u00e1vora, cidade localizada no Norte do Paran\u00e1 (006.00016.2016). Em 1981, aos 21 anos de idade, foi o gerente mais jovem da Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) em todo o pa\u00eds. Em 2006, ele assumiu a presid\u00eancia da Cohab e, em 2011, da Cohapar. No ano passado, chegou \u00e0 chefia da Sanepar.

Denomina\u00e7\u00f5es
Come\u00e7aram a tramitar oficialmente dois projetos de lei para denomina\u00e7\u00f5es de logradouros p\u00fablicos da capital. Uma proposta pretende homenagear Irma Ragalsky, falecida em novembro de 2015 (008.00008.2016), e a outra indica o nome de Catarina Costa Paulin, cuja morte foi em agosto de 1942 (008.00009.2016).

Utilidades p\u00fablicas
A Associa\u00e7\u00e3o Beneficente do Caminhoneiro, mais conhecida como Caminhoneiros de Cristo, e a Associa\u00e7\u00e3o de Pais, Mestres e Funcion\u00e1rios da Escola Estadual S\u00e3o Braz, poder\u00e3o receber a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica municipal. Os dois projetos de lei come\u00e7aram a tramitar oficialmente com a leitura no pequeno expediente da sess\u00e3o (014.00038.2016 e 014.00039.2016, respectivamente).
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