{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 15 de abril", "html": "

Defesa dos Munic\u00edpios I
Noemia Rocha (MDB) agradeceu ao vereador Sabino Picolo (DEM) pela oportunidade de representar a Casa na XXII Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios que foi realizada entre os dias 8 e 11 de abril e teve como tema \u201cUnidos pelo Brasil\u201d. De acordo com ela, o evento contou com mais de 9 mil participantes incluindo ministros e outros pol\u00edticos. Um dos temas debatidos foi a PEC que aumenta em 1% do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o Municipal. \u201cIsso vai ajudar muito o or\u00e7amento da cidade de Curitiba\u201d. (Foto 1)

Defesa dos Munic\u00edpios I
Outro assunto mencionado por Noemia Rocha (MDB) foi o compartilhamento dos royalties do pr\u00e9-sal para todos os munic\u00edpios. A discuss\u00e3o se dar\u00e1 no STF em novembro. \u201cA pauta da marcha era \"Mais Brasil e Menos Bras\u00edlia\". A import\u00e2ncia de que cada munic\u00edpio possa gerar seus recursos\u201d, disse ela. A vereadora destacou que o evento foi organizado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios.

Impacto
Pier Petruzziello (PTB) solicita estudo de impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a implementa\u00e7\u00e3o do seu projeto de lei ordin\u00e1ria (005.00173.2018) que disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de pagamento de taxa de inscri\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos promovidos pelo munic\u00edpio de Curitiba aos doadores de medula \u00f3ssea (062.00155.2019).

Copos de vidro
Professora Josete (PT) formalizou sugest\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Curitiba em que pede a substitui\u00e7\u00e3o dos copos pl\u00e1sticos de \u00e1gua mineral por copos de vidro (203.00070.2019).\u00a0 \u201cPequenas mudan\u00e7as no dia a dia podem representar uma grande melhora no futuro\u201d, justifica a vereadora, alinhando-se \u00e0 defesa da redu\u00e7\u00e3o do consumo de pl\u00e1stico na sociedade.

Pol\u00edcia Militar
Foi encaminhado \u00e0 Prefeitura de Curitiba expediente, da CMC, sugerindo conv\u00eanio com o governo do Paran\u00e1 para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova sede para a 3\u00aa Companhia de Pol\u00edcia do 13\u00ba Batalh\u00e3o da Policia Militar do Paran\u00e1 no terreno da rua da Cidadania do Pinheirinho. A sugest\u00e3o de ato administrativo (203.00072.2019) \u00e9 do vereador Tico Kuzma (Pros).

Recebimento de emendas
Come\u00e7ou na sess\u00e3o desta segunda-feira (15) o prazo de tr\u00eas sess\u00f5es consecutivas para o recebimento de emendas relativas ao projeto do prefeito que pede autoriza\u00e7\u00e3o sobre um cr\u00e9dito or\u00e7ament\u00e1rio especial no valor de R$ 62,9 milh\u00f5es. O recurso ser\u00e1 usado para interven\u00e7\u00f5es no sistema de \u00f4nibus BRT e terminais de \u00f4nibus, explica a justificativa (013.00001.2019). O valor, que estava previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para 2019 no Fundo de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Curitiba (FUC), ser\u00e1 remanejado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas (SMOP). Os vereadores ter\u00e3o ainda as sess\u00f5es de ter\u00e7a e quarta para apresentarem suas emendas.

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