Audi\u00eancia p\u00fablica I
\r\nEntre os requerimentos votados na segunda parte da ordem do dia, foi acatado pelos vereadores o que solicita reserva de hor\u00e1rio para a audi\u00eancia p\u00fablica de presta\u00e7\u00f5es de contas da Sa\u00fade, referente ao segundo quadrimestre de 2020 (054.00010.2020). A audi\u00eancia acontece na pr\u00f3xima quarta-feira (23), durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria. A iniciativa \u00e9 da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Bem-Estar Social e Esporte. *
\r\nAudi\u00eancia p\u00fablica II
\r\nOutra audi\u00eancia p\u00fablica de presta\u00e7\u00e3o de contas acatada pelo plen\u00e1rio \u00e9 a de Finan\u00e7as (054.00009.2020). Proposta pela Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de gest\u00e3o \u2013 tamb\u00e9m referente ao segundo quadrimestre de 2020 \u2013 acontece no dia 30 de setembro, durante a sess\u00e3o. *\u00a0
\r\nLiga\u00e7\u00e3o entre ruas
\r\nPedido de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura de Curitiba questiona sobre a exist\u00eancia ou n\u00e3o de um projeto de liga\u00e7\u00e3o da rua Orestes C\u00f3dega \u00e0 rua Jos\u00e9 Rodrigues Pinheiro, no bairro Cidade Industrial de Curitiba (062.00501.2020). Autor do requerimento, Tico Kuzma (PROS) justifica que essa liga\u00e7\u00e3o poder\u00e1 desafogar o tr\u00e2nsito da regi\u00e3o nos hor\u00e1rios de pico.
\r\nGastos com publicidade
\r\nO Poder Executivo dever\u00e1 encaminhar \u00e0 CMC respostas a requerimentos que pedem informa\u00e7\u00f5es sobre os gastos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica com publicidade. Mestre Pop (PSD) solicitou esclarecimentos quanto ao investimento financeiro em publicidade no primeiro semestre (062.00520.2020) e em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de obras, reparos e manuten\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no programa Zeladoria Urbana (062.00522.2020); j\u00e1 Professor Euler, do mesmo partido, requer os n\u00fameros da publicidade relacionada ao combate \u00e0 covid-19 (062.00513.2020) e \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o da obra da trincheira da rua M\u00e1rio Tourinho (062.00514.2020).\u00a0
\r\nEduca\u00e7\u00e3o
\r\nInforma\u00e7\u00f5es sobre a inaugura\u00e7\u00e3o de CMEIs e a capacidade real para novas matr\u00edculas (062.00524.2020), al\u00e9m da rela\u00e7\u00e3o do n\u00famero de professores e educadores que est\u00e3o atualmente em atividade na rede municipal de educa\u00e7\u00e3o (062.00523.2020) s\u00e3o requeridas por Mestre Pop (PSD) \u00e0 Prefeitura de Curitiba.
\r\nLinha Verde
\r\nA administra\u00e7\u00e3o municipal tamb\u00e9m dever\u00e1 responder, por meio de of\u00edcio, quatro pedidos de informa\u00e7\u00f5es que questionam as obras da Linha Verde. Autor dos requerimentos, Professor Euler (PSD) quer saber a previs\u00e3o de retomada das obras e prazo estimado para conclus\u00e3o (062.00515.2020); sobre a atual empresa \u00e0 frente das obras e sobre aquela que teve seu contrato reincidido (062.00521.2020); sobre as a\u00e7\u00f5es judiciais em tr\u00e2mite ou j\u00e1 arquivadas (062.00516.2020); e os custos estimados para a conclus\u00e3o do projeto (062.00517.2020).
\r\nObras p\u00fablicas
\r\nOutras obras que foram ou est\u00e3o sendo executadas pela Prefeitura de Curitiba tamb\u00e9m s\u00e3o mote de pedidos de informa\u00e7\u00f5es de Professor Euler (PSD): a reforma do Passeio P\u00fablico (062.00505.2020); a implanta\u00e7\u00e3o de saibro/asfalto em ruas e avenidas nos \u00faltimos quatro anos (062.00506.2020); e as obras da trincheira da rua M\u00e1rio Tourinho (062.00518.2020). Mestre Pop (PSD) tamb\u00e9m questiona o Executivo sobre a exist\u00eancia de um projeto de mobilidade urbana para as \u00e1reas de indica\u00e7\u00e3o fiscal 86234003, 86234004 e 86234005 (062.00503.2020).
\r\nCombate \u00e0 covid-19
\r\nDados p\u00fablicos sobre o enfrentamento \u00e0 pandemia da covid-19 tamb\u00e9m s\u00e3o requeridos pelo vereador Professor Euler (PSD). Ele assina quatro requerimentos que pedem a rela\u00e7\u00e3o do n\u00famero de profissionais da sa\u00fade lotados na prefeitura nos \u00faltimos 5 anos (062.00508.2020); o n\u00famero de postos de sa\u00fade abertos e temporariamente ou permanentemente fechados (062.00510.2020); o controle de acesso em parques p\u00fablicos (062.00511.2020); e a rela\u00e7\u00e3o de servidores municipais (entre comissionados e efetivos) afastados em raz\u00e3o da pandemia (062.00512.2020).\u00a0 \u00a0
\r\nMais informa\u00e7\u00f5es
\r\nOutros cinco pedidos de informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ser\u00e3o enviados ao Executivo esta semana. Dois deles, de Mestre Pop (PSD), questionam a exist\u00eancia de projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Jardim Ludovica, no Tatuquara (062.00502.2020) e a falta de atendimento da guarda municipal e da FAS no Centro de Refer\u00eancia Especializado para Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (Centro Pop) Bairro Novo (062.00504.2020). O valor total em contratos firmados em empr\u00e9stimos (062.00509.2020), o n\u00famero de multas aplicadas pela guarda municipal e o valor da arrecada\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos quatro anos (062.00507.2020) e informa\u00e7\u00f5es sobre o subs\u00eddio concedido pela prefeitura \u00e0s empresas de transporte coletivo (062.00519.2020) s\u00e3o solicitados por Professor Euler (PSD).\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0
\r\nDenomina\u00e7\u00e3o de logradouro
\r\nCom a leitura no pequeno expediente da sess\u00e3o plen\u00e1ria de hoje, come\u00e7ou a tramitar na CMC a proposta que denomina um dos logradouros p\u00fablicos de Curitiba de Marcelo Tersi (009.00019.2020). Falecido no \u00faltimo m\u00eas aos 43 anos, v\u00edtima de complica\u00e7\u00f5es da covid-19, ele era policial penal. \u201cEle contraiu a doen\u00e7a porque, mesmo sabendo do risco em que estava colocando sua pr\u00f3pria vida, n\u00e3o deixou de exercer sua fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica para garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o\u201d, destaca o autor da homenagem, Zezinho Sabar\u00e1 (DEM).
\r\nRetirada de tramita\u00e7\u00e3o
\r\nDois projetos de lei ser\u00e3o retirados de tramita\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara Municipal de Curitiba a pedido do pr\u00f3prio autor, Osias Moraes (Republicanos). Por meio de requerimentos lidos em plen\u00e1rio (072.00064.2020 e 072.00065.2020), ser\u00e3o arquivadas as propostas que concedia a Cidadania Honor\u00e1ria de Curitiba a Sandra Marques Prado (006.00008.2020) e que regulamentava uma campanha educativa de uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o contra doen\u00e7as contagiosas (005.00061.2020).
\r\nReforma administrativa
\r\nA proposta do governo federal de alterar o regime de contrata\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico federal, chamada de Reforma Administrativa, foi questionada em plen\u00e1rio pela vereadora Professora Josete (PT). Para ela h\u00e1 \u201cum ataque direto \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, dentro de uma agenda pol\u00edtica do Executivo que n\u00e3o \u00e9 mais neoliberal, como em Collor e FHC, mas \u201cultraliberal\u201d. Ezequias Barros (PMB) contestou a parlamentar sobre a taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas, reclamando que isto n\u00e3o foi feito nos anos do PT \u00e0 frente da Uni\u00e3o.
\r\nQuadro de Oficiais
\r\nOs vereadores de Curitiba que quiserem poder\u00e3o assinar requerimento de apoio \u00e0 demanda de pra\u00e7as e soldados da Pol\u00edcia Militar do Paran\u00e1 (PM). Superada a pend\u00eancia jur\u00eddica que impedia a realiza\u00e7\u00e3o de concurso interno para ingresso no quadro de oficiais da PM, eles pedem que o governo estadual retome o certame. O vereador Herivelto Oliveira (Cidadania) est\u00e1 \u00e0 frente da iniciativa, colhendo as assinaturas dos parlamentares.
\r\nMinuto de sil\u00eancio
\r\nA C\u00e2mara Municipal de Curitiba guardou um minuto de sil\u00eancio em respeito ao falecimento da professora Lucineia da Rocha Drohomereschi, da educadora social Milene Jardim e de Juarez Machado Landim, v\u00edtimas da Covid-19. Tamb\u00e9m pela passagem de Antonio Menegotti, Aparecida Silva, Anderson Kirsten, Ant\u00f4nio L\u00e1ercio, Valdemiro Jos\u00e9 Sales e Lenice Chame Magnoni Neves, esposa do apresentador de tev\u00ea, Milton Neves.
\r\nRestri\u00e7\u00f5es eleitorais
\r\nA cobertura jornal\u00edstica dos atos p\u00fablicos do Legislativo ser\u00e1 mantida, objetivando a transpar\u00eancia e o servi\u00e7o \u00fatil de relev\u00e2ncia \u00e0 sociedade. Tamb\u00e9m continua normalmente a transmiss\u00e3o das sess\u00f5es plen\u00e1rias e reuni\u00f5es de comiss\u00f5es pelas m\u00eddias sociais oficiais do Legislativo (YouTube, Facebook e Twitter). Entretanto, cita\u00e7\u00f5es, pronunciamentos e imagens dos parlamentares ser\u00e3o controlados editorialmente at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es, adiadas para o dia 15 de novembro de 2020, em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus.
\r\nEm respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o ser\u00e3o divulgadas informa\u00e7\u00f5es que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declara\u00e7\u00f5es relacionadas aos partidos pol\u00edticos. As refer\u00eancias nominais aos vereadores ser\u00e3o reduzidas ao m\u00ednimo razo\u00e1vel, de forma a evitar somente a descaracteriza\u00e7\u00e3o do debate legislativo (leia mais).
\r\n*Not\u00edcia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC.
\r\nSupervis\u00e3o do est\u00e1gio: Filipi Oliveira.
\r\nRevis\u00e3o: Jos\u00e9 Lazaro Jr.
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