{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 14 de novembro", "html": "

Uso do narguil\u00e9 I
Chicarelli (DC) alertou ao crescimento do n\u00famero de usu\u00e1rios do narguil\u00e9 e do cigarro eletr\u00f4nico no pa\u00eds. Para ele, o Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas (Proerd), da Pol\u00edcia Militar do Paran\u00e1 (PM-PR), poderia abordar os malef\u00edcios dessas subst\u00e2ncias nas atividades realizadas com crian\u00e7as e jovens. \u201cAcho que um aluno do 5\u00ba ano, a crian\u00e7a querendo come\u00e7ar a adolesc\u00eancia, vai ser mais sens\u00edvel a essas informa\u00e7\u00f5es\u201d, avaliou. (Foto 1)

Uso do narguil\u00e9 II
O vereador apontou que a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria pode fiscalizar e orientar ao impacto do uso do narguil\u00e9 e do cigarro eletr\u00f4nico, al\u00e9m de editar portarias sobre o assunto. \u00c0 C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC), Chicarelli sugeriu a amplia\u00e7\u00e3o do debate e novas proposi\u00e7\u00f5es que alertem aos malef\u00edcios dessas subst\u00e2ncias. H\u00e1 quase um ano, a Casa aprovou a lei municipal 15.137/2017, que pro\u00edbe o consumo do narguil\u00e9 em locais p\u00fablicos, abertos ou fechados.

Assist\u00eancia a idosos
Debatidos na sess\u00e3o dessa ter\u00e7a-feira (13), os programas municipais voltados \u00e0 terceira idade embasam pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais ao Executivo (062.00656.2018). Autor do requerimento, Mauro Ign\u00e1cio (PSB) quer saber quais as iniciativas desenvolvidas, o custo aos cofres p\u00fablicos e quantas pessoas s\u00e3o atendidas. Uma das perguntas trata especificamente de eventual projeto para implanta\u00e7\u00e3o de \u201ccreche para idosos\u201d em Curitiba, mote do debate da v\u00e9spera, a partir de sugest\u00e3o de Professor Silberto (MDB).

Resgate social
Mestre Pop (PSC) \u00e9 autor de dois pedidos de informa\u00e7\u00f5es sobre a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. Em um deles, o vereador pergunta sobre o funcionamento dos Centros Pop, que possui seis unidades e tamb\u00e9m equipes itinerantes de resgate social. Ele quer saber como \u00e9 feita a acolhida dos usu\u00e1rios, a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental e atividades de reinser\u00e7\u00e3o social e resgate familiar (062.00654.2018). A outra proposi\u00e7\u00e3o trata especificamente do Centro Pop Bairro Novo: m\u00e9dia de pessoas assistidas, capacidade de atendimento e como \u00e9 feito o acompanhamento dos usu\u00e1rios no per\u00edodo diurno\u00a0 (062.00653.2018).

Bairro Novo
Em pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Prefeitura de Curitiba, Mauro Bobato (Pode) pergunta quantas \u00e1reas p\u00fablicas municipais existem no Bairro Novo, regi\u00e3o do bairro S\u00edtio Cercado (062.00657.2018). O vereador solicita a rela\u00e7\u00e3o desses im\u00f3veis e pergunta quais deles est\u00e3o sendo utilizados e para qual finalidade.

Cobradores de \u00f4nibus
A quantidade de cobradores de \u00f4nibus no sistema de transporte de coletivo, quantos deles est\u00e3o afastados do trabalho, o gasto em folha de pagamento (em ambas as situa\u00e7\u00f5es) e qual o percentual da tarifa t\u00e9cnica que equivale \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o desses profissionais s\u00e3o alguns dos questionamentos de pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Prefeitura de Curitiba (062.00651.2018). De iniciativa de Chicarelli (DC), a proposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m indaga se a categoria teve alguma capacita\u00e7\u00e3o, nos \u00faltimos dois anos, para atuar em outra fun\u00e7\u00e3o e se o pagamento da passagem exclusivamente com o cart\u00e3o-transporte ocasionar\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o da tarifa t\u00e9cnica.

Novo adiamento
Requerimento (085.00008.2018) acatado pelo plen\u00e1rio adia, por mais oito sess\u00f5es plen\u00e1rias, a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que pretende garantir a restitui\u00e7\u00e3o de valores recolhidos indevidamente ou em duplicidade no mesmo ano em que o Munic\u00edpio reconhecer o equ\u00edvoco (005.00381.2017). A regra seria v\u00e1lida para pagamentos at\u00e9 R$ 10 mil \u2013 acima desse valor, continuaria sendo necess\u00e1rio incluir a \u201cdespesa\u201d no lei or\u00e7ament\u00e1ria seguinte. A proposi\u00e7\u00e3o seria votada em plen\u00e1rio em 23 de outubro, mas foi adiada a pedido do autor, Serginho do Posto (PSDB), para adequa\u00e7\u00f5es no texto, inicialmente por 10 sess\u00f5es.

Audi\u00eancia p\u00fablica
A C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC) discutir\u00e1, na tarde no dia 22 de novembro, a evolu\u00e7\u00e3o dos direitos dos animais na atual legislatura. O requerimento (407.00029.2018) para a realiza\u00e7\u00e3o da atividade foi aprovado nesta quarta-feira (14). Segundo a proposi\u00e7\u00e3o, protocolada por Fabiane Rosa (DC), devem ser abordados temas como ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, abandono e maus-tratos.

Escritora
O lan\u00e7amento do livro Encanto da Vida, de Maria Izabel Pavelsky, foi divulgado por Tico Kuzma (Pros). O vereador registrou a presen\u00e7a da escritora e a recepcionou no plen\u00e1rio.

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