{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 13 de agosto ", "html": "

Animais dom\u00e9sticos
Na tribuna, a vereadora Katia Dittrich (Solidariedade) comemorou a aprova\u00e7\u00e3o, no Senado, do PLC 27/2018, que cria o regime jur\u00eddico especial para os animais. \u201cEu estive em Bras\u00edlia, na quarta-feira passada, representando os animais de todo o Brasil. O projeto \u00e9 um avan\u00e7o nos direitos dos animais, pois agora eles passam a ser portadores de direitos, resolvendo um problema na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos maus-tratos\u201d, afirmou a parlamentar. Ela disse que estar\u00e1 na sess\u00e3o do Congresso que analisar\u00e1 a mat\u00e9ria, defendendo a aprova\u00e7\u00e3o. (Foto 1)

Bom Pagador
Pier Petruzziello (PTB), l\u00edder do Executivo na CMC, informou o plen\u00e1rio que nesta semana a Prefeitura de Curitiba recebeu do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJ-PR) o selo \u201cBom Pagador\u201d, dado pelo TJ-PR aos munic\u00edpios que pagam em dia seus precat\u00f3rios. Lendo mensagem do prefeito Rafael Greca enviada a ele, Petruzziello destacou a import\u00e2ncia do ajuste fiscal realizado pela administra\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 um justo reconhecimento\u201d, disse. No ano passado, Curitiba pagou R$ 113 milh\u00f5es. \u201cNeste ano, pode chegar a R$ 114 mi\u201d. (Foto 2)

Moradia social 1
\u201cTemos hoje 412 ocupa\u00e7\u00f5es irregulares em Curitiba. S\u00e3o 46 mil fam\u00edlias que n\u00e3o t\u00eam o direito de uma casa pr\u00f3pria\u201d, disse Noemia Rocha (MDB), durante o pequeno expediente. Ela relatou ter procurado a Companhia de Habita\u00e7\u00e3o Popular de Curitiba (Cohab-CT) para saber quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para enfrentar essa situa\u00e7\u00e3o, obtendo a resposta que \u201cn\u00e3o h\u00e1 produ\u00e7\u00e3o de moradia desde 2015\u201d. Ela cobrou uma a\u00e7\u00e3o do Executivo. (Foto 3)

Moradia social 2
Em defesa da Cohab-CT, Ezequias Barros (Patriota) disse que a\u00e7\u00f5es do passado dificultam a capitaliza\u00e7\u00e3o da companhia no momento. \u201cPor exemplo, os terrenos do S\u00edtio Cercado e do Bairro Novo foram vendidos a 10% do valor. Aqueles im\u00f3veis valem R$ 150 mil, mas foram vendidos por R$ 22 mil e esse valor n\u00e3o voltou para a Cohab, pois est\u00e1 sendo pago ao governo federal\u201d, comentou o parlamentar, referindo-se ao programa federal Minha Casa, Minha Vida. Ele sugeriu a cria\u00e7\u00e3o de um fundo municipal para a apoiar a Cohab. (Foto 4)

Falta de professores 1
Ap\u00f3s exibir v\u00eddeo com depoimentos de pais de estudantes da Escola Municipal Helena Kolody, no Tatuquara, em que eles reclamam da falta de professores em sala de aula, a vereadora Maria Leticia Fagundes (PV) cobrou uma solu\u00e7\u00e3o da prefeitura. \u201cNos \u00faltimos quatro anos, foram contratados 946 profissionais [de educa\u00e7\u00e3o], mas 1.217 foram desligados. Isso significa que h\u00e1 um deficit de 331 pessoas na doc\u00eancia\u201d, criticou a parlamentar. (Foto 5)

Falta de professores 2
\u00daltima a falar na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a, Maria Leticia tamb\u00e9m questionou a prefeitura ter gasto com concursos p\u00fablicos realizados pela UFPR para contratar somente 33 professores. \u201cQuero que o prefeito explique isso para os pais\u201d, protestou. Sem tempo regimental, o l\u00edder do Executivo, Pier Petruzziello (PTB), disse da bancada que se essa \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o da vereadora, qual o motivo de ela ter votado contra o Processo Seletivo Simplificado \u2013 que poderia ser usado para suprir essas vagas.

Medalhas no Pan
Professora Josete (PT) utilizou a tribuna para celebrar a conquista recorde de medalhas de ouro do Brasil nos jogos Pan-americanos, realizados no Peru. Ela destacou a participa\u00e7\u00e3o de jovens de Curitiba na delega\u00e7\u00e3o, em especial da ginasta B\u00e1rbara Domingues, que estuda numa escola p\u00fablica da capital do Paran\u00e1. Ela obteve prata na gin\u00e1stica r\u00edtmica individual. Mauro Bobato (Pode) elogiou a lembran\u00e7a de Josete e as conquistas dos atletas.

Defesa da educa\u00e7\u00e3o
Na tribuna da CMC, Professora Josete (PT) convidou os curitibanos para participarem de ato agendado para esta ter\u00e7a-feira, 13 de agosto. \u201c\u00c9 um dia de luta em defesa da educa\u00e7\u00e3o, dos direitos dos trabalhadores e da garantia social de todos os cidad\u00e3os terem acesso a uma escola p\u00fablica gratuita e de qualidade. Teremos atos em todas as capitais brasileiras\u201d, disse. Josete tamb\u00e9m apontou que h\u00e1 a possibilidade de o Brasil n\u00e3o cumprir a meta de at\u00e9 2024 investir 10% do or\u00e7amento em educa\u00e7\u00e3o. \u201cDificilmente atingiremos 5%\u201d.

Registros
Durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria, a CMC teve a visita do deputado estadual Gilson de Souza (PSC) e a vereadora Noemia Rocha (MDB) registrou o anivers\u00e1rio de 90 anos da Assembleia de Deus. Coronel Ronaldo Pacheco, assessor do Ex\u00e9rcito, tamb\u00e9m esteve no Pal\u00e1cio Rio Branco.

Denomina\u00e7\u00e3o de logradouro
Come\u00e7ou a tramitar hoje projeto de lei do vereador Tito Zeglin (PDT) que indica Tadeu Freder para denominar um logradouro p\u00fablico em Curitiba (009.00021.2019). Em 1953, quando ele come\u00e7ou a negociar caminh\u00f5es, deu origem \u00e0quilo que \u00e9 hoje a Trucado \u2013 a maior loja de caminh\u00f5es e implementos seminovos no Paran\u00e1 \u2013 com lojas no Umbar\u00e1 e S\u00edtio Cercado.

Utilidade p\u00fablica
O vereador Beto Moraes (PSDB) apresentou projeto de lei na CMC que declara de utilidade p\u00fablica a Fraternidade Ramatis-Herc\u00edlio Maes (014.00036.2019). A p\u00e1gina da Fraternidade Herc\u00edlio Maes na internet diz que ela \u00e9 \u201cuma casa espiritualista e universalista dedicada ao estudo, \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos ensinamentos do mestre Rama\u201d.

Lideran\u00e7a da oposi\u00e7\u00e3o
Requerimento lido hoje em plen\u00e1rio oficializa mudan\u00e7a na lideran\u00e7a da oposi\u00e7\u00e3o na CMC (042.00032.2019). Professora Josete (PT) assume o posto, ficando Noemia Rocha (MDB) na vice-lideran\u00e7a do grupo.

Pedidos de informa\u00e7\u00e3o
Tr\u00eas pedidos de informa\u00e7\u00e3o formulados pelo Mestre Pop (PSC) foram enviados hoje ao Executivo. Neles, o vereador pergunta sobre a constru\u00e7\u00e3o de viaduto no Campo de Santana (062.00340.2019), requer informa\u00e7\u00f5es sobre a escolha do parque S\u00e3o Louren\u00e7o para o Memorial Paranista (062.00366.2019) e sobre a forma de cadastro e as vagas dispon\u00edveis na Feira de Artesanato (062.00367.2019).

Dados fiscais
Em pedido de informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura de Curitiba, Noemia Rocha (MDB) pede dados sobre a arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento de impostos municipais, da situa\u00e7\u00e3o da d\u00edvida municipal e do quantitativo de servidores que trabalham com a cobran\u00e7a desses pagamentos (062.00370.2019). Na justificativa, ela diz querer compreender a estrutura judicial e extrajudicial de cobran\u00e7a de impostos.

Obras no Caiu\u00e1
Fabiane Rosa (DC) pergunta sobre as obras na via Raul Pompeia, na regi\u00e3o do Caiu\u00e1, em especial sobre haver previs\u00e3o de ajustes no viaduto ali localizado (062.00372.2019). \u201cH\u00e1 constantes reclama\u00e7\u00f5es de fluxo intenso, confus\u00e3o, infra\u00e7\u00f5es e temporiza\u00e7\u00e3o inadequada dos sem\u00e1foros\u201d, justifica a parlamentar. Ela diz que os moradores est\u00e3o \u201cfrustrados\u201d, pois as obras n\u00e3o melhoraram o tr\u00e1fego.

Sess\u00e3o solene
Duas requisi\u00e7\u00f5es de agendamento de sess\u00e3o solene foram acatadas pelo plen\u00e1rio hoje. Uma \u00e9 para a entrega do t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Alexander Biondo (061.00012.2019), a pedido de Katia Dittrich (Solidariedade), no dia 2 de outubro (061.00012.2019). Outra, de Mauro Ign\u00e1cio (PSB), reserva a noite do dia 12 de setembro para a entrega do t\u00edtulo de Vulto Em\u00e9rito de Curitiba a S\u00e9rgio Caporasso (061.00013.2019).

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