Autoriza\u00e7\u00e3o por escrito
Relatando caso pessoal, vivido ao vacinar um familiar, a vereadora Am\u00e1lia Tortato (Novo) pediu que a Prefeitura de Curitiba informe a popula\u00e7\u00e3o sobre em quais casos \u00e9 preciso levar autoriza\u00e7\u00e3o por escrito do m\u00e9dico. No caso dela, o pai da vereadora \u00e9 paciente oncol\u00f3gico e, por n\u00e3o ter o documento, precisou voltar noutra ocasi\u00e3o para ser imunizado. \u201cO que aconteceu com meu pai pode\u00a0 ajudar as outras pessoas\u201d, justificou a parlamentar.\u00a0
Terceiriza\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade
A vereadora Noemia Rocha (MDB) pediu explica\u00e7\u00f5es \u00e0 lideran\u00e7a do governo sobre novas terceiriza\u00e7\u00f5es na Sa\u00fade, pois soube que, ap\u00f3s o Samu (Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia) ter passado \u00e0 iniciativa privada, agora a UPA do Fazendinha estaria sendo gerida desta forma. Antecipando que o tema ser\u00e1 debatido na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, questionou se a empresa SMV Engenharia da Medicina estaria mediando essa contrata\u00e7\u00e3o de terceirizados via processo seletivo simplificado.
Banco de dados
O projeto para instituir em Curitiba um banco de dados de pessoas condenadas por abusos a crian\u00e7as e a adolescentes tramita com um substitutivo geral (031.00015.2021). A autora, vereadora Sargento T\u00e2nia Guerreiro (PSL), acatou o parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e delegou ao Executivo apontar o \u00f3rg\u00e3o que fiscalizar\u00e1 a lei. Na reda\u00e7\u00e3o original, especificava-se a pasta respons\u00e1vel pela atribui\u00e7\u00e3o (005.00009.2021). A mat\u00e9ria retorna \u00e0 an\u00e1lise da CCJ.
Polo Gastron\u00f4mico
O projeto de lei para instituir o Polo Gastron\u00f4mico do Boqueir\u00e3o, de iniciativa do vereador Dalton Borba (PDT), recebeu um substitutivo geral (031.00018.2021). Na proposta original, previa-se a cria\u00e7\u00e3o de um polo \u201ccultural, gastron\u00f4mico e cervejeiro\u201d (005.00015.2020). As adequa\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica legislativa atendem a parecer da Comiss\u00e3o de Urbanismo, Obras P\u00fablicas e TI, que, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o do Executivo, havia devolvido a mat\u00e9ria ao autor.
IPTU Verde
Conforme apontamentos da Procuradoria Jur\u00eddica (Projuris) e da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), Maria Leticia (PV) apresentou substitutivo geral ao projeto de lei de sua iniciativa para regulamentar o IPTU Verde em Curitiba (031.00017.2021). A proposi\u00e7\u00e3o quer acrescentar um cap\u00edtulo \u00e0 lei 40/2001, que disp\u00f5e sobre os tributos municipais, enquanto a reda\u00e7\u00e3o original previa a cria\u00e7\u00e3o de uma nova norma (005.00157.2020). Com o novo texto, a mat\u00e9ria retorna \u00e0 an\u00e1lise da CCJ.
Taxa de Vistoria*
\u201cQual a composi\u00e7\u00e3o dos valores referentes a taxa de vistoria de ve\u00edculos do transporte privado\u201d, pergunta o vereador Marcos Vieira (PDT) em pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais (062.00181.2021) encaminhado \u00e0 Urbs. Vieira justifica que \u00e9 preciso deixar evidente o valor aplicado na vistoria para que sejam evitadas cobran\u00e7as indevidas. A solicita\u00e7\u00e3o seria uma demanda de empres\u00e1rios do setor, afirma o parlamentar.
Lei Aldir Blanc*
Em outro pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Executivo (062.00182.2021), Marcos Vieira (PDT) questiona a destina\u00e7\u00e3o de recursos da Lei Aldir Blanc e da Lei Complementar n\u00ba 57/2020, que tratam do subsidio ao setor cultural e auxilio emergencial a artistas durante a pandemia. Quanto foi recebido pelo Munic\u00edpio e quantos profissionais foram beneficiados s\u00e3o algumas das indaga\u00e7\u00f5es feitas pelo vereador.
Ingresso de autoria em proposi\u00e7\u00e3o*
O vereador Osias Moraes (Republicanos) protocolou o ingresso (414.00012.2021) de Pastor Marciano Alves (Republicanos) na autoria do projeto de lei (005.00206.2020), que prop\u00f5e isentar templos religiosos da necessidade de alvar\u00e1 para funcionamento. Osias Moraes tamb\u00e9m (414.00011.2021) inclui Marciano Alves como coautor da proposi\u00e7\u00e3o (005.00178.2020), que estabelece na capital a campanha Mar\u00e7o Verde. J\u00e1 Renato Freitas (PT) abriu requerimento (414.00013.2021) para divis\u00e3o de autoria com Noemia Rocha (MDB) no projeto 031.00013.2021 que estabelece o programa Renda Solid\u00e1ria em Curitiba.