{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 12 de junho", "html": "

Afonso Pena I
Mauro Ign\u00e1cio (PSB) foi \u00e0 tribuna, durante o pequeno expediente, falar sobre as multas aplicadas no setor de embarque e desembarque do Aeroporto Afonso Pena, em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais. \u201cNo in\u00edcio do ano, formulei um pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Detran, tendo por base o fato de que nos \u00faltimos dois anos o aeroporto emitiu mais de 20 mil autua\u00e7\u00f5es. O Detran indicou que a Demutran teria as respostas, mas passados quatro meses, elas n\u00e3o vieram\u201d, declarou. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, o local se transformou numa \u201cind\u00fastria da multa\u201d e precisa de solu\u00e7\u00f5es. (Foto 1)

Afonso Pena II
Dentre outras indaga\u00e7\u00f5es, Ign\u00e1cio pergunta ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais quantas autua\u00e7\u00f5es foram emitidas por estacionamento em desacordo com a sinaliza\u00e7\u00e3o, no p\u00e1tio do aeroporto, entre 2017 e 2018; quais os valores arrecadados com as autua\u00e7\u00f5es; qual a destina\u00e7\u00e3o desses recursos; e o tempo necess\u00e1rio para diferenciar uma parada de embarque e desembarque do estacionamento (074.00015.2019). O parlamentar questiona, ainda, se foram ou est\u00e3o sendo programadas a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o aos motoristas; se, em caso de recurso, as imagens de seguran\u00e7a podem ser utilizadas como prova; quantos agentes trabalham no aeroporto; e se a \u00e1rea de fluxo de ve\u00edculos \u00e9 considerada ideal.

Seguran\u00e7a alimentar I
Observadora da C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC) no Conselho de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional da capital, Professora Josete (PT) falou a respeito da 3\u00aa confer\u00eancia municipal sobre o tema, realizada no final de maio. Dentre os palestrantes, a vereadora destacou a participa\u00e7\u00e3o dos professores Nilson Maciel de Paula, da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), e Maria Teresa Ribas, da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1 (PUCPR). Segundo ela, foram discutidos temas como a import\u00e2ncia da agricultura familiar, a fome, a obesidade e a contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua pelos agrot\u00f3xicos. \u201cO sistema \u00e9 excludente. 70% do alimento que chega \u00e0 nossa mesa \u00e9 produzido pelos agricultores familiares e pequenos agricultores\u201d, argumentou. (Foto 2)

Seguran\u00e7a alimentar II
\u201cMais de 1,2 bilh\u00e3o de pessoas hoje vivem com menos 2,5 d\u00f3lares por dia, o que leva \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar\u201d, alertou. A vereadora ainda destacou a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio municipal do Abastecimento, Luiz Gusi, na confer\u00eancia \u2013 pasta que dever\u00e1 adotar o nome de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, conforme projeto do Executivo pronto para delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio (005.00042.2019). \u201cUm dos encaminhamentos foi a cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar. Na sequ\u00eancia, haver\u00e1 a apresenta\u00e7\u00e3o do plano [de seguran\u00e7a alimentar, intersetorial], que est\u00e1 sendo discutido [saiba mais]\u201d, completou Josete.

Utilidade p\u00fablica
Pier Petruzziello (PTB) entregou a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica municipal \u00e0 ONG Assistencial a Crian\u00e7as Carentes Portadoras com C\u00e2ncer, Leucemia e Paralisia Cerebral (lei municipal 15.370/2018). De acordo com o vereador, a entidade, que foi fundada em 2007, atende mais de 40 crian\u00e7as e contribui com medicamentos e acess\u00f3rios. Estavam presentes Vanessa Oliveira Pieroso, presidente; Elo\u00e1 Oliveira, vice; Paulo Silva, tesoureiro; al\u00e9m de Jos\u00e9 Sulpica e Judith Karina Agudelo Fern\u00e1ndez, volunt\u00e1rios. (Foto 3)

Em tramita\u00e7\u00e3o
\u201cValdevino [Bueno] era lubrificador em posto de gasolina e conhecido por in\u00fameras pessoas da regi\u00e3o [da CIC]. Hoje, ap\u00f3s alguns anos de sua morte [em outubro de 2013], moradores da localidade, amigos e principalmente os familiares desejam a homenagem a esse grande homem\u201d, justifica projeto de denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico, lido no pequeno expediente da sess\u00e3o plen\u00e1ria (008.00008.2019). O autor, Ezequias Barros (PRP), indica uma travessa da capital para receber o nome de Valdevino Bueno.

Aus\u00eancia do pa\u00eds
Maria Leticia Fagundes (PV) informou \u00e0 Mesa Diretora que estar\u00e1 ausente do pa\u00eds no per\u00edodo de 28 de junho de 2019 a 16 de julho (041.00014.2019). De acordo com a vereadora, trata-se de viagem particular, paga com recursos pr\u00f3prios.

Alvar\u00e1 de canil
Fabiane Rosa (DC) solicitou informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura de Curitiba sobre eventual determina\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Urbanismo a tutores de mais de cinco c\u00e3es, que precisariam de alvar\u00e1 de canil ou de hospedagem para animais (062.00272.2019). Ela quer saber se a obrigatoriedade do registro realmente existe, mesmo sem explora\u00e7\u00e3o comercial. Caso haja a determina\u00e7\u00e3o, a vereadora pergunta qual \u00e9 a fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. De acordo com a autora do requerimento, seu gabinete tem recebido den\u00fancias sobre o tema.

Educa\u00e7\u00e3o Infantil
Mestre Pop (PSC) formulou dois requerimentos de pedidos de informa\u00e7\u00f5es ao Munic\u00edpio sobre Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs). Em um deles (062.00274.2019), indaga quantos desses equipamentos p\u00fablicos foram constru\u00eddos pela gest\u00e3o. No outro (062.00275.2019), pergunta quantos CMEIs est\u00e3o em funcionamento; a capacidade de atendimento de cada um; e o respectivo n\u00famero de funcion\u00e1rios.

Sess\u00e3o solene
A pedido do vereador Geovane Fernandes (PTB), foi adiada por uma sess\u00e3o a aprecia\u00e7\u00e3o do requerimento de sua autoria que pede a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene para entrega da Cidadania Honor\u00e1ria aos padres Maur\u00edcio Gomes dos Anjos e Osni Pav\u00e3o dos Anjos, em 5 de agosto de 2019 (061.00006.2019). A ideia \u00e9 que a cerim\u00f4nia ocorra no dia 8 de agosto.

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