{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 12 de dezembro", "html": "
Maestro Esporte Clube
Nesta quarta-feira, o projeto de Helio Wirbiski (PPS) que declara de utilidade o Maestro Esporte Clube foi confirmado com 35 votos pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara (014.00031.2018). A entidade oferta aulas gratuitas de futebol a crian\u00e7as e adolescentes de 5 a 14 anos, e estudantes de escolas p\u00fablicas. Lan\u00e7ado em 2018, o projeto Maestro da Bola \u00e9 desenvolvido pelo ex-jogador Ricardinho (leia mais).

Estrutura de cargos
Com 28 votos positivos foi aprovado em primeiro turno o projeto da Comiss\u00e3o Executiva que pretende fixar a distribui\u00e7\u00e3o dos cargos comissionados na estrutura parlamentar do Legislativo em 2018, entre gabinetes e lideran\u00e7as partid\u00e1rias (004.00002.2018). A medida \u00e9 um procedimento rotineiro e semestral e diz quais cargos os vereadores est\u00e3o ocupando dentro da cota para compor os mandatos. O n\u00famero total \u00e9 de 290. A proposi\u00e7\u00e3o do projeto atende \u00e0 lei municipal 10.131/2000.

Grupo
Goura (PDT) encaminhou um pedido de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 prefeitura sobre o grupo de trabalho para quest\u00f5es relativas \u00e0s ocupa\u00e7\u00f5es irregulares em Curitiba, conforme o decreto 437/2018 (062.00694.2018). Ele pergunta, por exemplo, quantos encontros o\u00a0 colegiado realizou at\u00e9 o momento, se as reuni\u00f5es s\u00e3o p\u00fablicas, se existe uma ata p\u00fablica das reuni\u00f5es e se existe articula\u00e7\u00e3o do Grupo com a sociedade civil, principalmente os cidad\u00e3os diretamente envolvidos nas ocupa\u00e7\u00f5es irregulares.

Habita\u00e7\u00e3o
Goura tamb\u00e9m apresentou tr\u00eas sugest\u00f5es de ato administrativo ou de gest\u00e3o, todos referentes \u00e0 quest\u00e3o habitacional em Curitiba. Um deles, pede a disponibiliza\u00e7\u00e3o de aluguel social \u00e0s fam\u00edlias v\u00edtimas do inc\u00eandio na Ocupa\u00e7\u00e3o 29 de Mar\u00e7o, conforme estabelece a lei 14.700/2015 (203.00197.2018); outro requer cria\u00e7\u00e3o de programa de regulariza\u00e7\u00e3o das ocupa\u00e7\u00f5es irregulares e intensifica\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es de interesse social para popula\u00e7\u00e3o de baixa renda (203.00198.2018); e o \u00faltimo trata da amplia\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o no grupo de trabalho sobre ocupa\u00e7\u00f5es irregulares (decreto 437/2018) (203.00199.2018).

Centros
A cria\u00e7\u00e3o de Centros de Conviv\u00eancia e Cultura \u00e9 sugerida pelo vereador Professor Euler (PSD).\u00a0 A justificativa da sugest\u00e3o esclarece que pessoas com problemas relacionados \u00e0 sa\u00fade mental ficam durante longos per\u00edodos sofrendo com a doen\u00e7a, muitas vezes sozinhas e sem amparo de amigos ou fam\u00edlia. Estas pessoas s\u00e3o usu\u00e1rias da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial e sua rotina se resume a ida \u00e0 cl\u00ednica para tratamento e desta para casa. \u201cEstes centros seriam locais aonde estas pessoas possam, aos poucos, construir novas rela\u00e7\u00f5es com membros da comunidade, do bairro etc\u201d, diz o vereador (203.00200.2018).

Substitutivo
O vereador Marcos Vieira (PDT) apresentou substitutivo geral \u00e0 iniciativa que estabelece a certifica\u00e7\u00e3o digital para o protocolo de projetos de lei na C\u00e2mara Municipal de iniciativa popular (leia mais). O novo texto (031.00091.2018) determina que a proposi\u00e7\u00e3o dever\u00e1 tramitar regularmente nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da Casa, garantindo ao representante signat\u00e1rio a defesa da mat\u00e9ria durante a vota\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m indica como fonte de custeio para o or\u00e7amento pr\u00f3prio da C\u00e2mara Municipal. No texto original (002.00010.2018) n\u00e3o havia essa previs\u00e3o.

Congratula\u00e7\u00f5es
O presidente da C\u00e2mara, Serginho do Posto (PSDB), entregou na tarde dessa ter\u00e7a-feira (11) votos de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos a Luiz Antonio M\u00fcller Lameira, pelo \u201cespecializado trabalho desenvolvido na \u00e1rea de estrutura\u00e7\u00e3o de shoppings centers\u201d, com 25 anos de experi\u00eancia (077.00306.2018). Lameira tem forma\u00e7\u00e3o em Direito e especializa\u00e7\u00e3o em direito imobili\u00e1rio. \u201cAdvogado com experi\u00eancia comprovada na gest\u00e3o de empresas de grande porte, com not\u00f3ria especializa\u00e7\u00e3o em neg\u00f3cios corporativos e na advocacia empresarial\u201d, justifica Serginho no documento. (Foto 1)

Suburbana de Curitiba
Mauro Ign\u00e1cio (PSB) entregou votos de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos \u00e0s equipes de futebol amador Trieste e Uni\u00e3o Vila Sandra (077.00354.2018 e 077.00357.2018, respectivamente). \u201cNesse final de semana [passado] tivemos o famoso cl\u00e1ssico da polenta, l\u00e1 em Santa Felicidade, entre o Trieste e o Igua\u00e7u. Pelo terceiro ano seguido, fizeram a final da Suburbana\u201d, explicou o vereador. Segundo ele, o Trieste recebeu o 13\u00ba t\u00edtulo do campeonato. J\u00e1 o Vila Sandra venceu, no \u00faltimo s\u00e1bado (8), o Vila Hauer, sagrando-se campe\u00e3o da S\u00e9rie B da Suburbana. (Fotos 2 e 3)

Presid\u00eancia da Copel
A indica\u00e7\u00e3o de Daniel Pimentel Slaviero para a presid\u00eancia da Copel, nessa ter\u00e7a-feira (11), repercutiu em plen\u00e1rio. O presidente e o primeiro vice-presidente da CMC, respectivamente Serginho do Posto (PSDB) e Tico Kuzma (Pros), elogiaram a escolha do governador eleito, Ratinho Junior. Eles tamb\u00e9m parabenizaram o irm\u00e3o do indicado e vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel Slaviero, por j\u00e1 ter comunicado a sa\u00edda da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, em cumprimento \u00e0 Lei das Estatais. \u201cJunto com o prefeito Rafael Greca, ele vinha transformando nossa cidade. Vinha fazendo um excelente trabalho [\u00e0 frente da pasta]\u201d, disse Kuzma. (Foto 4)
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