Contrato de monitoramento I
Vereadores comentaram na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (11) a reuni\u00e3o que discutiu, na semana passada, o monitoramento das unidades da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o, como escolas, Far\u00f3is do Saber e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs). Na ocasi\u00e3o, a C\u00e2mara recebeu representantes da empresa contratada para a atividade, o Grupo Cinco Sistemas Integrados de Seguran\u00e7a Ltda., e da Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o (SME). A proposta \u00e9 que o Legislativo apresente \u00e0 Prefeitura de Curitiba sugest\u00f5es para a nova licita\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, prevista para este ano.
Contrato de monitoramento II
Segundo Toninho da Farm\u00e1cia (PDT), a empresa afirmou aos vereadores que 26 funcion\u00e1rios atuam no monitoramento das unidades da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o, com 9 motos e 1 carro. Ele tamb\u00e9m apontou a demora para a contratada repor equipamentos furtados. \u201cContinua sendo uma seguran\u00e7a que n\u00e3o d\u00e1 seguran\u00e7a a nenhum cidad\u00e3o, a nenhum equipamento p\u00fablico de nosso cidade.\u201d Noemia Rocha (MDB) disse ter pedido ao representante do Grupo Cinco o detalhamento da planilha de valores repassados pelo Executivo. Ela questionou ainda a falta de cobertura a itens furtados ou vandalizados em \u00e1reas externas das unidades, como botij\u00f5es. \u201cN\u00e3o h\u00e1 um trabalho de preven\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou.
Pris\u00e3o de ex-governador
Duas vereadoras comentaram, na tribuna da Casa, a pris\u00e3o tempor\u00e1ria do ex-governador e candidato ao Senado Beto Richa (PSDB) e de outras pessoas, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (11). Preso em opera\u00e7\u00e3o deflagrada pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), bra\u00e7o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 (MP-PR), sua resid\u00eancia tamb\u00e9m foi alvo de mandado de busca e apreens\u00e3o da 53\u00aa fase da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Para Noemia Rocha (MDB), \u201ca justi\u00e7a tem que ser para todos\u201d. Professora Josete (PT), por sua vez, disse esperar que \u201cn\u00e3o seja uma quest\u00e3o pontual em rela\u00e7\u00e3o ao momento eleitoral\u201d. \u201cEspero que a justi\u00e7a seja cumprida\u201d, acrescentou ela, que ainda criticou \u201cmeras dela\u00e7\u00f5es premiadas que muitas vezes n\u00e3o s\u00e3o comprovadas\u201d.
Escola municipal
A demanda de alunos e da comunidade da Escola Municipal Jardim Santo In\u00e1cio pela implanta\u00e7\u00e3o de uma biblioteca e de uma quadra esportiva coberta foi refor\u00e7ada em plen\u00e1rio. Para poder receber os investimentos, a institui\u00e7\u00e3o depende da regulariza\u00e7\u00e3o de seu terreno, processo (01-105083/2009) em tr\u00e2mite na Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM). Mauro Ign\u00e1cio (PSB) anunciou aos vereadores o protocolo de um novo pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre a quest\u00e3o, em que pergunta \u00e0 Prefeitura de Curitiba se o procedimento avan\u00e7ou e quando a regulariza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser conclu\u00edda (062.00443.2018).
Educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito
Acidentes e mortes de ciclistas pela colis\u00e3o com biarticulados e ligeir\u00f5es foram alertadas em plen\u00e1rio. \u201cLugar do ciclista n\u00e3o \u00e9 na canaleta\u201d, declarou Toninho da Farm\u00e1cia (PDT). Ele disse que os motoristas envolvidos nos incidentes ficam psicologicamente abalados e defendeu um trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o junto aos usu\u00e1rios da bicicleta \u2013 que em sua avalia\u00e7\u00e3o, \u00e0s vezes s\u00e3o \u201cirrespons\u00e1veis\u201d. Cicloativista, Goura (PDT) respondeu que as a\u00e7\u00f5es educativas e de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u201cforam interrompidas\u201d e que h\u00e1 a demanda de mais ciclovias, principalmente na regi\u00e3o sul. Ele e Tito Zeglin (PDT) lamentaram a morte de uma cobradora, nessa segunda-feira (10), atropelada por um biarticulado que seguia para a garagem em frente \u00e0 esta\u00e7\u00e3o-tubo Germ\u00e2nia, no Cap\u00e3o da Imbuia. Os vereadores inclu\u00edram o pesar pelo falecimento da mulher no minuto de sil\u00eancio observado na sess\u00e3o.
Grandes eventos
Eventos de grande porte realizados no Museu Oscar Niemeyer, no Centro C\u00edvico, estariam motivando reclama\u00e7\u00f5es de moradores da regi\u00e3o, principalmente pelo impacto no tr\u00e2nsito. Segundo Julieta Reis (DEM), isso fez com que algumas atividades n\u00e3o tivessem o aval da Prefeitura de Curitiba e fossem transferidas para outros locais. \u201cTemos que incentivar [os eventos]. N\u00e3o podemos impedir\u201d, disse ela, que citou a redu\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) de 5% para 2% para esse segmento. No entanto, a vereadora ponderou que existem espa\u00e7os mais adequados para sua realiza\u00e7\u00e3o. Ela foi apoiada por Chicarelli (DC), para quem eventos ao ar livre podem ocasionar problemas como a gera\u00e7\u00e3o de lixo. Tito Zeglin (PDT) disse que a pra\u00e7a Zumbi dos Palmares, no Pinheirinho, possui uma \u00e1rea para shows, subutilizada.
Inclus\u00e3o na pauta
O projeto que autoriza o uso do recuo obrigat\u00f3rio para o estacionamento de ve\u00edculos, em frente a im\u00f3veis destinados ao com\u00e9rcio e \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, dever\u00e1 ser analisado pelo plen\u00e1rio na sess\u00e3o de 25 de setembro (005.00001.2017). O requerimento (040.00007.2018) que solicita ao presidente da Casa, Serginho do Posto (PSDB), sua inclus\u00e3o na pauta foi lido no pequeno expediente de hoje. O autor, Bruno Pessuti (PSD), justifica que a proposi\u00e7\u00e3o encerrou o tr\u00e2mite nas comiss\u00f5es permanentes em abril do ano passado. Ap\u00f3s a instru\u00e7\u00e3o dos colegiados pertinentes, o artigo 125 do Regimento Interno afirma que as propostas de lei ser\u00e3o inclu\u00eddas na ordem do dia no prazo de 30 dias \u00fateis.
Pra\u00e7a do Ga\u00facho
Pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Secretaria Municipal da Defesa Social solicita as imagens registradas por todas c\u00e2meras de monitoramento da pra\u00e7a do Ga\u00facho, no bairro S\u00e3o Francisco, no \u00faltimo domingo (9), das 17h \u00e0s 21h. A proposi\u00e7\u00e3o aponta as \u201cposs\u00edveis arbitrariedades e viola\u00e7\u00f5es de direitos\u201d que teriam ocorrido no local. Autora do requerimento (062.00446.2018), Professora Josete (PT) havia denunciado, na sess\u00e3o dessa segunda-feira (10), suposta a\u00e7\u00e3o truculenta de guarda municipais contra candidato de seu partido a deputado estadual.
Retirada de tramita\u00e7\u00e3o
Requerimento (072.00125.2018) lido no pequeno expediente da sess\u00e3o retirou o projeto de lei que propunha regras para a admiss\u00e3o de m\u00e9dicos pelas organiza\u00e7\u00f5es sociais (saiba mais). Atualmente, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) CIC funciona sob esse regime (005.00016.2018). O parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), que havia devolvido a proposi\u00e7\u00e3o \u00e0 autora, Maria Leticia Fagundes (PV), afirma que a iniciativa possui v\u00edcio de iniciativa, j\u00e1 que essa seria uma atribui\u00e7\u00e3o do Poder Executivo. De acordo com a vereadora, ser\u00e1 protocolada uma sugest\u00e3o \u00e0 Prefeitura de Curitiba.
Visita
Na tarde desta ter\u00e7a-feira (11), a C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC) recebeu\u00a0 a visita de alunos da Faculdade Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e Ensino Superior do Paran\u00e1 (FANEESP), localizada na cidade de Arauc\u00e1ria, regi\u00e3o metropolitana de Curitiba. Recepcionados pelo Departamento de Plen\u00e1rio (Deprole) e pela Diretoria de Cerimonial, eles acompanharam uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre o funcionamento do processo legislativo no Pal\u00e1cio do Rio Branco, local onde s\u00e3o realizadas as sess\u00f5es plen\u00e1rias e solenes da Casa. Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Alana Tha\u00eds Staidel, especial para a CMC. Revis\u00e3o: Claudia Kr\u00fcger e supervis\u00e3o do est\u00e1gio: Filipi Oliveira.
Restri\u00e7\u00f5es eleitorais
Em respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, a divulga\u00e7\u00e3o institucional da CMC ser\u00e1\u00a0 controlada editorialmente at\u00e9 o dia 7 de outubro. N\u00e3o ser\u00e3o divulgadas informa\u00e7\u00f5es que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declara\u00e7\u00f5es relacionadas aos partidos pol\u00edticos. As refer\u00eancias nominais aos vereadores ser\u00e3o reduzidas ao m\u00ednimo razo\u00e1vel, de forma a evitar somente a descaracteriza\u00e7\u00e3o do debate legislativo \u2013 e ainda que nestas elei\u00e7\u00f5es s\u00f3 metade dos parlamentares sejam candidatos, as restri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aplicadas linearmente a todos os mandatos (leia mais).
Voc\u00ea pode ver os discursos dos vereadores na \u00edntegra em nosso YouTube.