{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 10 de setembro", "html": "

An\u00fancio
Rog\u00e9rio Campos (PSC) anunciou, ao ler publica\u00e7\u00e3o do prefeito Rafael Greca, que foi a empresa de engenharia Venturini & Zen, vencedora da licita\u00e7\u00e3o, efetuar\u00e1 as obras dos acessos do viaduto que leva \u00e0 Vila Pompeia e ao Tatuquara. \u201cConhecido como viaduto sem al\u00e7as, est\u00e1 pronto mas abandonado desde 2014\u201d, disse. O vereador tamb\u00e9m citou outras obras que devem come\u00e7ar dentro de 15 dias, nas ruas Jo\u00e3o Bettega J\u00fanior, Francisco Ferreira da Luz, Francisco Xavier de Oliveira, Camilo Bueno, Francisco Wacherski, e no aterro que far\u00e1 o acesso sul da BR rumo \u00e0 Fazenda Rio Grande, e comemorou a abertura de licita\u00e7\u00e3o do Terminal Tatuquara: \"N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o povo do Tatuquara, da Caximba e do Campo de Santana [que ganha], mas a nossa cidade inteira\u201d, finalizou.

Dia do veterin\u00e1rio
A comemora\u00e7\u00e3o do dia do veterin\u00e1rio em 9 de setembro foi lembrada pela vereadora Katia Dittrich (SD). Ela destacou que, embora a profiss\u00e3o s\u00f3 tenha sido regularizada em 1933, j\u00e1 havia cursos na \u00e1rea desde 1910. Ela disse que seu mandato tem buscado objetivos que est\u00e3o em conson\u00e2ncia com o que pregam os veterin\u00e1rios, como por exemplo o selo veterin\u00e1rio solid\u00e1rio e a regulariza\u00e7\u00e3o das feiras de ado\u00e7\u00e3o. \u201cSer veterin\u00e1rio \u00e9 cuidar da vida dos animais e, sobretudo, am\u00e1-los\u201d, concluiu Katia.

Ano novo judaico
\"Shan\u00e1 tov\u00e1 umetuk\u00e1\", disse Pier Petruzziello (PTB) em refer\u00eancia ao ano novo judaico. \"Um ano bom e doce\", desejou o vereador.

Viol\u00eancia I
Vereadores repudiaram casos de viol\u00eancia pol\u00edtica dos \u00faltimos meses. Bruno Pessuti (PSD) citou o ataque a faca sofrido pelo candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro (PSL), os tiros em dire\u00e7\u00e3o aos \u00f4nibus da caravana do ex-presidente Lula (PT) e o assassinato da vereadora Maryelle Franco (PSOL/RJ). \u201cNossa democracia ainda \u00e9 muito jovem e n\u00e3o \u00e9 por meio de ataques que vamos eleger, ou n\u00e3o, nossos representantes. Para isso existe o voto, que \u00e9 a principal arma\u201d, afirmou Pessuti.

Viol\u00eancia II
O incidente que envolveu agentes da Guarda Municipal e um candidato a deputado estadual pelo PT foi comentado por Professora Josete (PT). O rapaz teria sido atingido por balas de borracha enquanto fazia campanha na Pra\u00e7a do Ga\u00facho. Segundo ela, trata-se de um jovem que superou toda sua inf\u00e2ncia de mis\u00e9ria e uma adolesc\u00eancia dif\u00edcil. \u201cEntrou em uma universidade p\u00fablica fez direito, fez mestrado e \u00e9 algu\u00e9m que milita junto aos jovens negros da periferia\u201d. Para ela, imagens de c\u00e2meras de seguran\u00e7a podem ajudar a elucidar o incidente.

Viol\u00eancia III
Chicarelli (DC) foi \u00e0 tribuna para dizer que o acirramento das posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas n\u00e3o \u00e9 novidade e lembrou acontecia durante o regime militar. Ele disse que n\u00e3o pode compactuar com o ataque ao candidato Jair Bolsonaro. Para ele, a esquerda deveria parar de usar negros e pobres para ganhar votos. \u201cA pra\u00e7a do Ga\u00facho, assim como outros logradouros, n\u00e3o deve ser lugar de algazarra, drogas e bebidas. \u00c9 um local de pr\u00e1ticas esportivas\u201d, afirmou Chicarelli.

Politiza\u00e7\u00e3o
A C\u00e2mara Municipal deveria investir numa campanha de politiza\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, segundo ideia apresentada por Noemia Rocha (MDB). Para ela, o cidad\u00e3o faz uma leitura err\u00f4nea das atribui\u00e7\u00f5es de um vereador. Serginho do Posto (PSDB), presidente da Casa, declarou que as atribui\u00e7\u00f5es de um vereador j\u00e1 est\u00e3o expl\u00edcitas no texto do Regimento Interno, mas al\u00e9m disso, a C\u00e2mara promove visitas monitoradas nas quais s\u00e3o explicadas as atribui\u00e7\u00f5es e deveres dos vereadores.

Decib\u00e9is
Depois de o plen\u00e1rio desarquivar projeto de lei que trata dos apitos dos trens (005.00237.2017) em Curitiba, o vereador Bruno Pessuti (PSD) apresentou substitutivo geral (031.00063.2018) de acordo com a promessa feita em plen\u00e1rio. O objetivo \u00e9 adequar a lei municipal 10.625/2002 \u00e0 norma 1.447/2016, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT). Assim, o n\u00edvel de decib\u00e9is emitidos pelas buzinas dos trens ficar\u00e1 entre 96 e 110.

Lei de Inova\u00e7\u00e3o I
O plen\u00e1rio aprovou tr\u00eas sugest\u00f5es \u00e0 Prefeitura de Curitiba para atos administrativos ou de gest\u00e3o. Todas t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com a pol\u00edtica municipal de empreendedorismo e inova\u00e7\u00e3o, mote de um projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o na Casa, de iniciativa do Poder Executivo (005.00370.2017). Segundo o autor das indica\u00e7\u00f5es, Thiago Ferro (PSDB), as ideias surgiram na audi\u00eancia p\u00fablica realizada em agosto, a partir do debate com diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e representantes do setor de tecnologia. A discuss\u00e3o tamb\u00e9m motivou sete emendas \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o, lidas no pequeno expediente da sess\u00e3o desta segunda-feira (10).

Lei de Inova\u00e7\u00e3o II
Em uma das sugest\u00f5es \u00e0 prefeitura, a ideia \u00e9 que o Munic\u00edpio tamb\u00e9m utilize o Parque Tecnol\u00f3gico Virtual do Paran\u00e1, plataforma que possibilita a integra\u00e7\u00e3o entre poder p\u00fablico, empresas e institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa (203.00131.2018). Em outra indica\u00e7\u00e3o, a proposta \u00e9 que o Conselho Municipal de Inova\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 ser criado pela lei, estimule o empreendedorismo jovem (203.00132.2018). Por fim, a terceira proposi\u00e7\u00e3o recomenda que a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio tenha um departamento especializado em inova\u00e7\u00e3o, que assessoraria contratos e demais quest\u00f5es voltadas \u00e0 \u00e1rea (203.00133.2018).

Novo adiamento
Projeto de lei que deveria retornar \u00e0 pauta nesta segunda-feira (10) foi adiado por mais 25 sess\u00f5es, conforme requerimento acatado pelo plen\u00e1rio (085.00007.2018). A mat\u00e9ria pretende conceder a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica municipal \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais, Mestres e Funcion\u00e1rios (APMF) do Col\u00e9gio Estadual Eurides Brand\u00e3o, institui\u00e7\u00e3o de ensino localizada no bairro CIC (014.00054.2017). Sua vota\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido adiada a pedido do autor, Professor Silberto (MDB), outras duas vezes.

Em tramita\u00e7\u00e3o
Proposta de lei lida no pequeno expediente pretende alterar a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica concedida pela lei municipal 7.747/1991. A ideia do projeto \u00e9 atualizar o nome da entidade, atualmente chamada de Associa\u00e7\u00e3o das Irm\u00e3s Teatinas da Imaculada Concei\u00e7\u00e3o (015.00003.2018). A iniciativa \u00e9 de Katia Dittrich (SD).

Fundo para inova\u00e7\u00e3o
\u201cH\u00e1 estudos ou proposta de escrita do projeto de lei para a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Municipal de Inova\u00e7\u00e3o? [Se sim,] h\u00e1 previs\u00e3o de encaminhamento da proposta legislativa para a cria\u00e7\u00e3o do fundo a esta Casa?\u201d As perguntas s\u00e3o feitas por Thiago Ferro (PSDB) em pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Prefeitura de Curitiba (062.00430.2018) lido em plen\u00e1rio na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta segunda-feira (10).

Verba para drenagem
Informa\u00e7\u00f5es sobre a redu\u00e7\u00e3o da verba originalmente destinada a obras de drenagem e de preven\u00e7\u00e3o de riscos naturais tamb\u00e9m dever\u00e3o ser encaminhadas pelo Poder Executivo \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC). O requerimento (062.00440.2018) \u00e9 de iniciativa de Goura (PDT). \u201cAs a\u00e7\u00f5es em quest\u00e3o n\u00e3o ser\u00e3o afetadas pela redu\u00e7\u00e3o?\u201d, pergunta.

Lei cumprida?
Outro requerimento \u00e0 prefeitura pede esclarecimentos a respeito do cumprimento da lei municipal 9.414/1998, que denomina de Doutor Pio Taborda Veiga uma das unidades de sa\u00fade de Curitiba (062.00441.2018). Em caso positivo, o autor do pedido, Felipe Braga C\u00f4rtes (PSD), requer informa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o da mesma. Em caso negativo, requer esclarecimentos \u201cquanto ao descumprimento da lei\u201d.


Restri\u00e7\u00f5es eleitorais
Em respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, a divulga\u00e7\u00e3o institucional da CMC ser\u00e1 controlada editorialmente at\u00e9 o dia 7 de outubro. N\u00e3o ser\u00e3o divulgadas informa\u00e7\u00f5es que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declara\u00e7\u00f5es relacionadas aos partidos pol\u00edticos. As refer\u00eancias nominais aos vereadores ser\u00e3o reduzidas ao m\u00ednimo razo\u00e1vel, de forma a evitar somente a descaracteriza\u00e7\u00e3o do debate legislativo \u2013 e ainda que nestas elei\u00e7\u00f5es s\u00f3 metade dos parlamentares sejam candidatos, as restri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aplicadas linearmente a todos os mandatos (leia mais). Voc\u00ea pode ver os discursos dos vereadores na \u00edntegra em nossas redes sociais (YouTube e Facebook).

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