Emendas ao PPA I
A sess\u00e3o desta quarta-feira (10) foi a \u00faltima, de tr\u00eas sess\u00f5es consecutivas, para os vereadores apresentarem emendas ao projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria que trata do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 (013.00009.2021). Em audi\u00eancia p\u00fablica da C\u00e2mara de Curitiba, realizada dia 3 de novembro, t\u00e9cnicos da Secretaria Municipal de Planejamento, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento reafirmaram a meta de investimento de R$ 2,4 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos quatro anos, mas alertaram \u00e0s incertezas do cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico.
Emendas ao PPA II
Esse prazo, em que futuras leis or\u00e7ament\u00e1rias constam na ordem do dia por tr\u00eas sess\u00f5es ordin\u00e1rias consecutivas, \u00e9 determinado pelo artigo 180, par\u00e1grafo 1\u00ba, do Regimento Interno do Legislativo. Eventuais emendas precisam ser admitidas pela Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, para ent\u00e3o seguirem para a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, junto ao projeto. As regras s\u00e3o aplicadas ao PPA, \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) e \u00e0 abertura de cr\u00e9ditos adicionais. Para saber mais sobre o Plano Plurianual, acesse o hotsite da CMC.
Moro no Podemos I
O vereador Denian Couto (Pode) anunciou a filia\u00e7\u00e3o de S\u00e9rgio Moro ao seu partido, o Podemos, nesta quarta-feira (11). \u201cEle se apresenta como uma possibilidade de terceira via na elei\u00e7\u00e3o presidencial. Embora n\u00e3o haja por parte do partido qualquer lan\u00e7amento oficial de candidatura, \u00e9 importante registrar na Casa, na capital da Lava-Jato, que h\u00e1 agora uma verdadeira possibilidade de terceira via na disputa presidencial\u201d, afirmou.
Moro no Podemos II
\"Desde que houve o an\u00fancio da candidatura de S\u00e9rgio Moro, ou da filia\u00e7\u00e3o de S\u00e9rgio Moro, for\u00e7as pol\u00edticas tradicionais se ergueram de forma contr\u00e1ria\u201d, continuou Couto. \u201c\u00c9 \u00f3bvio que a esquerda organizada iria refluir, iria criticar a entrada de S\u00e9rgio Moro na vida p\u00fablica, do lado de dentro da pol\u00edtica. Conhecemos quem s\u00e3o os contr\u00e1rios e quais s\u00e3o os motivos que fazem a rejei\u00e7\u00e3o a um nome novo, que se submeter\u00e1 ao escrut\u00ednio da popula\u00e7\u00e3o\u201d.
Bairro Novo do Caximba
\u201cA prefeitura abriu ontem, 9 de novembro, o novo escrit\u00f3rio da Cohab na Caximba, que ser\u00e1 o ponto focal do maior projeto social e ambiental. No in\u00edcio de dezembro, licitaremos dois lotes da grande obra de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na regi\u00e3o [o Bairro Novo do Caximba], no valor total de R$ 159 milh\u00f5es. Ali, executaremos as primeiras 788 casas e unidades comerciais. Essas novas constru\u00e7\u00f5es, com energia solar, propiciar\u00e3o a realoca\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias da \u00e1rea inund\u00e1vel\u201d, comemorou, em plen\u00e1rio, Pier Petruzziello (PTB), que \u00e9 l\u00edder do governo.
Tarifa Zero
Herivelto Oliveira (Cidadania) convidou os vereadores a participarem de evento sobre pol\u00edticas p\u00fablicas promovido pela Escola Legislativa da C\u00e2mara Municipal de Matinhos, nesta semana. O vereador da capital participar\u00e1 como palestrante em um painel sobre mobilidade urbana, apresentado o projeto de Tarifa Zero para o transporte urbano. \u201cSer\u00e1 transmitido pelas redes sociais da C\u00e2mara de Matinhos\u201d, informou.
Ponte no Passa\u00fana
O vereador Sidnei Toaldo (Patriota) agradeceu \u00e0 Prefeitura de Curitiba pela conclus\u00e3o da ponte na rua Jo\u00e3o Budel, que liga a capital ao munic\u00edpio vizinho de Campo Magro. \u201cExiste estudo para que ela seja feita de concreto, em vez de madeira, para ter mais durabilidade\u201d, adiantou o parlamentar. Ele e Mauro Ign\u00e1cio (DEM), disse, acompanharam a situa\u00e7\u00e3o causada pelas avarias na ponte anterior.
Moradia Digna
A vereadora Carol Dartora (PT) informou aos vereadores que a vinda do deputado estadual Goura (PDT) ao plen\u00e1rio da CMC foi para trazer o manifesto pedindo uma Pol\u00edtica de Moradia Digna em Curitiba. \u201cPara que a cidade supere o problema de habita\u00e7\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rios planos de emerg\u00eancia, buscar solu\u00e7\u00f5es e garantir o acesso nas ocupa\u00e7\u00f5es aos servi\u00e7os essenciais\u201d, exemplificou. Dartora adiantou que um coletivo, formado por mandatos parlamentares e entidades da sociedade civil, planeja fazer emendas ao PPA 2022-2025 para incluir metas mais ousadas nessa \u00e1rea.
Tr]ansporte escolar*
A oferta de transporte escolar para estudantes de Curitiba at\u00e9 o Col\u00e9gio Estadual Newton Freire Maia, Atuba, Pinhais, \u00e9 o tema do pedido de informa\u00e7\u00f5es de Marcos Vieira (PDT) lido na sess\u00e3o plen\u00e1ria h\u00edbrida desta quarta. Segundo o vereador, os alunos residentes de Curitiba t\u00eam dificuldades para ida ao col\u00e9gio e para o retorno para casa, uma vez que o transporte p\u00fablico n\u00e3o oferece uma linha direta para trajeto (062.00870.2021).
Plano Diretor*
Maria Leticia (PV) questiona sobre os dispositivos do Plano Diretor de Curitiba. As quest\u00f5es, que tratam sobre as \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Cultural, devem ser encaminhadas ao Instituto Municipal de Turismo, a Secretaria Municipal do Urbanismo e Assuntos Metropolitanos, a Ag\u00eancia Curitiba S.A. e a Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Curitiba (062.00868.2021). Em outro requerimento, ela tamb\u00e9m solicita informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de ato administrativo ou de gest\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos com pias e chuveiros nas regionais da cidade, para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade (062.00869.2021).
Visita
A visita do vereador de Piraquara, Professor Gilmar Cordeiro (Solidariedade), foi registrada em plen\u00e1rio. O convite partiu de Jo\u00e3o da 5 Irm\u00e3os (PSL).
*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC.
Supervis\u00e3o do est\u00e1gio: Fernanda Foggiato
Revis\u00e3o: Pedritta Marih\u00e1 Garcia