Inclus\u00e3o I
No pequeno expediente da sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quarta-feira (10), Fl\u00e1via Francischini (PSL) pediu apoio da C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC) a projeto de sua autoria que estabelece diretrizes para o aprimoramento da educa\u00e7\u00e3o especial, por meio das \"rodas de conversas integradas\", que ser\u00e3o realizadas com a finalidade de apoiar os estudantes com defici\u00eancia e seus familiares na inclus\u00e3o escolar, no \u00e2mbito do sistema p\u00fablico de ensino da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da cidade (005.00081.2021). A iniciativa come\u00e7ou a tramitar ontem, ap\u00f3s a leitura em plen\u00e1rio.
Inclus\u00e3o II
Segundo Francischini, o projeto vai apoiar os estudantes com defici\u00eancia, seus familiares, professores, pedagogos e toda a comunidade na rela\u00e7\u00e3o com o sistema p\u00fablico municipal de ensino. \u201cA ideia surgiu em debate com as redes de m\u00e3es inclusivas, m\u00e3es que possuem filhos com algum diagn\u00f3stico, alguma defici\u00eancia, e que atrav\u00e9s das suas experi\u00eancias di\u00e1rias, trouxeram a car\u00eancia e necessidade de que existissem, nas escolas p\u00fablicas, reuni\u00f5es e palestras para que a comunidade escolar aprenda a conviver e a incluir essas crian\u00e7as\u201d, informou.
Mar\u00e7o Verde
Tamb\u00e9m inscrito no pequeno expediente, Pastor Marciano Alves (Republicanos) destacou que mar\u00e7o \u00e9 o m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a sa\u00fade visual, organizada pela Associa\u00e7\u00e3o de Optometria do Brasil. A campanha, Mar\u00e7o Verde, tem o objetivo de dar visibilidade a \u201cmais de 96 milh\u00f5es de pessoas que t\u00eam problemas de vis\u00e3o, sendo cerca de 6 milh\u00f5es de crian\u00e7as que n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias\u201d. \u201cA baixa qualidade visual gera um impacto negativo no desenvolvimento educacional e econ\u00f4mico do indiv\u00edduo e problemas relacionados \u00e0 aprendizagem, \u00e0 baixa produtividade\u201d, complementou o vereador.
Procuradoria da Mulher
Procuradora adjunta da Mulher no bi\u00eanio 2021/2022, Noemia Rocha (MDB) representou a C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC) e a Procuradoria da Mulher no 2\u00ba Encontro Estadual de Procuradorias da Mulher promovido na ter\u00e7a-feira (9) pela Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1. Segundo a vereadora, dos 399 munic\u00edpios, apenas Curitiba e outros 20 t\u00eam Procuradorias da Mulher. \u201c\u00c9 preciso muito avan\u00e7o, n\u00e3o chegamos a 10% dos munic\u00edpios. Estamos com uma proposta de ampliar isso\u201d, disse, ao lembrar que a bancada feminina tamb\u00e9m est\u00e1 preocupada com o crescimento da viol\u00eancia dom\u00e9stica e da viol\u00eancia contra a mulher durante a pandemia da covid-19.
Pistas t\u00e1teis
Na segunda parte da ordem do dia, o plen\u00e1rio aprovou a indica\u00e7\u00e3o de ato administrativo de Noemia Rocha (MDB) para que o Executivo implante pistas t\u00e1teis nos logradouros e equipamentos p\u00fablicos dos bairros de Curitiba (203.00078.2021). \u201cO munic\u00edpio de Curitiba, j\u00e1 exitoso na regi\u00e3o central (pra\u00e7a Os\u00f3rio e cal\u00e7ad\u00e3o da rua XV) precisa ampliar esse importante equipamento de aux\u00edlio \u00e0s pessoas com defici\u00eancia visual para os demais bairros da cidade, ampliando a qualidade de vida de seus cidad\u00e3os, conforme j\u00e1 amplamente sedimentado na legisla\u00e7\u00e3o e na cultura atuais\u201d, justifica, ao frisar que a necessidade \u00e9 urgente nas regi\u00f5es mais perif\u00e9ricas da
Vacina\u00e7\u00e3o contra a covid
\u201cSabemos que n\u00e3o temos vacinas para todos, mas a sugest\u00e3o \u00e9 para registrar que essa classe precisa ser priorit\u00e1ria na vacina\u00e7\u00e3o\u201d, disse Jo\u00e3o da 5 Irm\u00e3os (PSL), ao pedir apoio do plen\u00e1rio \u00e0 sugest\u00e3o para que motoristas e cobradores de \u00f4nibus de Curitiba sejam inclu\u00eddos nos grupos priorit\u00e1rios de vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 (203.00080.2021). \u201cEles est\u00e3o sujeitos \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o pelo fato de estarem expostos a um fluxo grande pessoas. Mesmo com orienta\u00e7\u00f5es da SMS, 4% dos motoristas e cobradores foram contaminados pelos v\u00edrus em 2020, sendo poss\u00edvel que o n\u00famero seja ainda maior nesse primeiro trimestre de 2021\u201d, completa.
Em tramita\u00e7\u00e3o
Dois projetos de lei come\u00e7aram a tramitar oficialmente, ap\u00f3s a leitura no pequeno expediente desta quarta-feira. De Marcelo Fachinello (PSC), \u00e9 a proposta que concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Curitiba a Eduardo Pi\u00e3o Ortiz Abra\u00e3o (006.00004.2021). Natural de Taubat\u00e9 (SP), ele \u00e9 atual defensor p\u00fablico geral do Paran\u00e1. E de Herivelto Oliveira (Cidadania) \u00e9 a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalistas, Escritores, Turismo do Estado do Paran\u00e1 - ABRAJET-PR (014.00005.2021).
Retirada
Pastor Marciano Alves (Republicanos) protocolou requerimento (072.00026.2021) que pede a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei 005.00019.2021, que institu\u00eda o \u201cDia do C\u00edrculo de Ora\u00e7\u00e3o\u201d no calend\u00e1rio oficial da cidade. O vereador explicou que pediu o arquivamento da proposta, em raz\u00e3o da exist\u00eancia de lei estadual em vigor, que trata do mesmo tema. A mat\u00e9ria havia sido protocolada na CMC em janeiro.
Asfalto no Abranches
Pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais de Mauro Ign\u00e1cio (DEM) \u00e0 Prefeitura de Curitiba pergunta se a rua Leony Odete Gantzel Zandon\u00e1, no bairro Abranches, faz parte da listagem de ruas que receber\u00e3o implanta\u00e7\u00e3o de asfalto pelo Programa Asfalto no Saibro (062.00131.2021). Na justificativa, o vereador explica que a obra \u00e9 uma demanda urgente da popula\u00e7\u00e3o que reclama do p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o da via, que tem intenso fluxo de ve\u00edculos e pedestres.
Permission\u00e1rios
Eder Borges (PSD) requer \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edvel cassa\u00e7\u00e3o de permiss\u00e3o de uso aos permission\u00e1rios de uso de espa\u00e7o p\u00fablico nas feiras livres que n\u00e3o tenham aderido ao Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refic) e quais as penalidades a que estar\u00e3o sujeitos (062.00132.2021). \u201cO presente pleito se d\u00e1 em raz\u00e3o do anseio da classe dos feirantes que, mesmo assoberbados com as diversas restri\u00e7\u00f5es impostas pelos recorrentes decretos de enfrentamento \u00e0 pandemia ocasionada pela covid-19, ainda almejam trabalhar e prosperar, prestando esse importante servi\u00e7o das feiras livres, recepcionado, inclusive, pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, como servi\u00e7o de interesse local\u201d, explica o vereador.
Coleta
\u201cPor qual motivo o servi\u00e7o ofertado pelo portal 156 da prefeitura denominado \"coleta\" (cali\u00e7as, entulhos diversos e vegetais) n\u00e3o est\u00e1 sendo realizado com periodicidade? Quantos pedidos foram recebidos em janeiro e fevereiro de 2021? Quantos foram atendidos?\u201d, indaga o vereador Hernani (PSB) ao Poder Executivo (062.00133.2021).
\u00c1rea de lazer
Oscalino do Povo (PP) indaga \u00e0 Prefeitura de Curitiba sobre a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer em terreno localizado entre o final da rua Deputado Sinval Martins Ara\u00fajo e a rua Eduardo Pinto da Rocha, no Ganchinho (062.00134.2021). \u201cO presente pedido de informa\u00e7\u00f5es surgiu a partir de uma visita realizada ao local, ocasi\u00e3o em que moradores e cidad\u00e3os que trabalham ou circulam pela regi\u00e3o solicitaram a revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea\u201d, diz a justificativa do requerimento.
Tem publicidade?
Dados oficiais sobre a publicidade e canais de informa\u00e7\u00e3o que est\u00e3o sendo utilizados pela Prefeitura de Curitiba para a divulga\u00e7\u00e3o dos programas de apoio \u00e0s micro e pequenas empresas, assim como o \u00edndice de procura dos microempreendores e empresas de pequeno porte para parcelamento das d\u00edvidas tribut\u00e1rias, Refic e aux\u00edlio durante a pandemia da covid-19, s\u00e3o requeridos por Jo\u00e3o da 5 Irm\u00e3os (PSL) em pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Executivo (062.00135.2021).