{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 10 de junho", "html": "

The Intercept I
Professora Josete (PT) usou o pequeno expediente para comentar as publica\u00e7\u00f5es do site The Intercept Brasil, que divulgou grava\u00e7\u00f5es nas quais agentes da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato se pronunciam em rela\u00e7\u00e3o ao caso do ex-presidente Lula. \u201cO Intercept conseguiu grava\u00e7\u00f5es que comprovam aquilo que o PT j\u00e1 contava em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es, que foram na verdade muito bem articuladas, para que Lula fosse preso e n\u00e3o pudesse concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es\u201d. Segundo a vereadora, foi uma condu\u00e7\u00e3o anti\u00e9tica e criminosa que envolveu tamb\u00e9m o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e o ex-juiz S\u00e9rgio Moro, atual ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. (Foto 1)

The Intercept II
Para Josete, Sergio Moro rompeu com normas do processo legal, da imparcialidade e da independ\u00eancia de julgador. Da mesma forma, falou sobre o procurador Deltan Dallagnol, que tamb\u00e9m coordenou as investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato, e que teria feito acusa\u00e7\u00f5es \u00e0s quais n\u00e3o h\u00e1 provas. De acordo com a parlamentar, o objetivo era tornar Lula ineleg\u00edvel antes do pleito eleitoral. A parlamentar comentou que o comit\u00ea Lula Livre entende que \u00e9 necess\u00e1ria a abertura de processos administrativos contra os envolvidos e a anula\u00e7\u00e3o do julgamento com a imediata liberta\u00e7\u00e3o de Lula e o reconhecimento de sua inoc\u00eancia.

Resposta
Nenhum outro vereador em plen\u00e1rio comentou o assunto abordado por Professora Josete. Entretanto, tanto o juiz e ministro da Justi\u00e7a S\u00e9rgio Moro quanto o procurador de Justi\u00e7a Deltan Dallagnol divulgaram notas oficiais sobre o caso. Segundo Moro, \u201cn\u00e3o se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atua\u00e7\u00e3o enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das mat\u00e9rias, que ignoram o gigantesco esquema de corrup\u00e7\u00e3o revelado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato\u201d. (leia na \u00edntegra aqui). Dallagnol disse que \u201ca atua\u00e7\u00e3o s\u00f3rdida daqueles que vierem a se aproveitar da a\u00e7\u00e3o do \u201chacker\u201d para deturpar fatos, apresentar fatos retirados de contexto e falsificar integral ou parcialmente informa\u00e7\u00f5es atende interesses inconfess\u00e1veis de criminosos atingidos pela Lava Jato\u201d (leia mais).

Em tramita\u00e7\u00e3o I
Ezequias Barros (Patriotra) prop\u00f4s a Cidadania Honor\u00e1ria de Curitiba ao pastor\u00a0 Adalberto da Silva Derzette. Natural de Santa Maria (RS), ele fundou, em 2003, a Igreja Assembleia de Deus Miss\u00e3o Pode Acreditar, que em 2018, ap\u00f3s altera\u00e7\u00e3o em sua identidade visual, adotou o nome de Gileade Church (006.00010.2019). De Colpani e de Dona Lourdes, ambos do PSB, passou pelo pequeno expediente proposta de lei para denominar logradouro p\u00fablico como Homero Luiz R\u00e9boli (009.00015.2019). Arquiteto, ele tamb\u00e9m se dedicou \u00e0 m\u00fasica, ao carnaval e ao magist\u00e9rio. Faleceu em junho de 2018, aos 70 anos de idade.

Em tramita\u00e7\u00e3o II
Tamb\u00e9m come\u00e7ou a tramitar oficialmente, com a leitura no pequeno expediente da sess\u00e3o plen\u00e1ria, projeto para conceder a utilidade p\u00fablica municipal \u00e0 Comunidade dos Evang\u00e9licos da Pol\u00edcia Militar do Paran\u00e1 (014.00021.2019). A iniciativa \u00e9 de Dr. Wolmir Aguiar (PSC). Professora Josete (PT) indicou a Associa\u00e7\u00e3o dos Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros Tutelares e Suplentes (014.00020.2019), mas retirou a proposi\u00e7\u00e3o (072.00038.2019).

Bilhetagem eletr\u00f4nica
Oscalino do Povo (Pode) pergunta se eventual altera\u00e7\u00e3o na lei municipal 10.333/2001, que pretende instituir a bilhetagem eletr\u00f4nica como principal forma de acesso ao transporte coletivo de Curitiba, trar\u00e1 algum preju\u00edzo aos idosos (062.00267.2019). Ele questiona, por exemplo, se esses usu\u00e1rios poder\u00e3o embarcar apenas com a apresenta\u00e7\u00e3o de documento de identifica\u00e7\u00e3o, em vez do cart\u00e3o-transporte. A mensagem do Executivo (005.00149.2018) recebeu dois substitutivos, assinados por vereadores, e ser\u00e1 debatida em plen\u00e1rio nesta ter\u00e7a-feira (11), em primeiro turno (saiba mais).

Impacto financeiro I
Pedido de informa\u00e7\u00f5es (062.00262.2019) de Fabiane Rosa (DC) \u00e0 Prefeitura de Curitiba pretende, segundo a vereadora, \u201cinstruir\u201d projeto de sua iniciativa, que se encontra no colegiado de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Ela pede ao Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos sobre o impacto financeiro da proposta em pauta. A mat\u00e9ria quer viabilizar o recebimento de doa\u00e7\u00f5es a entidades de prote\u00e7\u00e3o animal pelo carn\u00ea do do IPTU ou pela guia do ISS (005.00082.2019).

Impacto financeiro II
Em outro pedido de informa\u00e7\u00f5es (062.00265.2019), \u00e9 Osias Moraes (PRB) quem pede estudos de impacto financeiro a projeto de sua iniciativa, que tamb\u00e9m tramita na CCJ (005.00053.2019, com o substitutivo 031.00036.2019). Os dados, aponta o vereador, embasariam a viabilidade da iniciativa, que disp\u00f5e sobre a oferta de pulseira com QRCode, conforme indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, a pacientes idosos ou com determinadas doen\u00e7as.


Substitutivo geral I
Lido no pequeno expediente desta segunda-feira (10), o substitutivo (031.00036.2019) ao projeto das pulseiras com QRCode disp\u00f5e sobre a identifica\u00e7\u00e3o da pessoa idosa, com doen\u00e7a mental, neurol\u00f3gica, defici\u00eancia intelectual ou restri\u00e7\u00e3o na intera\u00e7\u00e3o com o meio social. J\u00e1 a reda\u00e7\u00e3o original de Osias Moraes previa a aplica\u00e7\u00e3o da medida a idosos e a portadores de doen\u00e7as mentais.

Substitutivo geral II
O projeto de lei atribu\u00eda \u00e0s unidades de sa\u00fade a disponibiliza\u00e7\u00e3o da pulseira. Tal artigo foi retirado do substitutivo geral, que mant\u00e9m a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei pelo Poder Executivo, via decreto. De acordo com a iniciativa, o dispositivo traria os seguintes dados: nome completo do paciente, tipo sangu\u00edneo, alergias, medicamentos de uso cont\u00ednuo, ficha m\u00e9dica recente e telefones para contato.

SUS municipal
Em pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Secretaria Municipal da Sa\u00fade (SMS), Professora Josete (PT) compara dados das presta\u00e7\u00f5es de contas do primeiro quadrimestre de 2018 e do \u00faltimo quadrimestre de 2016, \u00faltimo ano da gest\u00e3o Gustavo Fruet (062.00263.2019). Segundo ela, ca\u00edram os n\u00fameros de servidores da pasta e da cobertura na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e na sa\u00fade bucal. \u201cEm um momento que uma das principais demandas da popula\u00e7\u00e3o curitibana s\u00e3o os atendimentos na sa\u00fade, como se justificam tais redu\u00e7\u00f5es?\u201d, afirma. A vereadora ainda questiona o aumento na produ\u00e7\u00e3o do Laborat\u00f3rio Municipal e dos usu\u00e1rios cadastrados no programa Consult\u00f3rio de Rua.

CMEIs inaugurados
\u201cQuais s\u00e3o e onde se localizam os CMEIs [Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil] inaugurados pela atual gest\u00e3o da Prefeitura de Curitiba? Quantos desses CMEIs est\u00e3o em funcionamento?\u201d, indica Maria Leticia Fagundes (PV), em pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais ao Munic\u00edpio (062.00264.2019). \u201cObtivemos informa\u00e7\u00f5es, via redes sociais e por mat\u00e9rias jornal\u00edsticas\u201d, justifica a vereadora, que tais equipamentos \u201cn\u00e3o est\u00e3o em funcionamento, o que nos causa estranheza\u201d.

Unidade de sa\u00fade
De Mauro Ign\u00e1cio (PSB), a Prefeitura de Curitiba receber\u00e1 pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre a unidade b\u00e1sica de sa\u00fade (UBS) S\u00e3o Braz (062.00266.2019). O vereador questiona se o por\u00e3o, localizado na parte inferior do im\u00f3vel, n\u00e3o pode ser utilizado para a amplia\u00e7\u00e3o dos atendimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Caso j\u00e1 tenham sido feitos estudos sobre essa medida, ele questiona qual a estimativa de custo da eventual reforma.

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