{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 10 de fevereiro", "html": "
Comiss\u00e3o Filipina
O segundo-secret\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC), Professor Euler (PSD), se reuniu na manh\u00e3 desta segunda com um grupo de investidores das Filipinas que fazem parte de uma empresa filantr\u00f3pica de inform\u00e1tica. Eles est\u00e3o buscando parceiros para investir em projetos tecnol\u00f3gicos voltados \u00e0 sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Na reuni\u00e3o, os filipinos solicitaram indica\u00e7\u00f5es do vereador para parcerias e para conhecer mais sobre as leis de Curitiba e do Brasil em rela\u00e7\u00e3o a este tipo de trabalho. O objetivo do grupo \u00e9 permanecer na capital e expandir os investimentos a n\u00edvel estadual e nacional. Mais fotos no Flickr da C\u00e2mara Municipal. * (Foto 1)
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Agradecimento ao Executivo
Toninho da Farm\u00e1cia (PDT) agradeceu o prefeito Rafael Greca e o Departamento de Pontes e Drenagens, da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas (Smop), pela manuten\u00e7\u00e3o preventiva a enchentes na CIC. \u201cN\u00f3s lamentamos muito que em alguns locais houve alagamentos, enchentes. Houve at\u00e9 carros arrastados pela \u00e1gua da chuva [no Rebou\u00e7as]. Mas ali na Cidade Industrial n\u00f3s tivemos uma luta incans\u00e1vel, v\u00e1rios anos lutando para que fossem corrigidas algumas falhas, alguns erros, algumas obstru\u00e7\u00f5es no rio Barigui\u201d, relatou o vereador. \u201cAntes o povo vivia debaixo d\u2019\u00e1gua. A cada chuva o povo tinha que comprar m\u00f3veis\u201d, acrescentou.

Mulheres na pol\u00edtica I
Vice-presidente do MDB Mulher em \u00e2mbito nacional, Noemia Rocha (MDB) justificou sua viagem a Bras\u00edlia, em dezembro do ano passado, para participar de reuni\u00e3o da Executiva Nacional de seu partido. Segundo a vereadora, \u201cforam tr\u00eas dias de muito trabalho\u201d e ela disse ter atuado especialmente nas discuss\u00f5es sobre a participa\u00e7\u00e3o da mulher na pol\u00edtica. \u201cEstamos realizando pesquisa para descobrir por que as mulheres [maioria do eleitorado] n\u00e3o votam nas mulheres\u201d.

Mulheres na pol\u00edtica II
A parlamentar diz n\u00e3o se conformar com a pouca participa\u00e7\u00e3o da mulher na pol\u00edtica brasileira e lamentou que elas respondam por apenas 15% das cadeiras na C\u00e2mara dos Deputados, por exemplo. Noemia Rocha acrescentou que responde pelo MDB Mulher em Curitiba e no Paran\u00e1 e que luta por a\u00e7\u00f5es que favore\u00e7am a participa\u00e7\u00e3o feminina no poder p\u00fablico. \u201cVamos fomentar a participa\u00e7\u00e3o da mulher nestas elei\u00e7\u00f5es municipais, para al\u00e9m da cota de g\u00eanero de 30%\u201d.

Reconhecimento I
Herivelto Oliveira (Cidadania) agradeceu o trabalho das secretarias municipais do Urbanismo e do Meio Ambiente, que limparam trechos das ruas Tenente Jo\u00e3o Gomes da Silva e Raquel Prado, no bairro Vista Alegre. O vereador mostrou fotos do antes e depois dos locais e explicou que levou a demanda \u00e0 Prefeitura ap\u00f3s ter sido acionado por moradores, que reclamavam do malto alto e sujeira acumulada nos locais, em preju\u00edzo da seguran\u00e7a dos pedestres e da sa\u00fade p\u00fablica.

Reconhecimento II
O vereador registrou que alguns dos propriet\u00e1rios das resid\u00eancias fizeram a sua parte e tamb\u00e9m limparam a parte da frente de seus terrenos, mas alertou para a necessidade de se criar mecanismos para que as pessoas que deixem de limpar suas casas sejam responsabilizadas e que isso ocorra de maneira mais r\u00e1pida, eficiente e menos burocr\u00e1tica. \u201cParece um trabalho pequeno, uma coisa boba, mas s\u00e3o dois locais que estavam virando moc\u00f3s e, em menos de um m\u00eas, tivemos a situa\u00e7\u00e3o resolvida\u201d.

Transporte coletivo
Em pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Urbs, Dalton Borba (PDT) questiona o n\u00famero de \u00f4nibus do sistema de transporte coletivo de Curitiba e quando os ve\u00edculos, esta\u00e7\u00f5es-tubo e terminais come\u00e7aram a ser monitorados por c\u00e2meras de seguran\u00e7a (062.00046.2020). Ele quer saber, por exemplo, em quais linhas isso ocorre, quanto custaria para ampliar o sistema de seguran\u00e7a e o n\u00famero de ocorr\u00eancias, furtos, roubos e danos registrados em 2018, 2019 e em janeiro de 2020.

Comiss\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o
\u00c0 Prefeitura de Curitiba, Maria Leticia (PV) questiona o decreto municipal 515/2019, que designou os membros da comiss\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o para participar de debates e discuss\u00f5es sobre reivindica\u00e7\u00f5es do Sindicato dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade do Paran\u00e1\u00a0 (SINDACS/PR). A vereadora quer saber, por exemplo, se a comiss\u00e3o continua em funcionamento, quais propostas foram acatadas pelo Munic\u00edpio e quantas reuni\u00f5es foram realizadas no ano passado (062.00047.2020).

Administra\u00e7\u00f5es regionais
Marcos Vieira (PDT) \u00e9 autor de tr\u00eas pedidos de informa\u00e7\u00f5es oficiais ao Executivo municipal, sobre atividades disponibilizadas nas administra\u00e7\u00f5es regionais da cidade, com as respectivas vagas e o n\u00famero de alunos matriculados. O vereador questiona a oferta de cursos nas \u00e1reas cultural (062.00048.2020), de cursos em geral (062.00049.2020) e de atividades esportivas (062.00051.2020).

Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria
\u00c0 Prefeitura de Curitiba, Professor Euler (PSD) requer o detalhamento da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos destinados pelo governo federal \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria da capital (062.00053.2020). O vereador ainda pergunta qual o or\u00e7amento do \u00f3rg\u00e3o e como esse montante \u00e9 aplicado.

Retirada de proposi\u00e7\u00e3o
Em requerimento \u00e0 Mesa Diretora, Professor Euler (PSD) retira projeto de lei de sua iniciativa (072.00003.2020). A mat\u00e9ria (005.00212.2019) propunha a elei\u00e7\u00e3o de diretores dos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs), hoje indicados ao cargo. \u201cConsiderando o parecer [instru\u00e7\u00e3o] da Projuris, entendo ser pertinente a retirada do projeto para corre\u00e7\u00e3o de alguns pontos e, eventualmente, apresent\u00e1-lo com nova reda\u00e7\u00e3o\u201d, justifica.

Adequa\u00e7\u00f5es
Protocolado em novembro de 2019, est\u00e1 sob an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) proposta (005.00229.2019) que faz tr\u00eas corre\u00e7\u00f5es na lei 15.455/2019, que regulamenta a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado na administra\u00e7\u00e3o municipal. A lei foi aprovada pela CMC no ano passado e atualizou as regras para este tipo de contrata\u00e7\u00e3o, que eram de 1994. Segundo a justificativa assinada pelo prefeito Rafael Greca, a regulamenta\u00e7\u00e3o atual \u201ccont\u00e9m equ\u00edvocos em remiss\u00f5es e cita\u00e7\u00f5es legais, sendo necess\u00e1ria a sua corre\u00e7\u00e3o para assegurar a precis\u00e3o do texto normativo em sua correta aplica\u00e7\u00e3o\u201d. Ainda conforme o chefe do Executivo, \u201cnenhuma das altera\u00e7\u00f5es de reda\u00e7\u00e3o propostas vem alterar o conte\u00fado material da lei, consistindo todas em mera adequa\u00e7\u00e3o formal\u201d
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*Texto elaborado pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC.
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