Recupera\u00e7\u00e3o ambiental I
No hor\u00e1rio do grande expediente da sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira (10), Toninho da Farm\u00e1cia (DEM) elogiou as obras de recupera\u00e7\u00e3o ambiental realizadas pela prefeitura na regi\u00e3o Sul de Curitiba, mas ponderou sua preocupa\u00e7\u00e3o sobre mudan\u00e7as que poderiam incentivar o ac\u00famulo de lixo. Segundo o vereador, existe uma \u00e1rea espec\u00edfica, que vai receber o projeto, onde os moradores usam um dos lados do canal extravasor para plantar hortali\u00e7as, que devem ser retiradas para o plantio de cerca de 2 mil \u00e1rvores.
Recupera\u00e7\u00e3o ambiental II
Para ele, o excesso de \u00e1rvores plantadas pr\u00f3ximo \u00e0s resid\u00eancias pode desencadear a falta de manuten\u00e7\u00e3o desses locais, provocando ac\u00famulo de lixo. \u201cExiste o fator positivo, que vai ter uma cal\u00e7ada, uma ciclovia, ao longo de todo o canal. Mas as hortas ser\u00e3o retiradas. Vamos tentar buscar esta explica\u00e7\u00e3o para ver de que forma [a recupera\u00e7\u00e3o ambiental] vai ser feita, vai ser cuidada. Canteiro ao lado do canal extravasor tem que ser ro\u00e7ado, tem que manter limpo para desestimular as pessoas a jogarem lixo\u201d, analisou Toninho, que informou que vai debater o assunto com a Prefeitura de Curitiba.
41 anos do PT
O anivers\u00e1rio de 41 anos de funda\u00e7\u00e3o do PT - Partido dos Trabalhadores foi comemorado por Professora Josete (PT) no pequeno expediente da sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira (10). A vereadora destacou que a \u201cconstru\u00e7\u00e3o do partido foi muito bonita, a partir dos movimentos sociais, movimento sindical, setores progressistas da igreja e intelectuais progressistas, que entenderam que era poss\u00edvel fazer um partido constru\u00eddo a partir das bases\u201d. Para ela, a data \u00e9 importante para a pol\u00edtica do Brasil, pois o partido elegeu, pela primeira vez na hist\u00f3ria um l\u00edder popular e uma mulher como presidentes, cujos governos garantiram a inclus\u00e3o das fam\u00edlias mais pobres no or\u00e7amento, a participa\u00e7\u00e3o social na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e a democracia participativa.
Mazza faz 90
O anivers\u00e1rio de 90 anos do jornalista Luiz Geraldo Mazza, ainda na ativa pelas redes sociais, foi destacado em plen\u00e1rio pelos vereadores Herivelto Oliveira (Cidadania) e Nori Seto (PP). \u201cTodos conhecem a contribui\u00e7\u00e3o que ele deu e continua dando para a imprensa\u201d, comentou Oliveira, durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria. Mazza participou da cobertura especial das elei\u00e7\u00f5es pela CMC no ano passado, comentando ao vivo a apura\u00e7\u00e3o (veja aqui), e na s\u00e9rie de reportagens Nossa Mem\u00f3ria (confira aqui).
Fila da vacina\u00e7\u00e3o 1
Os vereadores aprovaram requerimento \u00e0 Prefeitura de Curitiba para que a administra\u00e7\u00e3o reveja com urg\u00eancia os crit\u00e9rios para defini\u00e7\u00e3o das prioridades de vacina\u00e7\u00e3o na cidade. Autor da sugest\u00e3o ao Executivo (203.00039.2021), Professor Euler citou o testemunho de um m\u00e9dico aposentado da capital, que por ainda constar no cadastro do Conselho Profissional foi convidado a se vacinar como se estivesse na linha de frente do combate \u00e0 covid-19.
Fila da vacina\u00e7\u00e3o 2
\u201cO alerta foi feito pelo ex-diretor do Centro de Epidemiologia de Curitiba, Moacir Gerolomo, que estava \u00e0 frente do departamento \u00e0 \u00e9poca da pandemia da gripe su\u00edna\u201d, detalhou Euler. O vereador ponderou ser \u201cjust\u00edssimo que profissionais da Sa\u00fade em contato com pessoas com covid-19 tenham prioridade\u201d, mas pediu a revis\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es dos conselhos, j\u00e1 que nelas constam aut\u00f4nomos que n\u00e3o est\u00e3o no combate \u00e0 pandemia.
Grupo Esperan\u00e7a
Em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, a CMC aprovou voto de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Grupo Esperan\u00e7a pelos 27 anos de apoio \u00e0s pessoas travestis e transexuais (077.00020.2021). O pedido foi apresentado pela Professora Josete (PT), que defendeu o trabalho da entidade na defesa dos direitos humanos, na preven\u00e7\u00e3o de DSTs e na inser\u00e7\u00e3o delas no mercado de trabalho.
Ve\u00edculos oficiais
O projeto de lei que torna obrigat\u00f3ria a identifica\u00e7\u00e3o da CMC nos ve\u00edculos oficiais do Legislativo (005.00245.2019) foi adiado por 15 sess\u00f5es, a pedido da autora (085.00001.2021), vereadora Professora Josete (PT). J\u00e1 aprovada em primeiro turno em 2020, a iniciativa depende da ratifica\u00e7\u00e3o em segunda vota\u00e7\u00e3o para ser implementada. A parlamentar, que se op\u00f4s ao primeiro adiamento, em setembro do ano passado (leia mais), agora entende ser necess\u00e1rio ampliar esse debate com os novos vereadores.
Medida paliativa
Pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Prefeitura de Curitiba, lido no pequeno expediente, questiona sobre a exist\u00eancia de medida mitigadora (paliativa) para solucionar o congestionamento no tr\u00e2nsito na regi\u00e3o no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o, em fun\u00e7\u00e3o de um empreendimento da Escola Santo Anjo na rua Jos\u00e9 Valle (062.00053.2021). \u201cH\u00e1 projeto de melhorias vi\u00e1rias no entorno do referido empreendimento? Quais medidas est\u00e3o previstas para a resolu\u00e7\u00e3o dos di\u00e1rios congestionamentos ocasionados nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda de alunos?\u201d, pergunta o vereador Mauro Ign\u00e1cio (DEM).
Prioridade
O Poder Executivo dever\u00e1 encaminhar of\u00edcio \u00e0 CMC em resposta ao requerimento de Professor Euler (PSD) que pede esclarecimentos sobre o plano municipal de vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19. No pedido de informa\u00e7\u00f5es, o parlamentar solicita os n\u00fameros de pessoas que constavam das listagens enviadas pelos conselhos de classes na \u00e1rea da Sa\u00fade para serem inclu\u00eddas na ordem priorit\u00e1ria de vacina\u00e7\u00e3o; de pessoas que constavam das listagens enviadas pelos conselhos de classes na \u00e1rea da Sa\u00fade e que foram efetivamente vacinadas; e de idosos que possuem prioridade na vacina\u00e7\u00e3o, com a devida estratifica\u00e7\u00e3o por faixas idade (062.00054.2021).
Tem licenciamento?
O vereador Jornalista M\u00e1rcio Barros (PSD) protocolou pedido de informa\u00e7\u00f5es que questiona a Prefeitura de Curitiba sobre se a empresa CBB Asfaltos, instalada no bairro Port\u00e3o, tem licenciamento ambiental (062.00055.2021). No requerimento, ele pergunta se o Poder Executivo tem conhecimento da \u201cdegrada\u00e7\u00e3o da qualidade ambiental gerada pela empresa, atrav\u00e9s da emiss\u00e3o de polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica que emite forte mau cheiro se estendendo por quil\u00f4metros da sua localiza\u00e7\u00e3o\u201d. \u00c9 mencionado que o empreendimento tem descumprido a lei federal 6.938/1981, a lei municipal 7.833/1991 e o decreto municipal 1.819/2011.
Preg\u00e3o eletr\u00f4nico
\u00c9 de Professora Josete (PT) o requerimento que pede informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre o preg\u00e3o eletr\u00f4nico 472/2019 da Secretaria Municipal da Defesa Social e Tr\u00e2nsito. Segundo a parlamentar, o processo, que j\u00e1 foi julgado, n\u00e3o estaria dispon\u00edvel no Portal da Transpar\u00eancia da prefeitura no dia 3 de fevereiro. Ela solicita, no pedido de informa\u00e7\u00f5es (062.00056.2021) a c\u00f3pia eletr\u00f4nica completa do certame: edital, ata de julgamento, propostas das empresas participantes, resultado final e contesta\u00e7\u00f5es.
Gest\u00e3o de res\u00edduos I
Em pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais, Indiara Barbosa (Novo) solicita ao Executivo o envio da documenta\u00e7\u00e3o referente ao contrato p\u00fablico 005/2010 do Conresol \u2013 Cons\u00f3rcio Intermunicipal para Gest\u00e3o dos Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos (062.00057.2021). A vereadora pede as c\u00f3pias dos aditamentos do referido contrato; das notas fiscais referentes aos pagamentos efetuados relativos aos contratos; as empresas que s\u00e3o partes no contrato e nos seus aditivos; valores pagos; valores em aberto etc. Em outro requerimento, ela pede ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Paran\u00e1 (MPPR) informa\u00e7\u00f5es atualizadas acerca do andamento do processo n\u00ba 10.277/2020, referente ao processo licitat\u00f3rio do cons\u00f3rcio (074.00006.2021).
Gest\u00e3o de res\u00edduos II
Maria Leticia (PV) quer esclarecimentos sobre os contratos celebrados entre a Prefeitura de Curitiba e as empresas CAVO e Estre Ambiental S/A, referente aos servi\u00e7os de coleta de lixo (062.00059.2021). \u201cQual o prazo de vig\u00eancia dos contratos celebrados? Qual o valor global de cada contrato celebrado? Qual o valor gasto mensalmente para cumprir com os contratos? Qual a estimativa de valores a serem arrecadados com a cobran\u00e7a de taxa de lixo dos contribuintes no exerc\u00edcio de 2021? Quais os crit\u00e9rios utilizados para a defini\u00e7\u00e3o do valor da taxa de lixo?\u201d, indaga a vereadora.
Emendas parlamentares
Herivelto Oliveira (Cidadania) questiona a Prefeitura de Curitiba sobre a execu\u00e7\u00e3o de emendas or\u00e7ament\u00e1rias alocadas no or\u00e7amento da cidade para o ano passado e destinadas a 20 entidades e CMEIs (062.00058.2021). Entre os listados no requerimento, est\u00e3o Casa dos Pobres S\u00e3o Jo\u00e3o Batista (308.00148.2019), Projeto Vida (308.00147.2019) e CMEI Caximba (308.00267.2019 e 308.00260.2019).
EPIs nos CEIs
\u201cOs Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil contratados receber\u00e3o materiais, insumos e EPIs de preven\u00e7\u00e3o contra a covid-19 nas escolas?\u201d, pergunta Dalton Borba (PDT) em pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais ao Executivo (062.00060.2021). No requerimento, o vereador ainda solicita o prazo de entrega dos equipamentos e demais insumos, a quantidade de todo o material a ser distribu\u00eddo e o or\u00e7amento dispon\u00edvel para futuras aquisi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para reposi\u00e7\u00e3o desses materiais nas institui\u00e7\u00f5es conveniadas.
Igreja Presbiteriana
Por iniciativa da vereadora Noemia Rocha (MDB), a CMC aprovou voto de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos pelo anivers\u00e1rio de 21 anos da congrega\u00e7\u00e3o da Igreja Presbiteriana do Brasil no bairro Hauer (077.00019.2021). A parlamentar destacou o empenho dos presbiterianos na gest\u00e3o do Hospital Universit\u00e1rio Evang\u00e9lico Mackenzie. \u201cEles t\u00eam feito um trabalho social fant\u00e1stico. Mudaram a hist\u00f3ria deste hospital, que \u00e9 parceiro da cidade de Curitiba\u201d.