{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 10 de dezembro", "html": "

Decreto legislativo
Com 35 votos favor\u00e1veis, a C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC) foi un\u00e2nime, em primeiro turno, na aprova\u00e7\u00e3o do projeto de decreto legislativo da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Turismo (091.00001.2018) que indica 20 nomes para a entrega do pr\u00eamio Consagra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal. A honraria \u00e9 destinada a empresas e entidades sem fins lucrativos de destaque no cen\u00e1rio curitibano. A proposi\u00e7\u00e3o precisa passar por nova vota\u00e7\u00e3o amanh\u00e3 (11), antes de estar pronta para ser promulgada pelo presidente do Legislativo, Serginho do Posto (PSDB).

Sombra
Em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Nacional do Palha\u00e7o \u2013 10 de dezembro \u2013 Fabiane Rosa (DC) entregou voto de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos (077.00340.2018) a Carlos Roberto Telles, o palha\u00e7o Chameguinho, tamb\u00e9m conhecido como \u201cSombra\u201d. Nascido em Curitiba em 1977, h\u00e1 30 anos o homenageado atua na rua XV de Novembro levando alegria aos transeuntes. \u201cQuem v\u00ea toda essa alegria estampada no rosto do \"Sombra\" n\u00e3o imagina o que ele passou para chegar onde est\u00e1\u201d, disse a vereadora, ao lembrar que o homenageado quase virou um marginal ap\u00f3s sair de casa aos 7 anos de idade. Em S\u00e3o Paulo esteve em um col\u00e9gio interno, onde estudou teatro. \u201cVoltando para Curitiba, iniciou sua atividade na rua XV por volta de 1990, pela proximidade com a \"Boca Maldita\", lugar tradicional de debates e manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas\u201d. (Com foto)

Em tramita\u00e7\u00e3o
Com a leitura no pequeno expediente da sess\u00e3o plen\u00e1ria de hoje, come\u00e7ou a tramitar oficialmente o projeto de lei dos vereadores Dona Lourdes e Mauro Ign\u00e1cio, ambos do PSB, que denomina um dos logradouros p\u00fablicos da cidade de Wanda Cabral Zanquettin (009.00045.2018). Falecida em setembro desta ano, ela era natural de Dourados (MS) e matriarca de uma fam\u00edlia de artistas de circo. Em 2002, recebeu a men\u00e7\u00e3o honrosa do Trof\u00e9u Gralha Azul; em 2009, o pr\u00eamio Funarte Carequinha de Est\u00edmulo ao Circo; e em 2017, foi homenageada pela CMC no Dia Internacional da Mulher.

Fogos de artif\u00edcio I
A Prefeitura de Curitiba dever\u00e1 encaminhar of\u00edcio ao Legislativo em resposta ao pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais de Fabiane Rosa (DC) que questiona a libera\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s municipais concedidos para os eventos natalinos e de r\u00e9veillon da cidade que v\u00e3o utilizar fogos de artif\u00edcio (062.00687.2018). A vereadora pede esclarecimentos, em especial, sobre o Natal do Pal\u00e1cio Avenida e a Caravana da Coca-Cola.

Fogos de artif\u00edcio II
\u201cDos eventos particulares, quais ter\u00e3o autoriza\u00e7\u00e3o para utilizar os fogos de artif\u00edcio com estampido? As autoriza\u00e7\u00f5es levam em conta a Lei do Sil\u00eancio e a Lei das Contraven\u00e7\u00f5es Penais? Elas foram concedidas para eventos realizados ap\u00f3s as 22h? Qual o limite de decib\u00e9is previsto nas concess\u00f5es dos eventos?\u201d, indaga o requerimento. Segundo Fabiane Rosa, o pedido justifica-se pelo desrespeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o atual e pelo uso dos fogos de artif\u00edcio com estampido.

Publicidade I
\u00c9 de Goura (PDT) o requerimento ao Poder Executivo que pede esclarecimentos quanto ao uso de verbas publicit\u00e1rias. \u201cQual foi o valor total destinado para jornais e outros ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o impressa em 2017 e 2018? Quais jornais ou ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o impressa foram contemplados a cada ano? Qual foi a participa\u00e7\u00e3o de cada ve\u00edculo na distribui\u00e7\u00e3o dessas verbas? Que propagandas ou pe\u00e7as publicit\u00e1rias foram veiculadas?\u201d, pergunta o requerimento (062.00688.2018).

Publicidade II
Em um segundo pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais (062.00689.2018), o vereador pede que o Executivo envie dados sobre os gastos da Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o, em 2017 e 2018, com publicidade e m\u00eddias externas (valores de repasses e destinos, ag\u00eancias que prestaram servi\u00e7os, vig\u00eancia e valor dos contratos de publicidade). \u201cA prefeitura historicamente gasta milh\u00f5es em propaganda e servi\u00e7os prestados por ag\u00eancias de publicidade. Trata-se de importante medida para difus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es. No entanto, diante da crise financeira que atinge o pa\u00eds e n\u00e3o deixa ilesos os cofres p\u00fablicos, cumpre a utiliza\u00e7\u00e3o parcimoniosa de tais recursos\u201d, Goura.

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