Imigra\u00e7\u00e3o polonesa
O vereador Tito Zeglin (PDT) festejou em plen\u00e1rio a comemora\u00e7\u00e3o, hoje, do Dia Municipal da Imigra\u00e7\u00e3o Polonesa. A data foi institu\u00edda pela lei municipal 11.553/2005, de autoria do parlamentar, que tamb\u00e9m assina a norma 8.094/1992, que fez de Curitiba uma cidade-irm\u00e3 de Crac\u00f3via, no pa\u00eds europeu. Lembrando que o Paran\u00e1 tem a maior col\u00f4nia de imigrantes poloneses do Brasil e que a maior parte deles se estabeleceu na cidade, Zeglin afirmou que \u201c\u00e9 decisiva a contribui\u00e7\u00e3o dos poloneses \u00e0 hist\u00f3ria e economia de Curitiba\u201d.
Atraso na Linha Verde I
Primeiro a repercutir a suspens\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o do trecho final da Linha Verde, o vereador Professor Euler (MDB) disse que o Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE-PR) tem questionado o projeto executivo, e as desapropria\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 obra \u00e9 mais um motivo para a C\u00e2mara criar uma CPI da Linha Verde. \u201cA gente pode continuar esperando, mas eu acho que 15 anos s\u00e3o mais que suficientes para a gente perceber que ali os problemas s\u00e3o muito maiores do que se imagina. Temos 10 assinaturas, das 13 necess\u00e1rias\u201d, cobrou.
Atraso na Linha Verde II
Indiara Barbosa (Novo) disse ter discutido a suspens\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o com a Prefeitura de Curitiba e que acredita que o Executivo defender\u00e1 a continuidade da obra junto ao TCE-PR. \u201cEsperamos que seja r\u00e1pido, para que a licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o atrase ainda mais\u201d, disse a vereadora. Sobre as suspeitas de Euler sobre corrup\u00e7\u00e3o, ela apontou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 analisou \u201csete contratos, de quatro lotes\u201d e que as investiga\u00e7\u00f5es foram arquivadas, por n\u00e3o terem sido encontrados ind\u00edcios de il\u00edcitos.\u00a0
Tutores nos CMEIs
O l\u00edder do governo, Pier Petruzziello (PP), confirmou que levar\u00e1 ao Executivo o pedido da Professora Josete (PT) para que a Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o reconsidere seu atendimento \u00e0s crian\u00e7as\u00a0 com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal. Hoje, em plen\u00e1rio, Josete disse que h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que tr\u00eas crian\u00e7as com TEA est\u00e3o na mesma sala de aula, sem a presen\u00e7a de tutores, e que isso sobrecarrega os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o. \u201cTemos recebido in\u00fameras solicita\u00e7\u00f5es das dire\u00e7\u00f5es de escolas e CMEIS sobre a falta de tutores\u201d, atestou.
Estreia no SBT
\u201cDeve estar muito nervoso\u201d, brincou, em plen\u00e1rio, Herivelto Oliveira (Cidadania), antes de desejar boa sorte ao colega jornalista Sandro Dalp\u00edcolo, que hoje estreou novo programa de not\u00edcias. \u201cQuero parabenizar o SBT por investir em um novo hor\u00e1rio [11h30] e em um novo programa jornal\u00edstico, dando mais op\u00e7\u00f5es ao telespectador\u201d, disse Oliveira. Destacando as qualidades de Dalp\u00edcolo, o vereador defendeu o equil\u00edbrio entre profissionais novos e mais experientes.
\u201cUberiza\u00e7\u00e3o\u201d do trabalho
Na sess\u00e3o seguinte ao 1\u00ba de maio, o vereador Renato Freitas (PT) veio ao plen\u00e1rio criticar a \u201cuberiza\u00e7\u00e3o\u201d das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, que \u00e9 o termo usado para identificar novos contratos de trabalho precarizados no Brasil. \u201cO governo Temer retirou o direito \u00e0 Carteira de Trabalho [com a reforma trabalhista]. A democracia brasileira est\u00e1 a servi\u00e7o de uma elite cleptocrata, uma elite de ladr\u00f5es\u201d, disse. Ele deu o exemplo de um motoboy que trabalhe com aplicativo de entregas, que se sofrer um acidente n\u00e3o ter\u00e1 amparo do INSS nem direito a seguro-desemprego.
Mateus Correia, coordenador,\u00a0e Gustavo Leite, assessor jur\u00eddico da\u00a0Unicursos,\u00a0convidaram os vereadores para participar do 1\u00b0 Congresso Nacional de Controle da Administra\u00e7\u00e3o. O evento ser\u00e1 sediado em Curitiba entre os dias 18 e 20 de maio e tem como tema discutir os impactos das altera\u00e7\u00f5es legislativas promovidas a partir do advento da lei n\u00b0\u00a013.655/18 (Lei da Seguran\u00e7a Jur\u00eddica), em especial das leis n\u00b0 14.133/21 (Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos), 14.210/21 (decis\u00e3o coordenada) e 14.230/21 (que promoveu profundas altera\u00e7\u00f5es na Lei de Improbidade Administrativa).
\r\nPresta\u00e7\u00f5es de contas I
O plen\u00e1rio concordou com as datas estipuladas para as audi\u00eancias quadrimestrais de presta\u00e7\u00e3o de contas do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e da situa\u00e7\u00e3o financeira de Curitiba. Organizada pela Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Bem-Estar Social e Esporte da Casa, a primeira atividade ser\u00e1 na sess\u00e3o de 24 de maio (054.00008.2022).\u00a0
Presta\u00e7\u00f5es de contas II
A outra audi\u00eancia p\u00fablica, sob a condu\u00e7\u00e3o do colegiado de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 na sess\u00e3o do dia 25 (054.00009.2022). A atividade ter\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o de contas do Executivo e da pr\u00f3pria CMC. Os requerimentos, que solicitam a reserva de parte dos hor\u00e1rios das respectivas sess\u00f5es plen\u00e1rias, foram acatados na manh\u00e3 desta segunda-feira (2), durante a segunda parte da ordem do dia.\u00a0
Bicicletas*
Atendendo ao parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, os autores protocolaram substitutivo geral (031.00030.2022) ao projeto de lei (005.00247.2021) que disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de compartilhamento de bicicletas. O substitutivo altera o conte\u00fado original excluindo um artigo quanto \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, uma vez que seu teor j\u00e1 estava previsto em uma resolu\u00e7\u00e3o do Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito).\u00a0
Terapia com animais*
Ap\u00f3s receber um parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a pedindo adequa\u00e7\u00f5es ao projeto que prev\u00ea terapias assistidas por animais em Curitiba\u00a0\u00a0(005.00216.2021), Fl\u00e1via Francischini (Uni\u00e3o), autora da iniciativa, protocolou substitutivo geral (031.00031.2022), acatando as mudan\u00e7as, para ver sua proposi\u00e7\u00e3o seguir tramitando no Legislativo.\u00a0
Anexa\u00e7\u00e3o de documentos*
A vereadora Am\u00e1lia Tortato (Novo) solicitou a anexa\u00e7\u00e3o de documento (045.00049.2022) com resposta em separado ao voto da vereadora Professora Josete (PT), que analisa o projeto de lei que institui a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao Abandono e \u00e0 Evas\u00e3o Escolar (005.00214.2021).\u00a0
Rede de ensino*
A vereadora Carol Dartora (PT) protocolou uma s\u00e9rie de requerimentos sobre a rede municipal de ensino. Neles, a parlamentar indaga sobre os recursos do fundo rotativo da educa\u00e7\u00e3o municipal (062.00281.2022); sobre a exist\u00eancia de turmas intermedi\u00e1rias, para crian\u00e7as imigrantes e refugiadas rec\u00e9m-chegadas na cidade (062.00282.2022); sobre a exist\u00eancia de professores tradutores na rede de ensino (062.00283.2022); e por fim, sobre o acesso a direitos b\u00e1sicos a crian\u00e7as imigrantes e refugiados na rede municipal de ensino (062.00284.2022).
Telefone*
Ap\u00f3s reclama\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios que relatam dificuldades quanto ao atendimento telef\u00f4nico nas Unidades de Sa\u00fade, o vereador Osias Moraes (Republicanos) solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura de Curitiba sobre os n\u00fameros disponibilizados para a popula\u00e7\u00e3o (062.00285.2022).\u00a0
Cal\u00e7amento*
Marcos Vieira (PDT) questiona a Prefeitura de Curitiba sobre respostas ao requerimento 044.12082.2021. O pedido visa ao esclarecimento quanto ao prazo para recupera\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na rua Adyr Parolin esquina com a rua Padre Jos\u00e9 Kalinowski, no bairro Pinheirinho (062.00286.2022).\u00a0
Fisioterapia*
Vereador Professor Euller (MDB) solicita \u00e0 Prefeitura de Curitiba informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s cl\u00ednicas de fisioterapia. Segundo o vereador o pedido visa \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de conhecer o n\u00famero de cl\u00ednicas que atendem a popula\u00e7\u00e3o da cidade, bem como a quantidade de atendimentos e a exist\u00eancia do atendimento nas unidades de sa\u00fade. Pede ainda sejam esclarecidos os contratos e conv\u00eanios estabelecidos entre o munic\u00edpio e as cl\u00ednicas privadas de fisioterapias (062.00287.2022).\u00a0
*Nota elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervis\u00e3o do est\u00e1gio: Jos\u00e9 L\u00e1zaro Jr.
Revis\u00e3o: Vanusa Paiva