{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 8 de junho ", "html": "

Emendas \u00e0 LDO I
A sess\u00e3o plen\u00e1ria desta segunda-feira (8) foi a primeira, de tr\u00eas consecutivas, para a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas \u00e0 proposta da Prefeitura de Curitiba para a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2016 (013.00003.2015). Os vereadores podem, por meio dessas proposi\u00e7\u00f5es, acrescentar, revogar e alterar itens do texto. Encerrado o prazo, a Comiss\u00e3o de Economia volta a se reunir para admitir, ou n\u00e3o, essas emendas. (Foto 1)

Emendas \u00e0 LDO II
A LDO \u00e9 uma etapa preliminar para a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de 2016. Ela define as metas e compromissos da prefeitura que nortear\u00e3o a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).\u00a0 Os recursos anunciados pela prefeitura chegam a R$ R$ 8,355 bilh\u00f5es, contra os R$ R$ 7,3 bilh\u00f5es do or\u00e7amento deste ano. A proposta tem que ser devolvida ao prefeito para san\u00e7\u00e3o at\u00e9 30 de junho, conforme determina a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (LOM).

Credores I
Na tribuna, Chicarelli (PSDC) apresentou a resposta do Executivo ao requerimento de sua autoria, que solicitou a lista dos 100 maiores credores da Prefeitura de Curitiba (062.00056.2015). \u201cAs cinco primeiras empresas da lista s\u00e3o a Cavo, o ICI [Instituto Curitiba de Inform\u00e1tica], a Risotol\u00e2ndia, o Banco Internacional de Desenvolvimento e a CR Almeida. A Copel e a Caixa tamb\u00e9m s\u00e3o credores\u201d, informou o vereador. (Foto 2)

Credores II
\u201cO pedido veio incompleto, pedi contratos e valores, mas n\u00e3o fui informado\u201d, completou Chicarelli. Na resposta, o Executivo apenas informou que, at\u00e9 fevereiro de 2015, devia R$ 927,7 milh\u00f5es aos 100 maiores credores. Al\u00e9m da lista, o vereador requereu os valores e contratos firmados com cada credor, bem como a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para liquida\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas e cronograma de pagamento.
\u00a0
Verba de descentraliza\u00e7\u00e3o
Foi lido em plen\u00e1rio, o pedido de informa\u00e7\u00f5es de Professor Galdino (PSDB) que solicita a lista detalhada da verba de descentraliza\u00e7\u00e3o recebida por cada uma das escolas municipais de Curitiba, desde o in\u00edcio da gest\u00e3o Gustavo Fruet (062.00238.2015). \u201cTendo em vista as reclama\u00e7\u00f5es de diretoras quanto ao baixo valor de verbas recebidas. Este vereador, como presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Turismo, n\u00e3o pode se silenciar\u201d, explica.

Sem licita\u00e7\u00e3o I
Chicarelli (PSDC) e Jorge Bernardi (PDT) assinam requerimento \u00e0 Prefeitura de Curitiba que solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a contrata\u00e7\u00e3o, sem licita\u00e7\u00e3o, da International Finance Corporation (IFC). \u201cQuais foram os crit\u00e9rios para a dispensa de licita\u00e7\u00e3o? Quais foram os chamamentos realizados para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o? Quais ser\u00e3o as etapas do processo? Quais foram as reuni\u00f5es marcadas para o alinhamento dos servi\u00e7os que ser\u00e3o realizados?\u201d, questionam os vereadores.

Sem licita\u00e7\u00e3o II
\u201cA C\u00e2mara de Curitiba foi tomada de surpresa pelo an\u00fancio desta contrata\u00e7\u00e3o pela imprensa. Cabe nos inteirarmos melhor do que foi realmente e o porqu\u00ea da dispensa de licita\u00e7\u00e3o no processo, especialmente por entender que a institui\u00e7\u00e3o contratada \u00e9 um bra\u00e7o do Banco Mundial e respons\u00e1vel pelo pagamento de 75% do contrato. Pode ter havido um \"acordo casado\" entre as partes e um direcionamento na realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o\u201d, diz a justificativa da proposi\u00e7\u00e3o (062.00234.2015).

Vota\u00e7\u00e3o adiada I
Foi adiada para amanh\u00e3 (9), a vota\u00e7\u00e3o do projeto da Comiss\u00e3o Executiva que muda regras de gratifica\u00e7\u00f5es a servidores do Legislativo (005.00266.2014) \u2013 em respeito a determina\u00e7\u00f5es do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Munic\u00edpio de Curitiba (IPMC) e do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE). S\u00e3o tr\u00eas altera\u00e7\u00f5es, para adequar \u00e0s normas vigentes contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias j\u00e1 recolhidas sobre o pagamento das gratifica\u00e7\u00f5es de est\u00edmulo (lei municipal 10.913/2003) e especial (lei 12.089/2006).

Vota\u00e7\u00e3o adiada II
A vota\u00e7\u00e3o de outras duas propostas tamb\u00e9m foi adiada para esta ter\u00e7a. A primeira \u00e9 de iniciativa de Pedro Paulo (PT) e declara de utilidade p\u00fablica (014.00013.2014) a Associa\u00e7\u00e3o Paranaense de Futebol Varzeano (APFV). O segundo projeto de lei \u00e9 de Cristiano Santos (PV) e tamb\u00e9m declara de utilidade p\u00fablica (014.00002.2015) a Associa\u00e7\u00e3o Gerar (Gera\u00e7\u00e3o de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional).

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