Tentativa de invas\u00e3o
Na noite de ter\u00e7a-feira, dia 6 de setembro, houve uma tentativa de invas\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores. \u00c0s 23h40, um homem quebrou o vidro de uma janela no corredor que liga a entrada do Anexo I ao subsolo do Pal\u00e1cio Rio Branco, mas foi detido pela vigil\u00e2ncia patrimonial antes de ingressar no pr\u00e9dio. A Fiel Seguran\u00e7a, empresa terceirizada que atua no Legislativo, chamou a Guarda Municipal, que encaminhou o invasor \u00e0 delegacia. (Foto 1)
Cassa\u00e7\u00e3o de Cunha
Apenas um vereador comentou em plen\u00e1rio a decis\u00e3o que a C\u00e2mara Federal tomar\u00e1 hoje, a partir das 19h, de cassar ou n\u00e3o o mandato do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). \u201cEspero que os deputados paranaenses votem de acordo com a lei, contr\u00e1rios \u00e0 salva\u00e7\u00e3o de Eduardo Cunha\u201d, disse o parlamentar. \u201c[Cunha] mentiu dizendo que n\u00e3o tinha dinheiro na Su\u00ed\u00e7a, no exterior. Se Dilma [Rousseff] foi impedida de continuar, Cunha deveria entrar na mesma situa\u00e7\u00e3o e pagar pelo erro que cometeu\u201d, afirmou.
Inclus\u00e3o na pauta
Com base no artigo 125 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Curitiba, que fixa prazo de 30 dias para proposi\u00e7\u00f5es serem inclu\u00eddas na pauta de vota\u00e7\u00f5es se tiverem cumprido as etapas anteriores, foi protocolado um requerimento no Legislativo (040.00004.2016). O documento pede que venha a plen\u00e1rio o projeto de lei que autoriza estacionamento nos recuos em frente a com\u00e9rcios (005.00062.2014).
Emendas parlamentares
Foi encaminhado hoje \u00e0 Prefeitura de Curitiba um pedido de informa\u00e7\u00f5es que questiona o Executivo sobre a execu\u00e7\u00e3o de cinco emendas parlamentares ao or\u00e7amento de 2016 (062.00304.2016). A parlamentar quer saber se foram de fato destinados R$ 350 mil ao Fundo de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0s Drogas, R$ 44 mil ao Instituto Municipal de Turismo e R$ 30 ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Alto Boqueir\u00e3o
Enviada ao Executivo nesta segunda-feira, sugest\u00e3o parlamentar requer revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a rua Maril\u00e2ndia do Sul, no bairro Alto Boqueir\u00e3o (201.00069.2016). \u201cA via est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es e o servi\u00e7o de tapa-buracos n\u00e3o apresenta melhoras significativas, pois toda vez que chove os buracos aumentam. S\u00e3o transtornos que atrapalham as pessoas que vivem ali e o tr\u00e1fego da regi\u00e3o\u201d, diz a justificativa.
Procuradoria eleitoral
Um vereador da capital, cujo parente concorre \u00e0 elei\u00e7\u00e3o municipal, disse que ele \u201c\u00e9 perseguido\u201d enquanto outros candidatos, que \u201cest\u00e3o oferecendo cervejadas, churrascadas em troca de voto\u201d n\u00e3o s\u00e3o incomodados. \u201cOs procuradores fazem vista grossa. Nenhum candidato pode ser perseguido, ou impedido de fazer campanha.\u201d, queixou-se. Disse que s\u00e3o \u201cpol\u00edticos malandros\u201d aqueles que \u201cenganam as pessoas com festas\u201d.
Reuni\u00e3o cancelada
A reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (13) da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o foi cancelada. Segundo o aviso divulgado no final desta manh\u00e3, a determina\u00e7\u00e3o foi do presidente do colegiado.
Utilidade p\u00fablica
Come\u00e7ou a tramitar proposi\u00e7\u00e3o que declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Tempo de Milagres (014.00049.2016). Em Curitiba, essa titula\u00e7\u00e3o \u00e9 regulamentada pela lei municipal 13.086/2009, que coloca como condi\u00e7\u00f5es a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de interesse da popula\u00e7\u00e3o, sede na cidade, documenta\u00e7\u00e3o em dia e apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio de atividades. \u00c9 vedada a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica para institui\u00e7\u00f5es cujos servi\u00e7os sejam prestados exclusivamente em favor dos associados, ou naquelas em que a dire\u00e7\u00e3o \u00e9 remunerada pela pr\u00f3pria entidade.
Restri\u00e7\u00f5es eleitorais
Durante o per\u00edodo eleitoral, nas not\u00edcias divulgadas pela C\u00e2mara de Curitiba, ficar\u00e1 restrita ao SPL (Sistema de Proposi\u00e7\u00f5es Legislativas) a informa\u00e7\u00e3o sobre a autoria das pe\u00e7as legislativas \u2013 projetos de lei, requerimentos ao Executivo, pedidos de informa\u00e7\u00e3o, mo\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es, por exemplo. Dos 38 parlamentares atuais, 32 s\u00e3o candidatos a reelei\u00e7\u00e3o \u2013 logo restri\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ocorrer\u00e3o na cobertura do plen\u00e1rio e das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, para que a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica do \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o promova o desequil\u00edbrio do pleito. A institui\u00e7\u00e3o faz isso em atendimento \u00e0s regras eleitorais deste ano, pois ser\u00e3o escolhidos a chefia do Executivo e os vereadores da pr\u00f3xima legislatura (2017-2020).
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