{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 11 de maio", "html": "

Contas do Executivo I
Com 27 votos favor\u00e1veis, a C\u00e2mara Municipal aprovou, em primeiro turno, a presta\u00e7\u00e3o de contas de 2008 da Prefeitura de Curitiba \u2013 \u00faltimo ano da primeira gest\u00e3o do ex-prefeito Beto Richa. O projeto de decreto legislativo (093.00001.2014) \u00e9 de iniciativa da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e ratifica a aprova\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com ressalvas (ac\u00f3rd\u00e3o 2240/2010). (Foto 1)

Contas do Executivo II
Na vota\u00e7\u00e3o, apenas tr\u00eas vereadores foram contr\u00e1rios \u00e0 mat\u00e9ria: Jorge Bernardi (PDT), Pedro Paulo e Jonny Stica, ambos do PT. O projeto retorna \u00e0 pauta\u00a0 amanh\u00e3 (12), em segundo turno. A vota\u00e7\u00e3o desta semana encerra a an\u00e1lise das seis contas do Executivo que estavam no Legislativo. Os exerc\u00edcios de 2009 a 2014 ainda permanecem sob aputra\u00e7\u00e3o do TCE.

Vota\u00e7\u00e3o adiada I
A pedido de Rog\u00e9rio Campos (PSC), o plen\u00e1rio adiou, por cinco sess\u00f5es plen\u00e1rias, a vota\u00e7\u00e3o do requerimento que condiciona o repasse de recursos da C\u00e2mara Municipal para o Executivo \u00e0 libera\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo-fonte da bilhetagem eletr\u00f4nica (083.00003.2015) \u2013 sistema respons\u00e1vel por contabilizar toda a movimenta\u00e7\u00e3o financeira relacionada ao transporte p\u00fablico. (Foto 2)

Vota\u00e7\u00e3o adiada II
De iniciativa do vereador, a proposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 assinada por Tiago Gevert, da mesma bancada. Esta \u00e9 a quarta vez consecutiva que a vota\u00e7\u00e3o do requerimento \u00e9 adiada na C\u00e2mara de Curitiba. Os pedidos de adiamentos anteriores foram feitos nos dias 9 de mar\u00e7o (10 sess\u00f5es), 31 de mar\u00e7o (5 sess\u00f5es) e 13 de abril (10 sess\u00f5es plen\u00e1rias).

Aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel
O plen\u00e1rio acatou em primeiro turno, por unanimidade, o projeto de lei do Executivo que solicita autoriza\u00e7\u00e3o da Casa para alienar terrenos via licita\u00e7\u00e3o (005.00202.2014, com a emenda 035.00018.2015). Os lotes situam-se no Campo Comprido, com metragens de 69,30 m\u00b2 e 427,78 m\u00b2, e foram avaliados em R$ 447,3 mil. A receita resultante da venda ser\u00e1 recolhida aos cofres p\u00fablicos da prefeitura.

Ataques de c\u00e3es I
Durante o pequeno expediente, Pedro Paulo (PT) divulgou reuni\u00e3o p\u00fablica que ser\u00e1 realizada no pr\u00f3ximo dia 22, na C\u00e2mara Municipal, para debater formas de prevenir ataques de c\u00e3es contra profissionais que trabalham nas ruas, como carteiros e leituristas de concession\u00e1rias p\u00fablicas e privadas.

Ataques de c\u00e3es II
\u201cS\u00e3o categorias afetadas por ataques de c\u00e3es, muitos deles que vivem soltos nas ruas. O objetivo \u00e9 garantir mais seguran\u00e7a a estes trabalhadores, prevenir os ataques e debater sobre campanhas educativas, entre outras a\u00e7\u00f5es\u201d, adiantou Pedro Paulo. O evento ser\u00e1 realizado no audit\u00f3rio do Anexo II, a partir das 9h. (Foto 3)

Anivers\u00e1rio
O presidente da C\u00e2mara Municipal, Ailton Ara\u00fajo (PSC), foi parabenizado pelos colegas vereadores nesta segunda-feira, quando completa 73 anos de vida. \u201cQueremos dar parab\u00e9ns pelo anivers\u00e1rio e pela seriedade com que rege o Legislativo\u201d, disse Toninho da Farm\u00e1cia (PP). \u201cConte com a gente neste novo projeto de C\u00e2mara Municipal\u201d, afirmou Paulo Salamuni (PV).

Pedidos de informa\u00e7\u00e3o I
Dois pedidos de informa\u00e7\u00e3o formulados pelo vereador Tico Kuzma (PROS) ser\u00e3o encaminhados \u00e0 Prefeitura de Curitiba. Questionado por moradores da Vila Clarice, no Novo Mundo, o parlamentar repassou ao Executivo a pergunta se haver\u00e1 reforma da unidade de sa\u00fade do bairro em 2015 (062.00199.2015). \u201cAs pessoas pedem revis\u00e3o geral na parte el\u00e9trica e estrutural, do piso ao forro de madeira\u201d, justifica o vereador.

Pedidos de informa\u00e7\u00e3o II
O segundo pedido de informa\u00e7\u00f5es pergunta \u00e0 Prefeitura de Curitiba se j\u00e1 foi iniciada a licita\u00e7\u00e3o do Hospital Zona Norte e em que fase ela estaria. \u201cOnde ser\u00e1 constru\u00eddo? Qual o valor or\u00e7ado?\u201d, indaga Tico Kuzma. O vereador tamb\u00e9m questiona se h\u00e1 algum conv\u00eanio com Estado ou Uni\u00e3o para viabilizar a unidade de sa\u00fade e qual seria a capacidade do hospital (062.00200.2015).

Minuto de sil\u00eancio
Os vereadores guardaram um minuto de sil\u00eancio, por sugest\u00e3o de Julieta Reis (DEM), em respeito ao falecimento do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). O pol\u00edtico tinha 75 anos e passou mal no domingo, quando foi hospitalizado. Silveira foi prefeito de Joinville, governador de Santa Catarina e senador pelo Estado.

Cremat\u00f3rio no Umbar\u00e1
Geovane Fernandes (PTB) sugere \u00e0 Prefeitura de Curitiba que crie um cremat\u00f3rio municipal (201.00327.2015), \u201cpara atender a popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o pode pagar por este servi\u00e7o\u201d. Ele sugere que o equipamento p\u00fablico seja constru\u00eddo na Zona Sul, no bairro do Umbar\u00e1. No documento enviado para o Executivo, reclama da lei municipal que autoriza a crema\u00e7\u00e3o ser de 1983 e ainda n\u00e3o haver \u201cfornos municipais\u201d.

Duplica\u00e7\u00e3o de rua
Sugest\u00e3o enviada pela C\u00e2mara Municipal ao Executivo pede a duplica\u00e7\u00e3o da rua Presidente Jo\u00e3o Goulart, no Tatuquara (201.00328.2015). O vereador Rog\u00e9rio Campos (PSC) aponta que j\u00e1 haveria projeto para duplica\u00e7\u00e3o da via, \u201cinfelizmente ainda n\u00e3o foi realizado\u201d. \u201cExistem v\u00e1rias paradas de \u00f4nibus na rua, dificultando o tr\u00e1fego nos hor\u00e1rios de pico\u201d, explica Campos.

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