{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "html": "

Arrecada\u00e7\u00e3o municipal I
Maria Leticia Fagundes (PV) questiona a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as sobre o impacto que diferentes segmentos representam para a arrecada\u00e7\u00e3o bruta do Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS), na capital (062.00312.2019). O pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais cita as seguintes atividades, dentre outras: exibi\u00e7\u00e3o cinematogr\u00e1fica; ag\u00eancias de publicidade; aluguel de fitas de v\u00eddeo, DVDs e similares; artes c\u00eanicas e espet\u00e1culos; grava\u00e7\u00e3o de som e edi\u00e7\u00e3o de m\u00fasica; produ\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-produ\u00e7\u00e3o cinematogr\u00e1fica, v\u00eddeos e programas de televis\u00e3o; televis\u00e3o aberta e por assinatura; com\u00e9rcios atacadista e varejista de filmes, CDs, DVDs, fitas e discos; distribui\u00e7\u00e3o cinematogr\u00e1fica, de v\u00eddeo e de programas de televis\u00e3o; est\u00fadios cinematogr\u00e1ficos; dublagem; e telefonias fixa e m\u00f3vel.

Arrecada\u00e7\u00e3o municipal II
Em outro pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais, Professor Euler (PSD) pergunta \u00e0 Prefeitura de Curitiba qual o valor reavido em d\u00e9bitos tribut\u00e1rios inscritos em d\u00edvida ativa, precedidos de execu\u00e7\u00e3o fiscal, nos \u00faltimos cinco anos (062.00311.2019). Ele tamb\u00e9m quer saber quanto o Munic\u00edpio recuperou ap\u00f3s o ajuizamento de execu\u00e7\u00f5es fiscais e o n\u00famero de processos dessa natureza, no mesmo per\u00edodo. O objetivo, diz o vereador, \u00e9 analisar \u201cas contas p\u00fablicas e a efetividade das recupera\u00e7\u00f5es dos d\u00e9bitos tribut\u00e1rios\u201d.

Avenida Bras\u00edlia
\u00c0 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito (Setran), Tito Zeglin (PDT) pergunta se h\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Estacionamento Regulamentado (EstaR) na avenida Bras\u00edlia (062.00306.2019). Caso a resposta seja positiva, ele questiona em quais trechos a medida ser\u00e1 institu\u00edda e a partir de quando.

Cargos em comiss\u00e3o
\u201cQual a quantidade de cargos comissionados existentes na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta e qual o valor despendido por m\u00eas, de janeiro a junho de 2019?\u201d, pergunta Professor Euler (PSD), em pedido de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura de Curitiba (062.00317.2019). Tamb\u00e9m \u00e9 do vereador requerimento sobre gastos do Munic\u00edpio com a publicidade de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, em 2017, 2018 e 2019 (062.00310.2019). Ele quer saber quais ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o receberam as verbas, os respectivos montantes e o n\u00famero de inser\u00e7\u00f5es.

Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Mesa
Da Mesa Diretora da CMC, Tico Kuzma (Pros) quer saber se existe uma data prevista para a implanta\u00e7\u00e3o de lombada na rua Vereador Adeodato Volpi\u00a0 (064.00003.2019). O parlamentar aponta que o Executivo respondeu a ele, em 2018, que a Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito (Setran) j\u00e1 havia elaborado o projeto da obra. \u201cComo a via foi revitalizada, os motoristas n\u00e3o obedecem o limite de velocidade, podendo ocasionar acidentes e atropelamentos. Segundo relato dos moradores, muitos atropelamentos de animais dom\u00e9sticos j\u00e1 ocorreram no local\u201d, refor\u00e7a.

Farmac\u00eauticos e bioqu\u00edmicos
\u201cQuantos s\u00e3o os farmac\u00eauticos e os bioqu\u00edmicos que atendem as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e as Unidades de Pronto Atendimento do Munic\u00edpio?\u201d, indaga Maria Leticia Fagundes (PV), \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade (062.00315.2019). Ela ainda pede informa\u00e7\u00f5es sobre cada um desses profissionais (nome, registro de classe, lota\u00e7\u00e3o e escala de trabalho).

Utilidade p\u00fablica
Professor Silberto (MDB) pretende conceder a utilidade p\u00fablica municipal \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais, Mestres e Funcion\u00e1rios (APMF) do Col\u00e9gio Estadual Professor Teobaldo Leonardo Kletemberg, institui\u00e7\u00e3o de ensino localizada no bairro S\u00edtio Cercado (014.00030.2019). O projeto de lei foi protocolado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (23).

Licen\u00e7a de sa\u00fade
Requerimento de Paulo Rink (PL) \u00e0 Mesa Diretora apresenta atestado m\u00e9dico e solicita licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, na Alemanha, de 26 de julho a 26 de agosto (057.00003.2019). Segundo ele, o afastamento \u00e9 necess\u00e1rio para procedimentos m\u00e9dicos, hospitalares, fisioter\u00e1picos e repouso. Em outra proposi\u00e7\u00e3o, conforme prev\u00ea o Regimento Interno, Rink comunica oficialmente a aus\u00eancia do pa\u00eds (041.00016.2019).

Recesso parlamentar I
No m\u00eas de julho o Legislativo est\u00e1 em recesso parlamentar, quando n\u00e3o h\u00e1 sess\u00f5es plen\u00e1rias \u2013 a menos que haja convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do prefeito, do presidente da Casa ou por meio de requerimento assinado por pelo menos 13 vereadores \u2013 e reuni\u00f5es de comiss\u00f5es (saiba mais). Por isso, projetos e requerimentos protocolados neste per\u00edodo, e que requerem leitura em plen\u00e1rio para dar in\u00edcio ao tr\u00e2mite regimental, s\u00f3 entram na pauta da primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria ap\u00f3s o fim do recesso \u2013 no dia 5 de agosto.

Recesso parlamentar II
Durante o recesso parlamentar os gabinetes n\u00e3o fecham e a estrutura administrativa funciona de segunda a sexta-feira, das 13h \u00e0s 18h. O atendimento ocorre presencialmente (rua Bar\u00e3o do Rio Branco, 720, Centro), pelo telefone (41) 3350-4500 ou pelo e-mail camara@cmc.pr.gov.br. Os canais de comunica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis, pela conta no Twitter, no Instagram, pela p\u00e1gina do Facebook ou pelo canal no YouTube, al\u00e9m do Flickr.

", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}