{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "html": "

EstaR e estacionamentos I
Requerimento (045.00051.2019) de Mestre Pop (PSC) anexa uma manifesta\u00e7\u00e3o a projeto de lei de sua iniciativa, para que a mat\u00e9ria retorne \u00e0 an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (005.00355.2017). O colegiado havia devolvido a proposi\u00e7\u00e3o ao autor. A iniciativa pretende implementar na cidade a contrata\u00e7\u00e3o de seguro para a cobertura de roubos, furtos ou avarias a ve\u00edculos estacionados na \u00e1rea do EstaR.

EstaR e estacionamentos II
Em outro requerimento, Pop pede informa\u00e7\u00f5es sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o da lei municipal 7.551/1990, em especial sobre a cobran\u00e7a do estacionamento fracionado e a divulga\u00e7\u00e3o dos respectivos valores (062.00298.2019). Ele quer saber se algum estabelecimento j\u00e1 foi multado ou notificado pelo descumprimento da norma e como eventuais irregularidades podem ser denunciadas pela popula\u00e7\u00e3o.

Seguran\u00e7a p\u00fablica
Em pedido de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Guarda Municipal, Marcos Vieira (PDT) pergunta sobre os investimentos recebidos entre 2016, 2017, 2018 e no primeiro semestre de 2019, conforme o ano e a regional administrativa (062.00277.2019). Ele ainda solicita dados sobre o n\u00famero de guardas municipais e as abordagens realizadas. Em outra proposi\u00e7\u00e3o, o vereador trata da assist\u00eancia farmac\u00eautica ofertada pelo Munic\u00edpio (062.00296.2019).

Questionamentos diversos I
Professor Euler (PSD) \u00e9 autor de cinco pedidos de informa\u00e7\u00f5es oficiais ao Munic\u00edpio. Em um deles, o mote s\u00e3o os im\u00f3veis cedidos pela Prefeitura de Curitiba, como o Pal\u00e1cio Belvedere, assumido pela Academia Paranaense de Letras (062.00278.2019). Em outra proposi\u00e7\u00e3o, o vereador pergunta sobre o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua \u2013 por exemplo, quantas vagas s\u00e3o ofertadas nos abrigos da cidade (062.00279.2019).

Questionamentos diversos II
Euler pede informa\u00e7\u00f5es sobre despesas de viagens do prefeito e assessores e dados sobre o contrato 21.371/2014, dispon\u00edvel no Portal da Transpar\u00eancia da prefeitura, referente ao \u201cfornecimento de passagens a\u00e9reas e terrestres, hospedagem, fretamento de \u00f4nibus e loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e aeronaves\" (062.00280.2019). Nos demais requerimentos, os temas s\u00e3o as castra\u00e7\u00f5es gratuitas de c\u00e3es e gatos, os gastos com a instala\u00e7\u00e3o dos Pain\u00e9is de Mensagens Vari\u00e1veis (PMV), o servi\u00e7o de wi-fi no transporte coletivo e o investimento em drenagem, desde 2016 (062.00288.2019, 062.00289.2019, 062.00292.2019 e 062.00293.2019, respectivamente).

Armaz\u00e9m da Fam\u00edlia
\u00c0 Secretaria Municipal do Abastecimento (Smab), Professora Josete (PT) pergunta quem s\u00e3o as \u201cassocia\u00e7\u00f5es parceiras\u201d que est\u00e3o atuando junto \u00e0 pasta para a renova\u00e7\u00e3o e cadastramento de usu\u00e1rios para os Armaz\u00e9ns da Fam\u00edlia (062.00291.2019). Ela indaga se foi assinado termo de coopera\u00e7\u00e3o ou documento similar com essas entidades e se foi realizada a sele\u00e7\u00e3o, dentre outros apontamentos.

Revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica
Edson do Parolin (PSDB) apresenta uma rela\u00e7\u00e3o de 20 ruas ao Executivo e pergunta se as mesmas constam no programa de revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da cidade (062.00297.2019). \u201cA malha vi\u00e1ria dessas ruas \u00e9 muito antiga e os servi\u00e7os de reparos n\u00e3o t\u00eam sido suficientes para resolver a situa\u00e7\u00e3o e a grande demanda de pedidos dos moradores\u201d, justifica.

Recesso parlamentar I
No m\u00eas de julho o Legislativo est\u00e1 em recesso parlamentar, quando n\u00e3o h\u00e1 sess\u00f5es plen\u00e1rias \u2013 a menos que haja convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do prefeito, do presidente da Casa ou por meio de requerimento assinado por pelo menos 13 vereadores \u2013 e reuni\u00f5es de comiss\u00f5es. Por isso, projetos e requerimentos protocolados neste per\u00edodo, e que requerem leitura em plen\u00e1rio para dar in\u00edcio ao tr\u00e2mite regimental, s\u00f3 entram na pauta da primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria ap\u00f3s o fim do recesso \u2013 no dia 5 de agosto.

Recesso parlamentar II
Durante o recesso parlamentar os gabinetes n\u00e3o fecham e a estrutura administrativa funciona de segunda a sexta-feira, das 13h \u00e0s 18h. O atendimento ocorre presencialmente (rua Bar\u00e3o do Rio Branco, 720, Centro), pelo telefone (41) 3350-4500 ou pelo e-mail camara@cmc.pr.gov.br. Os canais de comunica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis, pela conta no Twitter, no Instagram, pela p\u00e1gina do Facebook ou pelo canal no YouTube, al\u00e9m do Flickr.

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