{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "html": "

Substitutivo geral
- O projeto de lei que concede desconto de 50% a professores da rede p\u00fablica municipal e seus filhos em concursos vestibulares recebeu novas adequa\u00e7\u00f5es (005.00155.2018). O segundo substitutivo \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o afirma que o benef\u00edcio s\u00f3 valeria para a prova de acesso a institui\u00e7\u00f5es superiores privadas (031.00094.2018). Segundo o autor, Oscalino do Povo (Pode), o texto atende a instru\u00e7\u00e3o da Procuradoria Jur\u00eddica (Projuris) da Casa, ao desconsiderar as universidades p\u00fablicas, cuja compet\u00eancia para regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 estadual ou federal.

Restaurantes populares
Em pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Prefeitura de Curitiba, Mestre Pop (PSC) pergunta quais s\u00e3o as empresas que fornecem alimentos aos restaurantes populares e se o preparo da comida \u00e9 de responsabilidade de servidores municipais (062.00702.2018). No caso de o servi\u00e7o ser de responsabilidade de terceirizados, o vereador indaga qual \u00e9 a empresa respons\u00e1vel pelos terceirizados.

Aus\u00eancias do pa\u00eds
Em requerimento \u00e0 Mesa Diretora, Maria Leticia Fagundes (PV) informou a realiza\u00e7\u00e3o de viagem particular, com recursos pr\u00f3prios, a Santiago de Compostela, na Espanha, entre os dias 28 de dezembro e 11 de janeiro (041.00010.2018). A comunica\u00e7\u00e3o de aus\u00eancias do pa\u00eds \u00e9 prevista pelo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC).

Cidadania honor\u00e1ria I
A C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC) poder\u00e1 conceder o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Curitiba ao paulista Gustavo Bonini Guedes (006.00016.2018). O projeto de lei foi apresentado no final do ano passado por Pier Petruzziello (PTB). O futuro homenageado ele \u00e9 advogado, especialista em Direito Eleitoral e ex-presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (2015-2017). Al\u00e9m disso, \u00e9 s\u00f3cio-fundador do Bonini Guedes Advocacia, que tem sedes em Curitiba e Bras\u00edlia (DF).

Cidadania honor\u00e1ria II
Membro da Ordem dos Frades Menores Capuchinhos, o Frei Jo\u00e3o Daniel Lovato tamb\u00e9m foi indicado por meio de projeto de lei para ser cidad\u00e3o honor\u00e1rio curitibano (006.00017.2018). Ga\u00facho, ele tornou-se sacerdote em 1971, com grande atua\u00e7\u00e3o na Par\u00f3quia Nossa Senhora da Luz, onde implantou, com freis da fraternidade, o Monumento \u00e0 Paz. Atualmente, \u00e9 reitor do Santu\u00e1rio S\u00e3o Leopoldo Mandic. A iniciativa foi protocolada na CMC por Toninho da Farm\u00e1cia (PDT).

Utilidade p\u00fablica
Duas propostas de lei apresentadas respectivamente por Pier Petruzziello (PTB) e Felipe Braga C\u00f4rtes (PSD) concede a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica municipal \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o de Gin\u00e1stica Art\u00edstica Paranense (IGAP) e ao Projeto Cristo para as Na\u00e7\u00f5es. As proposi\u00e7\u00f5es foram protocoladas no Legislativo na \u00faltima semana do per\u00edodo legislativo de 2018 (014.00051.2018 e 014.00052.2018).

Recesso parlamentar I
No m\u00eas de janeiro o Legislativo est\u00e1 em recesso parlamentar, quando n\u00e3o h\u00e1 sess\u00f5es plen\u00e1rias \u2013 a menos que haja convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do prefeito, do presidente da Casa ou por meio de requerimento assinado por pelo menos 13 vereadores \u2013 e reuni\u00f5es de comiss\u00f5es. Por isso, projetos e requerimentos protocolados neste per\u00edodo s\u00e3o deferidos, mas ser\u00e3o lidos no pequeno expediente da primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria ap\u00f3s o fim desse per\u00edodo \u2013 prevista para o dia 4 de fevereiro.

Recesso parlamentar II
Durante o recesso parlamentar os gabinetes n\u00e3o fecham e a estrutura administrativa funciona normalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 18h. O atendimento ocorre ou presencialmente (na rua Bar\u00e3o do Rio Branco, 720, no Centro), pelo telefone (41) 3350-4500 ou pelo e-mail camara@cmc.pr.gov.br. Os canais de comunica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis a qualquer hora e data, pela conta no Twitter, pela p\u00e1gina do Facebook ou pelo canal no YouTube, al\u00e9m do Flickr.

", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}