{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "html": "

Conselho distrital
Em pedido de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal da Sa\u00fade (SMS), Felipe Braga C\u00f4rtes (PSD) pede c\u00f3pias de atas de reuni\u00f5es do Conselho Distrital de Santa Felicidade (062.00341.2018). O vereador solicita os documentos referentes a setembro, outubro e novembro de 2017 e a janeiro de 2018. Na justificativa da proposi\u00e7\u00e3o, ele diz que a demanda respalda-se nas fun\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, controle externo e assessoramento dos parlamentares.

Im\u00f3vel abandonado
O vereador Geovane Fernandes (PTB) pergunta \u00e0 Prefeitura de Curitiba como um im\u00f3vel abandonado que seria de sua propriedade, localizado no bairro Boqueir\u00e3o, pode ser aproveitado pela administra\u00e7\u00e3o municipal (062.00352.2018). O terreno fica na rua Joaquim Macan, n\u00famero 66.

Implanta\u00e7\u00e3o de lombada
O vereador Tico Kuzma (Pros) indaga \u00e0 Prefeitura de Curitiba se o projeto para a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na rua Ipiranga, entre as ruas Eloi Orestes Zeglin e Madre Ursula Ledochowska, no bairro Cap\u00e3o Raso, ser\u00e1 executada (062.00355.2018). Segundo ele, a Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito havia afirmado, em resposta a um requerimento de sua inciativa, em 2016, que existia um projeto para a demanda dos moradores e comerciantes da regi\u00e3o, mas que a obra dependia de um planejamento \u201cpara a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais, or\u00e7amentos e processos licitat\u00f3rios\u201d (044.12989.2016). A proposi\u00e7\u00e3o completa que os ve\u00edculos \u201cdesenvolvem alta velocidade\u201d naquela via.

Em tramita\u00e7\u00e3o I
Dois projetos de lei para denomina\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos foram protocolados nesta semana e ser\u00e3o lidos no pequeno expediente da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 1\u00ba de agosto, a primeira ap\u00f3s o recesso parlamentar de julho. De iniciativa do vereador Jairo Marcelino (Pros), uma das proposi\u00e7\u00f5es sugere o nome de Murillo Bastos Pacheco, procurador falecido em abril de 2013, aos 84 anos de idade (009.00025.2018).

Em tramita\u00e7\u00e3o II
A outra proposta de lei, de Sabino Picolo (DEM), pretende homenagear Olivio Jos\u00e9 Bocchi, empres\u00e1rio falecido em novembro de 1997 (009.00026.2018). Essa denomina\u00e7\u00e3o ocorreria na via local paralela \u00e0 BR-277, no bairro Tatuquara. O vereador retirou de tramita\u00e7\u00e3o outro projeto (008.00009.2017), com o mesmo mote, mas outro c\u00f3digo, que havia sido devolvido a ele pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).

Energias renov\u00e1veis
O prefeito protocolou uma emenda (032.00011.2018) ao projeto (005.00376.2017) de sua iniciativa que trata do uso de bens p\u00fablicos para a gera\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis, como a solar, a e\u00f3lica, a hidr\u00e1ulica e a de biomassa (saiba mais). A proposi\u00e7\u00e3o adita um artigo \u00e0 mat\u00e9ria, delegando \u00e0 Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) o planejamento operacional e a execu\u00e7\u00e3o dos projetos de gera\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis, por administra\u00e7\u00e3o direta ou terceiros. A proposta de lei aguarda parecer da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Assuntos Metropolitanos, para ent\u00e3o poder ser inclu\u00edda na ordem do dia.

Recesso parlamentar I
No m\u00eas de julho o Legislativo est\u00e1 em recesso parlamentar, quando n\u00e3o h\u00e1 sess\u00f5es plen\u00e1rias \u2013 a menos que haja convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do prefeito, do presidente da Casa ou por meio de requerimento assinado por pelo menos 13 vereadores \u2013 e reuni\u00f5es de comiss\u00f5es. Por isso, projetos e requerimentos protocolados neste per\u00edodo e que requerem leitura em plen\u00e1rio para dar in\u00edcio ao seu tr\u00e2mite regimental, s\u00f3 entram na pauta da primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria ap\u00f3s o fim do recesso \u2013 no dia 1\u00ba de agosto.

Recesso parlamentar II
Durante o recesso parlamentar os gabinetes n\u00e3o fecham e a estrutura administrativa funciona normalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 18h. O atendimento ocorre ou presencialmente (na rua Bar\u00e3o do Rio Branco, 720, no Centro), ou pelo telefone (41) 3350-4500, ou pelo e-mail camara@cmc.pr.gov.br. Os canais de comunica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis a qualquer hora e data, pela conta no Twitter, pela p\u00e1gina do Facebook ou pelo canal no YouTube, al\u00e9m do Flickr.

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