{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "html": "

Recesso parlamentar I
- No m\u00eas de julho o Legislativo est\u00e1 em recesso parlamentar, quando n\u00e3o h\u00e1 sess\u00f5es plen\u00e1rias \u2013 a menos que haja convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do prefeito, do presidente da Casa ou por meio de requerimento assinado por pelo menos 13 vereadores \u2013 e reuni\u00f5es de comiss\u00f5es. Por isso, projetos e requerimentos protocolados neste per\u00edodo e que requerem leitura em plen\u00e1rio para dar in\u00edcio ao seu tr\u00e2mite regimental, s\u00f3 entram na pauta da primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria ap\u00f3s o fim do recesso \u2013 no dia 1\u00ba de agosto.

Recesso parlamentar II
Durante o recesso parlamentar os gabinetes n\u00e3o fecham e a estrutura administrativa funciona normalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 18h. O atendimento ocorre ou presencialmente (na rua Bar\u00e3o do Rio Branco, 720, no Centro), ou pelo telefone 3350-4500, ou pelo e-mail camara@cmc.pr.gov.br. Os canais de comunica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis a qualquer hora e data, pela conta no Twitter, pela p\u00e1gina do Facebook ou pelo canal no YouTube, al\u00e9m do Flickr.

Blocos parlamentares
Tr\u00eas requerimentos protocolados na C\u00e2mara Municipal formalizam a sa\u00edda de partidos de blocos parlamentares. O PSDC comunicou que n\u00e3o faz mais parte do bloco formado por Pros, PPS, PSDC, PRP, PRB, PTB e PV (405.00013.2018). J\u00e1 o bloco PSDB, PSB, Pode, PP, SD, PR e DEM perde duas siglas partid\u00e1rias: PSDB e SD (405.00011.2018 e 405.00007.2018).

Execu\u00e7\u00f5es fiscais
Apresentado por diversos vereadores, um pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais protocolado na C\u00e2mara Municipal questiona a Prefeitura de Curitiba sobre a desist\u00eancia de execu\u00e7\u00f5es fiscais inferiores a R$ 3 mil. O documento (062.00339.2018) pede, por exemplo, o n\u00famero de execu\u00e7\u00f5es fiscais e o valor total do somat\u00f3rio dos d\u00e9bitos executados que ser\u00e3o pass\u00edveis de desist\u00eancia; pergunta quantas execu\u00e7\u00f5es pass\u00edveis de desist\u00eancia s\u00e3o relativas a ISS; e indaga se o Executivo n\u00e3o cogitou realizar medidas conciliat\u00f3rias, antes de desistir das execu\u00e7\u00f5es.

\u201cMama Nen\u00ea\u201d
Agora no segundo semestre o Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 encaminhar of\u00edcio \u00e0 C\u00e2mara de Curitiba respondendo questionamentos sobre o programa \u201cMama Nen\u00ea\u201d e a amamenta\u00e7\u00e3o nas creches e CMEIs (062.00342.2018). \u201cO programa est\u00e1 vigente? Se sim, de que modo ele tem operado? Como t\u00eam sido alimentadas as crian\u00e7as de at\u00e9 2 anos de idade nas creches e CMEIs? H\u00e1 estat\u00edstica de quantas delas recebem leite materno\u201d, indaga o autor do requerimento, Goura (PDT).

Cidad\u00e3o honor\u00e1rio
O presidente da C\u00e2mara de Curitiba, Serginho do Posto (PSDB), apresentou proposta de lei que concede a Cidadania Honor\u00e1ria ao pastor Marcos Antonio de Oliveira (006.00009.2018). Natural de Paranava\u00ed (PR), o homenageado \u00e9 presidente da Igreja Batista Nacional no Cajuru e fundador do Projeto Amar \u2013 Alian\u00e7a Matrimonial Restauradora. \u00c9 bacharel em letras e teologia e autor do livro \u201cMinha Casa Caiu\u201d, que, segundo o vereador, \u00e9 \u201cresultado do trabalho com aconselhamento e minist\u00e9rio pastoral, bem como in\u00fameras palestras em encontros de jovens e casais\u201d.

Utilidade p\u00fablicas
Tamb\u00e9m foram apresentados no Legislativo dois projetos de lei que declaram entidades locais de utilidade p\u00fablica. Felipe Braga C\u00f4rtes (PSD) indicou a\u00a0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais, Mestres e Funcion\u00e1rios (APMF) do Col\u00e9gio Estadual Professor Lys\u00edmaco Ferreira da Costa (014.00022.2018); e Professor Silberto (MDB), a APMF do Col\u00e9gio Estadual Emiliano Perneta (014.00023.2018). O documento \u00e9 necess\u00e1rio, por exemplo, para que a entidade firme conv\u00eanios com o poder p\u00fablico para repasse de recursos.

Logradouro de Curitiba
Falecido no dia 26 de junho, Sinval Zaidan Lobato Machado poder\u00e1 dar nome a um dos logradouros p\u00fablicos de Curitiba. A ideia partiu de Thiago Ferro (PSDB) que protocolou projeto de lei para homenagear quem ele chamava de \u201camigo e conselheiro\u201d (009.00024.2018). \u201cFoi uma das primeiras pessoas que acreditou em mim, incentivando-me a seguir carreira pol\u00edtica\u201d, conta o vereador. Sinval Machado era natural de Pira\u00ed do Sul (PR), formado em direito e ocupava a 3\u00aa vice-presid\u00eancia da ACP (Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Paran\u00e1).

Vulto em\u00e9rito
Pier Petruzziello protocolou iniciativa que homenageia Tobias de Macedo Filho como o t\u00edtulo de Vulto Em\u00e9rito de Curitiba (007.00003.2018). Juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9\u00aa regi\u00e3o, ele tem diversos cursos de especializa\u00e7\u00e3o, participou de diversos semin\u00e1rios e simp\u00f3sios jur\u00eddicos na \u00e1rea do direito administrativo e direito do trabalho.

Livro
No dia 17 de julho, \u00e0s 18h30, ser\u00e1 lan\u00e7ado o livro \u201cD\u00favidas Femininas do S\u00e9culo 21 - Sexo, Ginecologia, Doen\u00e7as, H\u00e1bitos, Fisiologia\u201d, pela Editora Verso. A autora \u00e9 a vereadora Maria Leticia Fagundes (PV). O evento ser\u00e1 na Livraria da Vila, no Shopping Patio Batel.

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