{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da C\u00e2mara Municipal", "html": "<p><span><strong>Balan\u00e7os 2015</strong><br />A partir de segunda-feira (11), a C\u00e2mara Municipal lan\u00e7a em seu site oficial e nas redes sociais os balan\u00e7os referente ao ano de 2015. A s\u00e9rie de reportagens mostrar\u00e1 qual o papel do vereador, quais e quantos projetos de lei aprovados e sancionados, quais foram os requerimentos e os pedidos de informa\u00e7\u00e3o dos vereadores \u00e0 prefeitura e a outros \u00f3rg\u00e3os e como foram as audi\u00eancias p\u00fablicas e semin\u00e1rios, quais as reuni\u00f5es das 10 comiss\u00f5es permanentes, al\u00e9m da Comiss\u00e3o do Metr\u00f4. Acompanhe pelo <a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/\" target=\"_blank\">site</a>, <a href=\"https://twitter.com/CamaraCuritiba\" target=\"_blank\">Twitter</a> e <a href=\"https://www.facebook.com/CamaraCuritiba\" target=\"_blank\">Facebook</a>. <br /><br /><strong>Semana da Seguran\u00e7a e Sa\u00fade I</strong><br />O vereador Jorge Bernardi (Rede) apresentou substitutivo geral (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=297070\" target=\"_blank\">031.00059.2015</a>) ao\u00a0 projeto que sugere a institui\u00e7\u00e3o da Semana Municipal da Seguran\u00e7a e Sa\u00fade nas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=291224\" target=\"_blank\">005.00203.2015</a>). A proposta sugere que sejam criadas atividades sobre o tema na semana do dia 10 de outubro, conforme lei federal n\u00ba. <a href=\"http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12645.htm\" target=\"_blank\">12.645/2012</a>, que criou o Dia Nacional da Seguran\u00e7a e Sa\u00fade nas Escolas. (Foto 1)<br /><br /><strong>Semana da Seguran\u00e7a e Sa\u00fade II</strong><br />Bernardi atendeu pedido do relator do projeto na Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Toninho da Farm\u00e1cia (PDT), que sugeriu adequa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnica legislativa. A lei complementar <a href=\"http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp95.htm\" target=\"_blank\">95/98</a>, em seu artigo 10, estabelece a forma de disposi\u00e7\u00e3o dos par\u00e1grafos num texto legislativo. Quando se trata de apenas um par\u00e1grafo, usa-se a express\u00e3o \u201cpar\u00e1grafo \u00fanico\u201d, o que n\u00e3o acontecia no texto do projeto original apresentado por Bernardi em outubro de 2015.<br /><br /></span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}