{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da C\u00e2mara Municipal ", "html": "

Vagas em bares I
Helio Wirbiski (PPS), Goura (PDT) e Professor Silberto (PMDB) apresentaram um substitutivo geral (031.00064.2017) ao projeto que visa reduzir, ou mesmo suprimir, o n\u00famero de vagas em bares e casas noturnas (005.00228.2017). A inten\u00e7\u00e3o, dizem os autores, \u00e9 incentivar os usu\u00e1rios desses estabelecimentos a utilizarem outros meios de transporte no retorno ao lar, de forma a evitar a condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos por parte de motoristas que tenham ingerido bebidas alco\u00f3licas.

Vagas em bares II
O substitutivo, que acata a recomenda\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, n\u00e3o altera o teor da proposta. Ele faz mudan\u00e7as quanto \u00e0 ordem gramatical do par\u00e1grafo 2\u00ba do artigo 115 da lei 11.095/2004. Al\u00e9m disso, foi inclu\u00eddo um\u00a0 \u201cvacatio legis\u201d na vig\u00eancia do projeto, isto \u00e9, do tempo entre sua aprova\u00e7\u00e3o e o momento em que ele efetivamente passa a vigorar. Antes, se fosse aprovada, a norma entraria em vigor assim que publicada no Di\u00e1rio Oficial. Agora o prazo ficou definido em 90 dias.

Beb\u00ea esquecido
Maria Let\u00edcia Fagundes (PV) apresentou um substitutivo geral (031.00061.2017) ao seu projeto (005.00297.2017) que institui uma semana municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre hipertermia em crian\u00e7as esquecidas em autom\u00f3veis \u2013 situa\u00e7\u00e3o conhecida como S\u00edndrome do Beb\u00ea Esquecido (SBE). A campanha seria realizada anualmente na primeira semana do m\u00eas de Dezembro. O projeto foi modificado para ter a t\u00e9cnica legislativa corrigida.

Curitiba Saud\u00e1vel I
A vereadora Maria Let\u00edcia Fagundes (PV) apresentou substitutivo (031.00062.2017) ao seu projeto que cria o programa Curitiba Saud\u00e1vel, para parcerias p\u00fablico privadas para a reforma de quadras esportivas (005.00273.2017). Durante a an\u00e1lise pelas comiss\u00f5es, foi recebida recomenda\u00e7\u00e3o do departamento da\u00a0 Secretaria Municipal do Meio Ambiente dizendo que j\u00e1 h\u00e1 norma sobre o assunto: o decreto 1666/2013, que regulamenta a lei 11642/2005, detalha o funcionamento do Programa de Ado\u00e7\u00e3o de Logradouros P\u00fablicos.

Curitiba Saud\u00e1vel II
O of\u00edcio da Secretaria de Meio Ambiente sugere, e isso foi incorporado no substitutivo, que a proposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o restrinja a intera\u00e7\u00e3o entre Executivo e empres\u00e1rios ao formato da parceria p\u00fablico privada. O objetivo seria deixar abertas outras op\u00e7\u00f5es, como chamamento, patroc\u00ednio, etc. O substitutivo tamb\u00e9m inclui entre as \u00e1reas p\u00fablicas pass\u00edveis de coopera\u00e7\u00e3o as pistas de caminhada, de corrida e as ciclovias.

Golden Boys
Por recomenda\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Zezinho do Sabar\u00e1 (PDT) apresentou substitutivo geral (031.00065.2017) para retirar do projeto que declara de utilidade p\u00fablica o Golden Boys Footbal Club (014.00012.2017) as refer\u00eancias textuais ao CNPJ da entidade. Igual procedimento, tamb\u00e9m de Sabar\u00e1, \u00e9 feito pelo substitutivo (031.00066.2017) que revisa a declara\u00e7\u00e3o a ser concedida \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Amigos da Vila Acordes (014.000152017).

Ementa nova
Para corrigir uma falha de reda\u00e7\u00e3o na ementa de projeto de lei (009.00029.2017), Rogerio Campos (PSDC) protocolou um substitutivo geral (031.00068.2017) na C\u00e2mara Municipal. \u00c9 uma mudan\u00e7a simples: onde antes dizia \"Denomina de CMEI Ivonete Rosa de Souza um dos logradouros p\u00fablicos da Capital ainda n\u00e3o nominado\" passar\u00e1 a constar \"Denomina de Ivonete Rosa de Souza um dos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil ainda n\u00e3o nominado\".

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