Educa\u00e7\u00e3o infantil II
O cumprimento do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (PME), aprovado em 2015, \u00e9 mote de um dos seis pedidos de informa\u00e7\u00f5es oficiais ao Munic\u00edpio lidos em plen\u00e1rio no pequeno expediente da \u00faltima ter\u00e7a-feira (2). Na proposi\u00e7\u00e3o (062.00109.2021), Renato Freitas (PT) pergunta se a prefeitura j\u00e1 atingiu a meta 1 do plano \u2013 universalizar, at\u00e9 2016, a educa\u00e7\u00e3o infantil na pr\u00e9-escola, para as crian\u00e7as de 4 a 6 anos de idade e ampliar a oferta de educa\u00e7\u00e3o infantil em creches de forma a atender 100% das crian\u00e7as de at\u00e9, no m\u00e1ximo, 3 anos at\u00e9 o final da vig\u00eancia deste PME, preferencialmente na rede p\u00fablica.
Educa\u00e7\u00e3o infantil II
Em outro requerimento, Am\u00e1lia Tortato (Novo) solicita \u00e0 Prefeitura de Curitiba informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero exato de vagas ofertadas e recursos repassados nos \u00faltimos anos aos denominados Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEIs) contratados de 2018 a 2021. \u201cQuais os valores adicionais repassados pelo Munic\u00edpio aos referidos CEIs por essas vagas, exclusivamente destinadas para a necess\u00e1ria adapta\u00e7\u00e3o aos protocolos sanit\u00e1rios da covid-19?\u201d, tamb\u00e9m indaga o documento.
EPIs
Noemia Rocha (MDB) \u00e9 autora de requerimento que pede dados sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs) de combate \u00e0 covid-19 para a rede municipal de ensino (062.00110.2021). \u201cQue materiais de prote\u00e7\u00e3o foram distribu\u00eddos aos alunos? Qual a origem da compra? Qual o custo e a fonte or\u00e7ament\u00e1ria?\u201d, indaga a vereadora.
Transporte p\u00fablico
\u201cPor que o transporte p\u00fablico de Curitiba continua rodando com hor\u00e1rio de s\u00e1bado, sendo que a maioria das atividades voltou a funcionar normalmente? Quantas pessoas foram contaminadas por covid-19 em Curitiba em decorr\u00eancia do transporte p\u00fablico? Quais EPIs est\u00e3o sendo disponibilizados aos trabalhadores do transporte p\u00fablico e qual a periodicidade de troca desses EPIs? Quantos trabalhadores do transporte p\u00fablico de Curitiba foram testados para covid-19?\u201d. As perguntas est\u00e3o em pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais protocolado por Renato Freitas (PT) (062.00112.2021).
Caminhabilidade
Tamb\u00e9m \u00e9 de Renato Freitas (PT) requerimento \u00e0 prefeitura que solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a estrutura de caminhabilidade no munic\u00edpio (062.00113.2021). Na proposi\u00e7\u00e3o, o parlamentar pede a rela\u00e7\u00e3o do n\u00famero de acidentes envolvendo pedestres e bueiros registrados em 2019 e 2020 e quais as medidas criadas junto \u00e0 Sanepar visando a seguran\u00e7a de quem transita pelas cal\u00e7adas.
Furtos na Linha Verde
Informa\u00e7\u00f5es sobre furtos de materiais el\u00e9tricos na Linha Verde s\u00e3o mote de proposi\u00e7\u00e3o de Mauro Bobato (Pode). No requerimento (062.00114.2021), o parlamentar pede atualiza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio sobre boletins de ocorr\u00eancias registrados em 2017; pergunta qual o preju\u00edzo estimado com furtos e reposi\u00e7\u00e3o de materiais nos \u00faltimos tr\u00eas anos e se foram adotadas medidas visando a preven\u00e7\u00e3o destes crimes em toda a extens\u00e3o da Linha Verde.
Crise econ\u00f4mica
No pequeno expediente desta quarta-feira (3), foram lidos seis pedidos de informa\u00e7\u00f5es protocolados na CMC. Um deles, de Maria Leticia (PV) questiona a Secretaria Municipal de Planejamento, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento sobre a exist\u00eancia de um plano de a\u00e7\u00e3o para evitar o fechamento de empresas de pequeno e m\u00e9dio porte (062.00115.2021) e o aumento do desemprego em Curitiba. \u201cO Poder Executivo pretende lan\u00e7ar alguma medida de redu\u00e7\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria \u00e0s empresas? Quando e por quais meios acontecer\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos recebidos do governo federal para enfrentamento da pandemia de covid-19?\u201d, indaga a vereadora.
Asfalto no Cajuru
Tamb\u00e9m \u00e9 de Maria Leticia (PV) o requerimento ao Poder Executivo que solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Pandi\u00e1 Cal\u00f3geras, entre a rua Vidal Natividade da Silva e a Desembargador Mercer J\u00fanior, no bairro Cajuru (062.00120.2021). Segundo a vereadora, a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores da regi\u00e3o, que j\u00e1 abriram v\u00e1rios protocolos de solicita\u00e7\u00e3o via 156, sem respostas da prefeitura.
Fechamento de US
\u201cSegundo informam os moradores e usu\u00e1rios do servi\u00e7o de sa\u00fade prestado pela unidade, seu fechamento acarreta, al\u00e9m de transtornos evidentes, tamb\u00e9m grande sofrimento aos idosos e crian\u00e7as em raz\u00e3o de terem que se deslocar at\u00e9 outra unidade (no caso a US Campina do Siqueira) em momentos de emerg\u00eancia de sa\u00fade e acompanhamento de patologias\u201d, diz Salles do Fazendinha (DC) \u00e0 Prefeitura de Curitiba, ao questionar, via requerimento, por que a Unidade de Sa\u00fade Nova Orleans, no bairro Orleans, foi fechada (062.00116.2021).
Rua da Cidadania
Informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o da Rua da Cidadania da Cidade Industrial de Curitiba, na Vila Nossa Senhora da Luz s\u00e3o mote de requerimento de Renato Freitas (PT). \u201cSegundo mat\u00e9ria na p\u00e1gina da Prefeitura de Curitiba do dia 17 de julho de 2019, o edital de licita\u00e7\u00e3o para as obras deveria ser lan\u00e7ado no in\u00edcio de 2020, mas at\u00e9 momento n\u00e3o temos not\u00edcias sobre essa licita\u00e7\u00e3o. Queremos saber quando ocorrer\u00e1 essa licita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o da Rua da Cidadania do CIC?\u201d, diz a proposi\u00e7\u00e3o (062.00118.2021).
Recursos da Uni\u00e3o
Sob a justificativa de que os dados do \u201cPortal da Transpar\u00eancia s\u00e3o confusos e incompletos\u201d, Eder Borges (PSD) protocolou um pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais ao Poder Executivo solicitando dados concretos e claros acerca dos recursos federais obtidos por Curitiba para o enfrentamento da pandemia da covid-19 (062.00117.2021). \u201cQuase diariamente recebemos tais questionamentos, por parte de mun\u00edcipes que desejam saber como a prefeitura vem administrando os recursos vindos do governo federal para enfrentamento da pandemia\u201d, explica o parlamentar.
Jardinete sem nome
Noemia Rocha (MDB) requer \u00e0 Prefeitura de Curitiba o c\u00f3digo do logradouro tipo jardinete que fica entre a avenida Copa\u00edba e a rua Ara\u00e7alina, no Colina Verde, Bairro Alto (062.00119.2021). A vereadora explica que a informa\u00e7\u00e3o ir\u00e1 instruir a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei de sua autoria que denomina de Jardinete Enio Neth Goss a \u00e1rea que especifica (008.00001.2021).