{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da C\u00e2mara", "html": "
Utilidade p\u00fablica I
Foi protocolado, na segunda-feira (25), um projeto de lei para declarar de utilidade p\u00fablica o Rotary Club \u00c1gua Verde (014.00027.2016). O projeto precisa ainda ser apresentado em plen\u00e1rio para depois receber uma instru\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Procuradoria Jur\u00eddica (Projuris) e ser debatido nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas. S\u00f3 ap\u00f3s passar por esse processo poder\u00e1 ser votado em plen\u00e1rio.

Utilidade p\u00fablica II
Tamb\u00e9m poder\u00e1 ser declarada de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Talentos da Nata\u00e7\u00e3o (ATN), ONG voltada ao treinamento de futuros atletas. O projeto de lei (014.00028.2016) foi protocolado nesse ter\u00e7a-feira (26) e precisar\u00e1 passar pela Projuris e pelas comiss\u00f5es da Casa para poder seguir \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.

Utilidade p\u00fablica III
Na quarta-feira (27), foi proposta a utilidade p\u00fablica municipal \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Berimbau Rosa (014.00029.2016). Outra declara\u00e7\u00e3o que passar\u00e1 pela an\u00e1lise dos vereadores \u00e9 para Associa\u00e7\u00e3o Recanto do Igua\u00e7u e Regi\u00e3o (014.00030.2016), protocolada nessa quinta-feira (28).

Homenagem
Um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) poder\u00e1 receber o nome de Maria do Rocio Ramina Maestrelli, professora da rede p\u00fablica de ensino falecida em fevereiro deste ano. \u00c9 isso que prop\u00f5e um projeto de lei (009.00035.2016) protocolado nessa quarta-feira (27).

UPA Tatuquara
O in\u00edcio do funcionamento da UPA Tatuquara \u00e9 mote de pedido de informa\u00e7\u00f5es que a C\u00e2mara enviar\u00e1 \u00e0 prefeitura (062.00257.2016). O requerimento afirma que a obra \u201caparentemente\u201d j\u00e1 foi conclu\u00edda e que a implanta\u00e7\u00e3o do equipamento p\u00fablico \u201c\u00e9 um pedido da popula\u00e7\u00e3o local h\u00e1 mais de 10 anos\u201d.

Emendas ao or\u00e7amento
A execu\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares ao or\u00e7amento da cidade, entre 2012 e 2016, \u00e9 tema de seis pedidos de informa\u00e7\u00f5es oficiais (062.00263.2016, 062.00265.2016, 062.00266.2016, 062.00268.2016, 062.00269.2016 e 062.00270.2016). As proposi\u00e7\u00f5es somam R$ 1,1 milh\u00e3o e eram destinadas \u00e0 Rede de Prote\u00e7\u00e3o Animal, para castra\u00e7\u00f5es, atendimento veterin\u00e1rio e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais, ao Fundo Municipal de Sa\u00fade, para a divulga\u00e7\u00e3o de campanhas educativas, e \u00e0 Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para a confec\u00e7\u00e3o de placas informativas e de uma est\u00e1tua para homenagear os c\u00e3es da Guarda Municipal.

Per\u00edodo eleitoral
Durante o per\u00edodo eleitoral, a C\u00e2mara de Curitiba n\u00e3o divulgar\u00e1 os autores das pe\u00e7as legislativas nas not\u00edcias que abordem requerimentos e projetos. A institui\u00e7\u00e3o faz isso em atendimento \u00e0s regras eleitorais deste ano, pois no pleito municipal ser\u00e3o escolhidos a chefia do Executivo e os vereadores da pr\u00f3xima legislatura (2017-2020). Para que a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica do \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o promova o desequil\u00edbrio do pleito, a autoria ficar\u00e1 restrita ao SPL (Sistema de Proposi\u00e7\u00f5es Legislativas). Para acessar esse dado, clique nos links destacados dentro dos textos.
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