{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da C\u00e2mara ", "html": "

Comitiva do Peru I
Nesta quarta-feira (6), a C\u00e2mara Municipal recebeu a visita de uma comitiva da cidade peruana de Callao. Eles estavam acompanhados do gerente-geral do Consorcio \"Tr\u00e1nsito Ciudadano\", Vinicius Braga Teixeira, e foram recepcionados pelo cerimonial do Legislativo. Na ocasi\u00e3o, foi explicado \u00e0 comitiva, que tamb\u00e9m conheceu \u00f3rg\u00e3os como a Urbs e o Ippuc, o funcionamento da Casa e da administra\u00e7\u00e3o da cidade.

Comitiva do Peru II
Os visitantes ainda conheceram, no Pal\u00e1cio Rio Branco, a exposi\u00e7\u00e3o \u201cCuritiba Ontem e Hoje\u201d que apresenta 50 fotografias antigas do acervo do jornalista Cid Destefani, comparadas \u00e0s imagens atuais, tiradas dos mesmos \u00e2ngulos. A comitiva p\u00f4de observar, pelas fotografias expostas, as interven\u00e7\u00f5es urbanas realizadas na capital ao longo dos anos, como a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o da rua XV de Novembro e o projeto para despolui\u00e7\u00e3o visual do com\u00e9rcio da cidade.

FEC
Conforme debatido na \u00faltima reuni\u00e3o do primeiro semestre, em 28 de junho, a Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o protocolou o pedido de informa\u00e7\u00f5es (062.00234.2016) \u00e0 Prefeitura de Curitiba sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos R$ 58 milh\u00f5es do Fundo Especial da C\u00e2mara (FEC). Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas no site do Executivo, o dinheiro seria destinado ao pagamento da primeira parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio dos servidores municipais, aposentados e pensionistas (leia mais).

Aos herdeiros
Come\u00e7ou a tramitar o projeto do Executivo que corrige a reda\u00e7\u00e3o da lei municipal 14.679/2015. Contato da Procuradoria-geral do Munic\u00edpio com o 7\u00ba Tabelionato demonstrou a necessidade de duas altera\u00e7\u00f5es: a inclus\u00e3o da express\u00e3o \u201caos herdeiros\u201d, visto que o titular do lote j\u00e1 \u00e9 falecido; e a substitui\u00e7\u00e3o da palavra \u201cdesapropria\u00e7\u00e3o\u201d por \u201caprova\u00e7\u00e3o da subdivis\u00e3o do im\u00f3vel\u201d. A mat\u00e9ria (005.00089.2016) foi protocolada dia 29 de junho.

Revoga t\u00edtulo
Tamb\u00e9m est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o proposta que revoga a lei municipal 12.290/2007, que concedeu a cidadania honor\u00e1ria de Curitiba a Paulo Bernardo (005.00091.2016). Na justificativa da mat\u00e9ria, \u00e9 citada a pris\u00e3o do ex-ministro dos governos Lula e Dilma, no dia 23 de junho, na opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal batizada de \u201cCusto Brasil\u201d, sob a acusa\u00e7\u00e3o de que ele recebeu propina em esquema de corrup\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio do Planejamento.

Transporte escolar
A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o apresentou substitutivo geral ao projeto de lei que prop\u00f5e multa de R$ 1,7 mil a quem realizar transporte escolar clandestino em Curitiba (005.00044.2016). O novo texto (031.00027.2016) retira o item que estabelece corre\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do valor da multa, al\u00e9m de dar prazo de 30 dias para entrar em vigor, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.

Pr\u00eamio
A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Turismo protocolou, na semana passada, o projeto de decreto legislativo com a rela\u00e7\u00e3o das 12 pessoas e entidades sem fins lucrativos que receber\u00e3o o pr\u00eamio \u201cPablo Neruda de Direitos Humanos\u201d (107.00001.2016). A distin\u00e7\u00e3o honor\u00edfica foi criada pela lei municipal 11.258/2004, para reconhecer a atua\u00e7\u00e3o em prol da liberdade ideol\u00f3gica, de credo religioso, de opini\u00e3o, pela democracia e pela justi\u00e7a social.

Utilidades p\u00fablicas
Desde 2 de junho, tramita na C\u00e2mara Municipal projeto que declara de utilidade p\u00fablica o Golden Boys Football Club (014.00020.2016), entidade localizada no bairro Uberaba e que atende crian\u00e7as e adolescentes de baixa renda com a pr\u00e1tica do futebol. O mesmo documento poder\u00e1 ser concedido \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Basquetebol do S\u00e3o Br\u00e1z (ABSB). A proposta de lei (014.00024.2016) foi protocolada em 21 de junho.

Logradouros p\u00fablicos I
Nos dias 1\u00ba, 7 e 21 de junho foram apresentados, respectivamente, projetos que d\u00e3o nome a tr\u00eas logradouros p\u00fablicos da capital ainda n\u00e3o nominados. S\u00e3o eles: do advogado Antonio Rudolfo Hanauer (009.00027.2016); de vereador Em\u00edlio Mauro Barbosa (009.00028.2016); e de Antonio Scroccaro (009.00031.2016).

Logradouros p\u00fablicos II
No dia 4 de julho, come\u00e7ou a tramitar a denomina\u00e7\u00e3o de Durvalino Fernandes para um jardinete no bairro Pinheirinho (008.00007.2016). A justificativa \u00e9 que o homenageado foi uma lideran\u00e7a comunit\u00e1ria \u201csempre atenta \u00e0s necessidades da regi\u00e3o\u201d. E no dia 5, a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro de Nyltow Pacheco dos Santos (009.00032.2016). O menino faleceu em maio, no Hospital Pequeno Pr\u00edncipe, aos 12 anos, ap\u00f3s lutar contra uma grave doen\u00e7a que dificultava sua respira\u00e7\u00e3o.

Arquivamento
Foi retirado da tramita\u00e7\u00e3o o projeto de lei que determinava \u00e0 rede p\u00fablica e particular de sa\u00fade a notifica\u00e7\u00e3o de atendimentos de crian\u00e7as e adolescentes por uso de bebida alco\u00f3lica e/ou entorpecentes (005.00072.2016). O requerimento para arquivar a iniciativa foi protocolado no dia 29 de junho (072.00052.2016).

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