{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Nota da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 9 de maio - 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o", "html": "<p><span><strong>Funda\u00e7\u00e3o Cultural</strong><br />\u201cComo fica a Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Curitiba com esta redu\u00e7\u00e3o t\u00e3o dr\u00e1stica do or\u00e7amento, que j\u00e1 \u00e9 pouco?\u201d, disse o vereador Goura (PDT) sobre o decreto <a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/anexo.php?anexo=26717\" target=\"_blank\">865/2016</a>, publicado no <a href=\"http://legisladocexterno.curitiba.pr.gov.br/diarioconsultaexterna_pesquisa.aspx\" target=\"_blank\">Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio</a> de 28 de abril. O cr\u00e9dito adicional suplementar anula R$ 12 milh\u00f5es da FCC e destina o montante \u00e0 Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, para o pagamento de servi\u00e7os de terceiros. O parlamentar diz receber com \u201cpreocupa\u00e7\u00e3o\u201d os \u201cataques \u00e0 vida cultural da cidade\u201d. <br /><br /><strong>Respostas a reportagem I</strong><br />Tico Kuzma (Pros) e Dr. Wolmir Aguiar (PSC) responderam reportagem publicada hoje (9) pelo jornal Tribuna do Paran\u00e1, que classifica cinco projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o como \u201ccuriosos\u201d. Kuzma defendeu que sua proposi\u00e7\u00e3o (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=318344\" target=\"_blank\">005.00062.2017</a>), mais do que aplicar uma multa, no valor de R$ 100, possui car\u00e1ter \u201ceducativo, pedag\u00f3gico\u201d. \u201cO projeto visa diminuir o consumo de drogas em nossa cidade, fazer o contraponto.\u201d (Foto 1)<br /><strong><br />Respostas a reportagem II</strong><br />De acordo com Kuzma, caso a proposta se torne lei, o uso de drogas em logradouros p\u00fablicos e nas imedia\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es de ensino e nos locais de concentra\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, adolescentes, gestantes e idosos seria proibido mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprove a descriminaliza\u00e7\u00e3o do consumo. (Foto 2)<br /><br /><strong>Respostas a reportagem III</strong><br />Dr. Wolmir Aguiar destacou que a imprensa \u00e9 livre, mas ponderou que a jornalista deveria \u201cassistir a v\u00eddeos\u201d sobre casos de jovens com c\u00e2ncer e de queimaduras causadas pelo uso do narguil\u00e9 \u2013 a proposta de sua iniciativa citada na mat\u00e9ria quer proibir seu uso em locais p\u00fablicos (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=322504\" target=\"_blank\">005.00142.2017</a>). Os projetos foram acatados na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da semana passada (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/ass_det.php?not=27821\" target=\"_blank\">leia mais</a>) e agora seguem o tr\u00e2mite nos demais colegiados da Casa. <br /><br /><strong>Crise no Munic\u00edpio</strong><br />O presidente da Casa, Serginho do Posto (PSDB), disse que \u00e9 \u201cimportante uma reflex\u00e3o\u201d sobre as finan\u00e7as da cidade. \u201cN\u00e3o foi uma crise que se instalou agora [em Curitiba]. J\u00e1 havia sinais da crise h\u00e1 aproximadamente dois anos\u201d, declarou. O vereador apontou como ind\u00edcios a aprova\u00e7\u00e3o do reajuste do IPTU e do ITBI, em dezembro de 2014, para \u201cdar f\u00f4lego \u00e0s receitas do Munic\u00edpio desses impostos\u201d e a devolu\u00e7\u00e3o do Fundo Especial da C\u00e2mara (FEC), em 2016, dentre outras medidas. (Foto 3)<br /><br /><strong>Esta\u00e7\u00e3o de Sustentabilidade</strong><br />Toninho da Farm\u00e1cia (PDT) disse ter sido informado que a Esta\u00e7\u00e3o de Sustentabilidade da Vila Verde, implantada por meio de emenda parlamentar de sua iniciativa, na legislatura passada, n\u00e3o ser\u00e1 transferida. \u201cEsse foi o primeiro equipamento instalado na cidade. Permitiu uma diminui\u00e7\u00e3o de 80% do lixo nas ruas\u201d, afirmou, na sess\u00e3o de ontem (8). Ele agradeceu o prefeito e os secret\u00e1rios municipais. (Foto 4)<br /><br /><strong>Direito eleitoral</strong><br />Bruno Pessuti (PSD) registrou a posse de seu irm\u00e3o, o advogado Orlando Mois\u00e9s Fischer Pessuti, ontem (8), na presid\u00eancia do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade). A solenidade foi realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paran\u00e1 (TRE-PR). O Iprade, disse o vereador, \u00e9 considerado um dos principais institutos brasileiros de direito eleitoral. (Foto 5)<br /><br /><strong>Alvar\u00e1 simplificado</strong><br />Helio Wirbiski (PPS) prop\u00f4s substitutivo (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=327584\" target=\"_blank\">031.00022.2017</a>) ao projeto de lei (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=318496\" target=\"_blank\">005.00029.2017</a>) de sua iniciativa que pretende facilitar em Curitiba a emiss\u00e3o de alvar\u00e1, proposta que encerrou o tr\u00e2mite nas comiss\u00f5es permanentes e est\u00e1 apta para a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Dentre outras medidas, a mat\u00e9ria altera o nome da iniciativa de \"alvar\u00e1 provis\u00f3rio\" para \"alvar\u00e1 f\u00e1cil\".<br /><br /><strong>Pedido de informa\u00e7\u00f5es I</strong><br />Em pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Prefeitura de Curitiba, Cac\u00e1 Pereira (PSDC) questiona quando ser\u00e3o nomeados os servidores para a abertura do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Jornalista Mussa Jos\u00e9 de Assis, localizado no bairro Ganchinho (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=327675\" target=\"_blank\">062.00254.2017</a>). O vereador pondera que o equipamento p\u00fablico foi entregue no ano passado. <br /><br /><strong>Pedido de informa\u00e7\u00f5es II</strong><br />Em outro pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Executivo (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=327724\" target=\"_blank\">062.00256.2017</a>), Pereira indaga se o terreno localizado entre as ruas Zacarias Gomes de Souza, Nicodemus Zeglin, Capit\u00e3o Le\u00f4nidas Marques e Augusto David de Moraes, no bairro Uberaba, \u00e9 de dom\u00ednio p\u00fablico (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=327724\" target=\"_blank\">062.00256.2017</a>). Caso seja, o vereador quer saber se existem projetos para a \u00e1rea. <br /><strong><br />Queda de ponte</strong><br />\"H\u00e1 conhecimento sobre a queda da ponte que liga os bairros Vila Esperan\u00e7a, em Curitiba, e Campo Alto, em Colombo?\", diz pedido de informa\u00e7\u00f5es de Cristiano Santos (PV) \u00e0 prefeitura (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=327664\" target=\"_blank\">062.00259.2017</a>). O vereador quer saber se j\u00e1 h\u00e1 estudos para a execu\u00e7\u00e3o da obra e se esta poder\u00e1 ser realizada em parceria com o munic\u00edpio vizinho.</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}