{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas de plen\u00e1rio I ", "html": "<div align=\"justify\"><span><strong>Teste do Quadril I</strong><br />O projeto de lei que garante \u00e0s crian\u00e7as nascidas nas maternidades de Curitiba a realiza\u00e7\u00e3o do teste do quadril, exame cl\u00ednico que detecta precocemente, em rec\u00e9m-nascidos, doen\u00e7as relacionadas \u00e0 m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o do quadril foi aprovado em segundo turno na sess\u00e3o desta quarta-feira (19).<br /><br /><strong>Teste do Quadril II</strong><br />Segundo o autor da proposta, vereador Felipe Braga C\u00f4rtes (PSDB), ser\u00e1 feita uma altera\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo de Sa\u00fade de Curitiba (lei 9.000/1996), acrescendo mais um procedimento cl\u00ednico para reduzir as taxas de mortalidade infantil. \u201cAo inv\u00e9s de uma lei espec\u00edfica, estamos fazendo uma altera\u00e7\u00e3o no c\u00f3digo. As maternidades costumam fazer o exame, mas agora ser\u00e1 obrigat\u00f3rio, uma garantia a mais para a sa\u00fade das nossas crian\u00e7as\u201d, explicou. O texto segue agora para san\u00e7\u00e3o do Poder Executivo.<br /><br /><strong>Resolu\u00e7\u00e3o I</strong><br />Tamb\u00e9m foi aprovado pelos vereadores, em primeiro turno, o projeto de resolu\u00e7\u00e3o que adequa a estrutura organizacional da C\u00e2mara de Curitiba ao novo Regimento Interno e a leis institu\u00eddas neste ano, para a cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria, do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (SIC) e a redu\u00e7\u00e3o dos cargos em comiss\u00e3o. A vota\u00e7\u00e3o em segundo turno est\u00e1 prevista para esta quinta (20), em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria.<br /><br /><strong>Resolu\u00e7\u00e3o II</strong><br />A proposi\u00e7\u00e3o altera itens da resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 3/2000. A norma estabelece, al\u00e9m da estrutura organizacional, n\u00edveis hier\u00e1rquicos, org\u00e2nicos e funcionais do Legislativo da capital. O projeto \u00e9 de iniciativa da Comiss\u00e3o Executiva, formada pelo presidente da C\u00e2mara, Jo\u00e3o Luiz Cordeiro (PSDB), o primeiro-secret\u00e1rio, Celso Torquato (PSD), e o segundo-secret\u00e1rio, Ca\u00edque Ferrante (PRP).<br /><br /><strong>Resolu\u00e7\u00e3o III</strong><br />A proposta, dentre outras quest\u00f5es, cria a Se\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o, ligada ao SIC, e a Ouvidoria e sua coordenadoria t\u00e9cnica, para suporte ao titular do \u00f3rg\u00e3o. Tamb\u00e9m h\u00e1 mudan\u00e7as na Diretoria de Cerimonial e a previs\u00e3o da lotar servidores efetivos nos gabinetes, para o exerc\u00edcio gratificado de assist\u00eancia t\u00e9cnico-legislativa.<br /><br /><strong>Homenagem I</strong><br />O coronel Roberson Bondaruk, comandante-geral da Pol\u00edcia Militar do Paran\u00e1, ser\u00e1 homenageado com o t\u00edtulo de Vulto Em\u00e9rito de Curitiba. O projeto que concede a honraria, apresentado pela vereadora Noemia Rocha (PMDB), foi acatado por unanimidade. Na tribuna da Casa, a parlamentar destacou a atua\u00e7\u00e3o do coronel, que \u00e9 membro da corpora\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de 30 anos, tendo escrito uma s\u00e9rie de livros sobre seguran\u00e7a p\u00fablica e atuado em projetos sociais e de seguran\u00e7a comunit\u00e1ria. (Foto 1)<br /><br /><strong>Homenagem II</strong><br />\u201cTemos que reconhecer publicamente tudo o que esse honrado policial fez pela seguran\u00e7a do Paran\u00e1. Bem como pela mudan\u00e7a de paradigma que ele trouxe para a \u00e1rea de seguran\u00e7a, introduzindo conceitos humanistas e de seguran\u00e7a comunit\u00e1ria. Isso sem falar no seu trabalho de combate \u00e0s drogas e os projetos de atendimento \u00e0 crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de rua\u201d, detalhou. Diversos vereadores relataram ter contado com a colabora\u00e7\u00e3o do comandante nos mais diversos projetos e a\u00e7\u00f5es, sociais ou de seguran\u00e7a, e cumprimentaram a autora do projeto pela iniciativa. <br /><br /><strong>Empr\u00e9stimo I</strong><br />O vereador Denilson Pires (DEM) lamentou em plen\u00e1rio o posicionamento do senador Roberto Requi\u00e3o, que teria impedido a aprova\u00e7\u00e3o, pelo senado federal, de um pedido de autoriza\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo internacional para o estado do Paran\u00e1. Segundo o parlamentar, a atitude do ex-governador n\u00e3o condiz com um representante que deveria trabalhar pelos interesses do estado.<br /><br /><strong>Empr\u00e9stimo II</strong><br />Em contraponto ao coment\u00e1rio feito pelo democrata, a vereadora Noemia Rocha esclareceu que Requi\u00e3o apenas teria questionado a que se destinaria o empr\u00e9stimo de R$ 350 milh\u00f5es, mas, como o relator da proposta teria dito que n\u00e3o saberia informar, o pedido de autoriza\u00e7\u00e3o acabou retirado da pauta.<br /><br /><strong>Royalties</strong><br />A possibilidade de o Paran\u00e1 passar a receber mais de R$ 500 milh\u00f5es com a redistribui\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo, por meio de derrubada de veto da presidente Dilma, em vota\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, foi comentada por Iris Sim\u00f5es (PR). Para o parlamentar, a nova forma de distribuir esses recursos \u00e9 justa e necess\u00e1ria, pois todos os munic\u00edpios do pa\u00eds poder\u00e3o ser beneficiados, e n\u00e3o s\u00f3 os produtores de petr\u00f3leo. \u201cO pa\u00eds ganha com a redistribui\u00e7\u00e3o, porque o Brasil n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 de alguns, mas \u00e9 de todos\u201d, finalizou. <br /><br /><strong>Data</strong><br />Em comunicado ao plen\u00e1rio, o vereador Algaci Tulio (PMDB) lembrou de tr\u00eas fatos importantes que marcam o dia 19 de dezembro. \u201cAl\u00e9m de ser a data de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Paran\u00e1, neste ano tamb\u00e9m comemoramos o centen\u00e1rio da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR) e os 23 anos de funda\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 Futebol Clube, fruto de uma fus\u00e3o de outros tradicionais clubes de futebol, como o Colorado e o Pinheiros\u201d, detalhou.<br /><br /><strong>Balan\u00e7o</strong><br />Na tribuna da Casa, em raz\u00e3o da proximidade do t\u00e9rmino da legislatura, Tulio fez um breve balan\u00e7o de sua trajet\u00f3ria pol\u00edtica. \u201cDurante toda minha vida p\u00fablica, tive um aprendizado extraordin\u00e1rio e meu passado est\u00e1 escrito na hist\u00f3ria dessa cidade, que tanto amo. Tive a honra de exercer dois mandatos de vereador e quatro de deputado estadual. Fui 29 vezes prefeito em exerc\u00edcio e duas vezes vice-prefeito. Al\u00e9m disso, atuei como secret\u00e1rio estadual da Copa e tamb\u00e9m de Assuntos Metropolitanos e fui coordenador do Procon\u201d, relembrou. (Foto 2)<br /><br /><strong>Pomerode</strong><br />A 30\u00aa Festa Pomerana, que acontece entre os dias 11 e 21 de janeiro em Pomerode, Santa Catarina, foi divulgada pela vereadora Noemia Rocha. \u201cConvido todos a participarem deste tradicional evento, que resgata a cultura alem\u00e3, por meio da m\u00fasica, dan\u00e7a e gatronomia t\u00edpicas\u201d, concluiu.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}