{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas de plen\u00e1rio ", "html": "<div align=\"justify\"><span><strong>Cidadania</strong><br />O c\u00f4nsul-geral do Jap\u00e3o em Curitiba, Soichi Sato, ser\u00e1 agraciado pela C\u00e2mara Municipal com o t\u00edtulo de cidadania honor\u00e1ria. A proposta, da Comiss\u00e3o Executiva, foi defendida pelo primeiro-secret\u00e1rio da Casa, Celso Torquato (PSDB), e aprovada por unanimidade. De acordo com Torquato, Sato \u00e9 c\u00f4nsul do Jap\u00e3o em Curitiba desde mar\u00e7o de 2007 e j\u00e1 passou pelos consulados de Bel\u00e9m, no Par\u00e1, e S\u00e3o Paulo. (com foto)<br /><br /><strong>Esporte</strong><br />Duas mensagens do prefeito que autorizam abertura de cr\u00e9ditos adicionais foram aprovadas em segundo turno, nesta ter\u00e7a-feira (15), pelos vereadores. A primeira delas prev\u00ea pouco mais de R$ 430 mil para implanta\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de infraestrutura para esporte recreativo e de lazer.<br /><br /><strong>Cultura</strong><br />A outra, de R$ 2 milh\u00f5es, ser\u00e1 destinada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os culturais, sem deixar de lado materiais e reforma de equipamentos sociais. Todos os vereadores puderam apresentar emendas aos cr\u00e9ditos em sess\u00f5es anteriores.<br /><br /><strong>Magist\u00e9rio</strong><br />A concess\u00e3o de 30% sobre a remunera\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de profissionais do magist\u00e9rio de Curitiba tamb\u00e9m foi aprovada em segundo turno. O benef\u00edcio vai atingir os profissionais que atuam nos Centros Municipais de Atendimento Especializado, que ter\u00e3o, ainda, vantagens previstas de forma cumulativa com as demais gratifica\u00e7\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o municipal.<br /><br /><strong>Cohab</strong><br />Aprovadas em segundo turno, ainda, cinco mensagens do prefeito que visam dar andamento \u00e0s obras de habita\u00e7\u00f5es de interesse social do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) e, em especial, o municipal Moro Aqui. Para cumprir as metas do programa, \u00e1reas localizadas nos bairros Parolin, Pinheirinho, S\u00edtio Cercado e Uberaba ser\u00e3o desapropriadas.<br /><br /><strong>Incentivo</strong><br />Outra medida aprovada em segundo turno pelos vereadores visa oferecer a concess\u00e3o de incentivos fiscais para atra\u00e7\u00e3o de novas atividades comerciais, est\u00edmulo a moradores e incentivo na revitaliza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es existentes no entorno do antigo Pa\u00e7o Municipal. O documento, encaminhado pelo Executivo, pede a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).<br /><br /><strong>Educa\u00e7\u00e3o</strong><br />Tamb\u00e9m dentre as vota\u00e7\u00f5es de segundo turno, passou o aumento da destina\u00e7\u00e3o de recursos ao programa de Descentraliza\u00e7\u00e3o da Rede Municipal de Ensino, atrav\u00e9s da concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios. A mensagem do Executivo autoriza que, anualmente, cada unidade gestora do programa passe a receber R$ 500 mil a t\u00edtulo de aux\u00edlio e at\u00e9 R$ 300 mil, a t\u00edtulo de contribui\u00e7\u00e3o.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}