{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas de plen\u00e1rio ", "html": "<div align=\"justify\"><strong><span>Registro </span></strong><br /><span>C\u00e2mara e prefeitura de Barra do Turvo (SP) se fizeram representar na sess\u00e3o desta quarta-feira (15), na Casa. Andr\u00e9 Paulino, chefe administrativo do Executivo daquela cidade e os vereadores Roberto Nunes da Rosa e Elizabeth de Oliveira, ambos do PRB, e o vice-presidente, Jos\u00e9 de Amorim Oliveira (DEM), participaram dos trabalhos, acompanhados pelo presidente, Claudinei Maciel, e o assessor, Assu\u00e9rcio de Faria.</span><br /><br /><strong><span>Femoclam</span></strong><br /><span>Rec\u00e9m-chegado do Kansas, Estados Unidos, comp\u00f4s a mesa diretiva dos trabalhos da Casa o ex-vereador Valdenir Dias, presidente da Femoclam (Federa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores de Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana). Dias foi vereador durante a \u00faltima legislatura, entre os anos de 2005 a 2008. </span><br /><br /><strong><span>Concilia\u00e7\u00e3o </span></strong><br /><span>Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Advogados Criminalistas, Elias Mattar Assad, a cultura de concilia\u00e7\u00e3o oferece muitos benef\u00edcios aos contribuintes, especialmente em casos de cobran\u00e7a de d\u00edvidas ativas do IPTU.</span><br /><br /><strong><span>Procon</span></strong><br /><span>O vereador Algaci T\u00falio (PMDB), ex-presidente do \u00f3rg\u00e3o estadual de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor, relatou sobre o trabalho de concilia\u00e7\u00e3o no Procon-PR, onde muitos casos foram encaminhados com sucesso.</span><br /><strong><br /><span>Cumprimento </span></strong><br /><span>Todos os l\u00edderes de bancadas fizeram quest\u00e3o de cumprimentar a vereadora Renata Bueno (PPS) pela iniciativa de trazer \u00e0 Casa o presidente da Abac, pelo brilhantismo de sua atua\u00e7\u00e3o nacional e pela colabora\u00e7\u00e3o com a Comiss\u00e3o Municipal de Direitos Humanos, proposta por ela. </span><br /><br /><strong><span>Pondera\u00e7\u00e3o </span></strong><br /><span>\u201cFalta de tempo geral impede a troca de di\u00e1logos.\u201d Isto prejudica, muitas vezes, o andamento de a\u00e7\u00f5es judiciais, segundo Assad. A an\u00e1lise de direitos e deveres humanos depende em muito desta prerrogativa. </span><br /><br /><strong><span>Abertura</span></strong><br /><span>A ideia defendida pelo jurista Elias Mattar Assad \u00e9 que a Comiss\u00e3o dos Direitos Humanos seja uma porta do munic\u00edpio para que as classes minorit\u00e1rias possam ter os direitos assegurados.</span><br /><br /><strong><span>Confraterniza\u00e7\u00e3o</span></strong><br /><span>Assad lembrou que o dia 1o de janeiro, Ano Novo, \u00e9 o Dia Mundial da Confraterniza\u00e7\u00e3o Universal, data que garante os direitos humanos a todos os indiv\u00edduos.</span><br /><br /><strong><span>Presos</span></strong><br /><span>O direito de recupera\u00e7\u00e3o dos presos nas cadeias foi questionado pelo vereador Tico Kuzma (PSB). Roberto Aciolli (PV) e Roberto Hin\u00e7a (PDT) tamb\u00e9m comentaram sobre o sistema carcer\u00e1rio, considerado por eles enfraquecido no Brasil, ainda longe de exercer o of\u00edcio de recupera\u00e7\u00e3o. </span><br /><br /><strong><span>Temas </span></strong><br /><span>Assad ainda falou sobre importantes temas, como o ju\u00edzo arbitral, que promove a conscientiza\u00e7\u00e3o, a repercuss\u00e3o social da concilia\u00e7\u00e3o e a falta da defensoria p\u00fablica no Estado. </span><br /><br /><strong><span>Impulso </span></strong><br /><span>A integra\u00e7\u00e3o da proposta de comiss\u00e3o municipal dos direitos humanos e a expans\u00e3o da cultura de concilia\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser de grande impulso na qualifica\u00e7\u00e3o da sociedade curitibana. </span><br /><strong><br /><span>Modera\u00e7\u00e3o </span><br /></strong><span>Para a vereadora Julieta Reis (DEM), \u201cos conflitos precisam dos poderes moderadores. Citou como bom exemplo o resultado da 1\u00aa C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o Pr\u00e9via, que colaborou com a justi\u00e7a civil, desarmando inten\u00e7\u00f5es duvidosas.\u201d </span><br /><br /><span><strong>Lapeanos</strong> </span><br /><span>Natural da Lapa, Mattar Assad sentiu-se em casa ao falar com os vereadores, muitos deles identificados com sua naturalidade e com a hist\u00f3ria local.</span><br /><br /><strong><span>Aborto</span></strong><br /><span>O direito \u00e0 vida, contr\u00e1rio ao aborto, uma das bandeiras levantadas pelo vereador Jo\u00e3o do Suco (PSDB), foi lembrado em nome da bancada. Cr\u00edticas aos abortos clandestinos foram tecidas por Assad, ressaltando que o assunto deve ser bastante discutido pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Encefalia e morte cerebral foram dois dos pontos comentados.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}