{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Mutir\u00e3o de Direito da Fam\u00edlia atendeu 84 pessoas na C\u00e2mara de Curitiba", "html": "

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A C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC) recebeu, nesta sexta-feira (14), o\u00a0primeiro mutir\u00e3o do ano em parceria com a Defensoria P\u00fablica do Estado do Paran\u00e1 (DPE-PR). Com foco na concilia\u00e7\u00e3o de demandas na \u00e1rea do Direito da Fam\u00edlia, como div\u00f3rcio, dissolu\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel, pens\u00e3o aliment\u00edcia, guarda dos filhos e partilha de bens, a a\u00e7\u00e3o atendeu 84 pessoas.\u00a0

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O Mutir\u00e3o de Direito da Fam\u00edlia tamb\u00e9m ofertou exames de DNA para o reconhecimento volunt\u00e1rio de paternidade ou maternidade. Os testes s\u00e3o gratuitos, assim como a assist\u00eancia jur\u00eddica para as quest\u00f5es familiares. Esta foi a sexta vez que a C\u00e2mara de Curitiba abriu as portas aos mutir\u00f5es da Defensoria P\u00fablica. O primeiro deles, em setembro de 2022, tamb\u00e9m foi voltado \u00e0 busca de acordos para demandas familiares. Os demais, ou de atendimentos gerais ou com outras tem\u00e1ticas, como o Direito do Consumidor.

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\u201cVim resolver o meu div\u00f3rcio gratuitamente. \u00c9 a minha primeira vez no mutir\u00e3o\u201d, contou Geiza Pedroso, atendida na manh\u00e3 desta sexta. Segundo a mulher, ela ficou sabendo da oportunidade por meio do Instagram da C\u00e2mara de Curitiba. A primeira subdefensora-p\u00fablica-geral do Paran\u00e1, L\u00edvia Brodbeck, explicou que\u00a0a \u00e1rea do Direito da Fam\u00edlia foi escolhida como o tema desta a\u00e7\u00e3o\u00a0porque\u00a0\u00e9 a mais concorrida. Ela corresponde a cerca de 50% dos atendimentos da DPE-PR em todo o estado, no ano passado.

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\u201cHistoricamente, o percentual de procura na Defensoria, em grande parte, \u00e9 de Fam\u00edlia porque s\u00e3o problemas que qualquer cidad\u00e3o pode enfrentar, [como] div\u00f3rcio, pens\u00e3o, invent\u00e1rio\u201d, relatou a defensora p\u00fablica. \u201cEnt\u00e3o sempre buscamos fazer essas concilia\u00e7\u00f5es para garantir que um atendimento c\u00e9lere, [...] aqui a gente consegue acelerar e resolver a situa\u00e7\u00e3o bem rapidamente\u201d, pontuou Brodbeck.

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\u201cEstamos conversando com a Defensoria para que possamos fazer mais mutir\u00f5es ao longo do ano\u201d, adiantou o presidente Tico Kuzma (PSD). Ele avalia que os mutir\u00f5es s\u00e3o a\u00e7\u00f5es importantes para que os servi\u00e7os da Defensoria P\u00fablica atinjam ainda mais\u00a0pessoas. \u201cHoje \u00e9 um momento em que as pessoas podem escrever uma nova hist\u00f3ria ou resolver um conflito, pode ser uma separa\u00e7\u00e3o, por exemplo, ou um problema que prejudica muito o dia a dia dessas pessoas\u201d, destacou.

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\u201c [O teste de DNA] \u00e9 uma novidade, h\u00e1 dois anos a Defensoria come\u00e7ou a fazer os testes do DNA, para as pessoas que querem saber sobre a maternidade ou paternidade. Elas podem procurar na Defensoria P\u00fablica do Paran\u00e1 ou nesses mutir\u00f5es. Um dado colocado pela Defensoria \u00e9 de que 5% dos registros de nascimento do estado n\u00e3o levam o nome do pai\u201d, citou o vereador.

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C\u00e2mara de Curitiba possui posto da Defensoria P\u00fablica

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Para quem n\u00e3o conseguiu comparecer ao mutir\u00e3o, Tico Kuzma refor\u00e7a que a C\u00e2mara de Curitiba conta com um posto fixo da Defensoria P\u00fablica. Inaugurado no fim de outubro passado, o espa\u00e7o fica no anexo 3 da institui\u00e7\u00e3o (rua Bar\u00e3o do Rio Branco, n\u00ba 693, em frente ao Pal\u00e1cio Rio Branco).

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Os atendimentos ocorrem das 9h \u00e0s 17h e s\u00e3o voltados a moradores de qualquer cidade do Paran\u00e1, com renda familiar mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Assim como nos mutir\u00f5es, os atendimentos buscam a resolu\u00e7\u00e3o extrajudicial, ou seja, sem um processo na Justi\u00e7a.\u00a0

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Para o atendimento inicial, basta comparecer ao posto da C\u00e2mara de Curitiba e apresentar um documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o com fotografia, comprovante de resid\u00eancia dos \u00faltimos tr\u00eas meses (conta de luz, \u00e1gua ou telefone) e comprovante de renda. Mais informa\u00e7\u00f5es por meio dos telefones (41) 3350-4917, 3350-4918, 3350-4925 e 3350-4926.

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*Estudante de Jornalismo Julia Yamane*, especial para a CMC.
Supervis\u00e3o do est\u00e1gio e edi\u00e7\u00e3o: Fernanda Foggiato.
Revis\u00e3o: Ricardo Marques

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