{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Multados bancos que n\u00e3o cumprem lei dos biombos ", "html": "
Ap\u00f3s as blitze realizadas ano passado em diversas ag\u00eancias banc\u00e1rias, especialmente no centro da cidade, os vereadores voltaram a visitar os estabelecimentos nesta quinta-feira (4), desta vez acompanhados de fiscais da prefeitura, para verificar se est\u00e3o cumprindo a lei n\u00ba 12.812, conhecida como a lei dos biombos. A a\u00e7\u00e3o foi coordenada pelo vereador Paulo Frote (PSDB), autor da lei, e tamb\u00e9m contou com participa\u00e7\u00e3o dos vereadores Algaci Tulio (PMDB) e Serginho do Posto (PSDB). Aprovada e sancionada em 2008, a legisla\u00e7\u00e3o exige atendimento reservado aos clientes nos caixas onde h\u00e1 movimenta\u00e7\u00e3o de dinheiro, evitando que aqueles que estiverem na fila consigam enxergar a transa\u00e7\u00e3o financeira. Ainda que tenham sido notificados pela Secretaria Municipal de Urbanismo, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, muitos dos bancos n\u00e3o cumpriam as normas at\u00e9 a visita dos vereadores.
Nesta tarde, foram visitadas nove ag\u00eancias, todas na avenida Marechal Deodoro, as mesmas vistoriadas em 2009. Quatro delas (Unibanco, Ita\u00fa e duas do Bradesco) foram multadas e duas notificadas. Mesmo ap\u00f3s quase dois anos da aprova\u00e7\u00e3o da lei, entre os argumentos usados pelos gerentes das ag\u00eancias sem os biombos estava o de que a prefeitura teria notificado apenas a matriz e que o comunicado ainda n\u00e3o havia sido repassado \u00e0s demais unidades.
Somente no caso do Banrisul n\u00e3o havia sido feita notifica\u00e7\u00e3o oficial, conforme os fiscais, embora os vereadores tamb\u00e9m tenham orientado a ag\u00eancia, a \u00fanica do banco na capital. Sem biombos, senhas e assentos para os clientes, o estabelecimento foi, ent\u00e3o, notificado e dever\u00e1 se adaptar. A Caixa, que instalou apenas parte das divis\u00f3rias exigidas, tamb\u00e9m foi notificada para adequa\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que alguns caixas ainda est\u00e3o vis\u00edveis aos que aguardam na fila. A ag\u00eancia ter\u00e1 30 dias para a instala\u00e7\u00e3o completa. Tr\u00eas ag\u00eancias (Real, Santander e Safra) est\u00e3o em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o. Em um dos casos, o biombo foi instalado em um fim de semana, h\u00e1 dois meses.
Assalto
Segundo o vereador Serginho do Posto, enquanto o grupo percorria as ag\u00eancias, o cliente de uma delas, cujo atendimento n\u00e3o \u00e9 reservado, teria sido assaltado logo ap\u00f3s fazer um saque. \u201cInfelizmente, levaram R$ 10 mil do correntista. As ag\u00eancias s\u00e3o muito vulner\u00e1veis e um dos caminhos para aumentar a seguran\u00e7a \u00e9 a instala\u00e7\u00e3o dos biombos\u201d, avaliou.
Multa
De acordo com a lei, as ag\u00eancias sem as divis\u00f3rias pagar\u00e3o multa di\u00e1ria no valor de R$ 200 at\u00e9 o limite de R$ 25,6 mil. Ap\u00f3s atingido este teto, poder\u00e3o sofrer a cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento.
Conforme Paulo Frote, as atividades de vistoria pelos vereadores foram finalizadas nesta quinta-feira. \u00c0 Secretaria de Urbanismo, que dar\u00e1 continuidade ao trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa da Cidadania da C\u00e2mara pretende sugerir que cada Rua da Cidadania fique respons\u00e1vel por encaminhar os fiscais \u00e0s ag\u00eancias banc\u00e1rias localizadas nos bairros.
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