{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Motofretistas discutem a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a ", "html": "<div align=\"justify\"><span>O 2.\u00ba Semin\u00e1rio de Sa\u00fade, Seguran\u00e7a, Qualifica\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o do Profissional Motofretista reuniu, recentemente, trabalhadores e representantes de sindicatos, al\u00e9m de integrantes da prefeitura de Curitiba. No encontro, no audit\u00f3rio da Cohab, foram discutidas a\u00e7\u00f5es para melhorar a qualidade de vida e seguran\u00e7a dos profissionais do setor, com base nos conceitos do trabalho decente.<br />O vereador Felipe Braga C\u00f4rtes (PSDB), autor da lei que disp\u00f5e sobre os servi\u00e7os de motofrete, participou do semin\u00e1rio e fez breve relato sobre o processo para elaborar e aprovar a lei municipal. Em 2008, segundo o parlamentar, ainda precisou passar por altera\u00e7\u00e3o para regulamenta\u00e7\u00e3o de dispositivos de seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, que inclu\u00edram a padroniza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de todo o servi\u00e7o de transporte de pequenas cargas, como motocicletas, motonetas ou triciclos motorizados.<br />\" A lei do motofrete, como ficou conhecida, demorou oito anos para ser estruturada e chegar ao que hoje conhecemos. E a lei torna o servi\u00e7o mais valorizado, organizado e seguro, tanto para os clientes como para os pr\u00f3prios trabalhadores\", afirmou o parlamentar.<br /><strong>Semin\u00e1rio</strong><br />O semin\u00e1rio tem como premissa a ades\u00e3o de Curitiba \u00e0 Agenda da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) ao Trabalho Decente, definido como aquele que tenha remunera\u00e7\u00e3o justa, que seja exercido em condi\u00e7\u00f5es de liberdade, igualdade e seguran\u00e7a, proporcionando uma vida digna ao cidad\u00e3o.<br />Pesquisa realizada pela Secretaria do Trabalho em parceria com o Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socio-econ\u00f4micos (Dieese) revela que um motociclista morre a cada 2,6 dias na capital. S\u00e3o 140 mortos por ano, 27% do total de mortes no tr\u00e2nsito.<br />Por isso, a inser\u00e7\u00e3o do profissional motofretista \u00e0 Agenda do Trabalho Decente \u00e9 essencial para ampliar as discuss\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho deste setor.<br /><strong>A lei</strong><br />A partir da regulamenta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, se torna obrigat\u00f3rio o cadastramento dos prestadores de servi\u00e7os de motofrete na Urbs. De acordo com a lei municipal, al\u00e9m do cadastramento, os prestadores de servi\u00e7o de motofrete devem fazer curso de capacita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o exerc\u00edcio da atividade, realizando treinamentos t\u00e9cnicos e de cidadania no tr\u00e2nsito.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}