{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Mineiros devem adotar lei curitibana ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Projeto aprovado na C\u00e2mara de Curitiba e que virou lei com assinatura do prefeito Luciano Ducci vai servir de modelo para os mineiros. O documento disp\u00f5e sobre o tratamento e destina\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos especiais. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do vereador Jo\u00e3o do Suco (PSDB), um dos autores da mat\u00e9ria, junto com o presidente da C\u00e2mara, Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Derosso (PSDB) e Julieta Reis (DEM). O parlamentar foi convidado e deu palestra, na semana passada, do 3\u00ba Semin\u00e1rio de Produ\u00e7\u00e3o e Consumo Sustent\u00e1vel, promovido pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) sobre o assunto.<br />Segundo o parlamentar, que participou do semin\u00e1rio acompanhado de Jos\u00e9 Tadeu Motta, diretor da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, representantes da comunidade, das ind\u00fastrias e palestrantes de outros Estados estavam curiosos em conhecer a lei in\u00e9dita no Pa\u00eds. \u201cA maioria dos questionamentos foi sobre a evolu\u00e7\u00e3o das leis na cidade que serve de modelo internacional \u00e0 \u00e1rea do meio ambiente\u201d, diz Jo\u00e3o do Suco, que explicou os programas da prefeitura. \u201cS\u00e3o mais de 20 anos de trabalho nesta \u00e1rea\u201d, comenta o parlamentar, destacando o in\u00edcio do programa, com a Fam\u00edlia Folhas.<br /><strong>Novidade</strong><br />Uma das curiosidades dos participantes foi com a quest\u00e3o da \u201clog\u00edstica reversa\u201d, que obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores a recolherem as embalagens usadas. Nesse sistema foram inclu\u00eddos pneum\u00e1ticos, pilhas, baterias, l\u00e2mpadas, tintas, solventes, \u00f3leos lubrificantes, equipamentos e componentes eletr\u00f4nicos. <br />O Senado aprovou, na semana passada, substitutivo da C\u00e2mara dos Deputados instituindo a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. O documento aguarda san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Semelhante \u00e0 lei curitibana, o documento traz, tamb\u00e9m, a novidade da \u201clog\u00edstica reversa\u201d.<br />Pela lei curitibana, revendedores dos produtos que d\u00e3o origem aos res\u00edduos especiais s\u00e3o obrigados a oferecer aos consumidores o servi\u00e7o de recebimento dos referidos res\u00edduos no pr\u00f3prio estabelecimento. O consumidor tamb\u00e9m tem responsabilidade e\u00a0\u00a0 fica obrigado a entregar os res\u00edduos nos pontos de recolhimento. Quem for flagrado dispensando estes res\u00edduos inadequadamente, ou na coleta p\u00fablica, receber\u00e1 multas entre R$ 100 e R$ 10 mil.<br /></span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}