{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Mensagens do Executivo aguardam emendas ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Duas mensagens enviadas \u00e0 C\u00e2mara de Curitiba pela Prefeitura aguardam\u00a0 adi\u00e7\u00e3o de emendas. As solicita\u00e7\u00f5es para libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos est\u00e3o\u00a0 na ordem do dia\u00a0 da C\u00e2mara de Curitiba, em primeira sess\u00e3o, dentro deste procedimento, a partir desta ter\u00e7a-feira (4). Devem permanecer por mais duas sess\u00f5es, assegurando-se que as bancadas partid\u00e1rias interessadas em incluir emendas protocolem suas sugest\u00f5es. <br />O processo, que \u00e9 peculiar em todo pedido de cr\u00e9dito adicional, garante\u00a0 transpar\u00eancia\u00a0 nos atos do Executivo e Legislativo, dentro do que prev\u00ea a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) desde 2000. <br /><strong>Aprova\u00e7\u00e3o</strong><br />Um dos valores solicitados, de R$ 12 milh\u00f5es, \u00e9 relativo a um repasse federal para atender despesas municipais vinculadas ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) e de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais desta \u00e1rea. <br />O outro recurso pedido, de R$ 2,7 milh\u00f5es, servir\u00e1 para a constru\u00e7\u00e3o das escolas\u00a0 municipais\u00a0 Elevir Dionysio, na Vila Fanny, e Umbar\u00e1, no bairro de mesmo nome, na zona sul da cidade. E tamb\u00e9m para constru\u00e7\u00e3o do Centro\u00a0 Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) do\u00a0 Pilarzinho. <br />Ap\u00f3s a inclus\u00e3o de emendas, ou n\u00e3o, caso as bancadas concordem com a aplica\u00e7\u00e3o dos valores, as duas mensagens ser\u00e3o enviadas ao plen\u00e1rio para aprova\u00e7\u00e3o, o que deve acontecer no in\u00edcio da pr\u00f3xima semana.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}