{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Meio ambiente recebe aten\u00e7\u00e3o especial da C\u00e2mara ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente foi um dos temas priorizados na C\u00e2mara Municipal de Curitiba no decorrer de 2010. Projetos e muitos debates visando solu\u00e7\u00f5es fizeram parte da pauta do plen\u00e1rio e das comiss\u00f5es especiais e permanentes da Casa.</span><br /><span>Um dos projetos aprovados e que, ao passar a vigorar como lei municipal, teve repercuss\u00e3o nacional, \u00e9 o que disp\u00f5e sobre o tratamento e destina\u00e7\u00e3o final diferenciada de res\u00edduos especiais. Criada em conjunto pelos vereadores Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Derosso (PSDB), presidente do Legislativo, Julieta Reis (DEM) e Jo\u00e3o do Suco (PSDB), l\u00edder do prefeito, a lei responsabiliza empresas que trabalham com pilhas, baterias, equipamentos e componentes eletr\u00f4nicos, pneum\u00e1ticos, l\u00e2mpadas, tintas, \u00f3leos lubrificantes e solventes, pela destina\u00e7\u00e3o final desses produtos, de forma que os impactos danosos ao meio ambiente sejam m\u00ednimos e proteja-se a sa\u00fade p\u00fablica.</span><br /><span>Em fun\u00e7\u00e3o desta lei, a C\u00e2mara de Curitiba foi convidada a participar do 3\u00b0 Semin\u00e1rio de Produ\u00e7\u00e3o e Consumo Sustent\u00e1vel, organizado pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), onde Jo\u00e3o do Suco, como representante, destacou o pioneirismo da Casa ao lidar com o tema da gest\u00e3o respons\u00e1vel do lixo tecnol\u00f3gico. </span><br /><span>Outra lei voltada \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental que passou a vigorar em Curitiba em 2010 \u00e9 de autoria do vereador Omar Sabbag Filho (PSDB), prevendo a instala\u00e7\u00e3o de caixas de gordura em restaurantes, hot\u00e9is e resid\u00eancias. Com isso, os res\u00edduos org\u00e2nicos gordurosos vindos de pias, pisos de copas e cozinhas ou de descargas de m\u00e1quinas de lavar lou\u00e7as exercer\u00e3o menor impacto negativo sobre meio ambiente, evitando que a gordura \u201cin natura\u201d seja lan\u00e7ada \u00e0 rede de esgotos.</span><br /><span>Durante o ano, a Comiss\u00e3o Especial da \u00c1gua, presidida por Francisco Garcez (PSDB), analisou quest\u00f5es relativas \u00e0 polui\u00e7\u00e3o de rios, esgoto clandestino, distribui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e invas\u00f5es de \u00e1reas pr\u00f3ximas a c\u00f3rregos e nascentes. Tramita na Casa projeto de autoria do vereador que obriga as empresas potencialmente poluidoras a contratar respons\u00e1vel t\u00e9cnico em meio ambiente. Outra proposta de Garcez disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Pelot\u00e3o Verde da Guarda Municipal, grupo que seria respons\u00e1vel por a\u00e7\u00f5es de defesa do meio ambiente e de incentivo a pr\u00e1ticas socioambientais em Curitiba.</span><br /><span>Com objetivos similares, projeto de lei de autora do vereador Jonny Stica (PT) disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa Rios Limpos. O documento determina que parte da arrecada\u00e7\u00e3o oriunda do Contrato de Concess\u00e3o para Explora\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico de Abastecimento de \u00c1gua e de Coleta, Remo\u00e7\u00e3o e Tratamento de Esgoto Sanit\u00e1rio, firmado com a Sanepar, seja destinada \u00e0 Secretaria Municipal do Meio Ambiente.</span><br /><span>A maior parcela de tais recursos se destinaria a refor\u00e7ar as equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o da prefeitura que verificam as liga\u00e7\u00f5es domiciliares de esgoto, o que \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio e triplicaria o n\u00famero de vistorias, al\u00e9m de tornar poss\u00edvel a fiscaliza\u00e7\u00e3o de todas as casas da cidade num prazo de cinco anos.</span><br /><span><strong>Caximba</strong></span><br /><span>A Comiss\u00e3o Especial do Lixo, presidida pelo vereador Roberto Hin\u00e7a (PDT), acompanhou todo o processo para a desativa\u00e7\u00e3o do Aterro da Caximba, que parou de receber lixo em novembro. Por meio do trabalho da comiss\u00e3o, foi divulgada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o cada medida adotada. Hin\u00e7a afirma que a comiss\u00e3o ir\u00e1 acompanhar os trabalhos finais na Caximba e tamb\u00e9m a atua\u00e7\u00e3o das novas empresas que agora recebem o lixo da cidade.</span><br /><span>Os vereadores visitaram o aterro em duas oportunidades, acompanhados pelo secret\u00e1rio do Meio Ambiente, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Andreguetto, e pela secret\u00e1ria-executiva do Cons\u00f3rcio Intermunicipal para Gest\u00e3o dos Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos, Marilza Dias, que explicaram aos parlamentares o processo de reconforma\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}