{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Meio Ambiente acata normatiza\u00e7\u00e3o para ca\u00e7ambas", "html": "<p><span>A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara de Curitiba acatou, nesta ter\u00e7a-feira (25), um projeto que tem por objetivo evitar acidentes com ca\u00e7ambas. A proposta (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=234619\">005.00341.2013</a>), do vereador Bruno Pessuti (PSC), que \u00e9 presidente do colegiado, foi relatada pela vereadora Noemia Rocha (PMDB). Ela apresentou parecer favor\u00e1vel ao tr\u00e2mite, acatado pelos demais. <br /><br />O texto altera o artigo 10 da <a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/BibLegVerForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;nor_id=10303&amp;PESQUISA\">lei 9.380/1998</a>, que \u201cdisp\u00f5e sobre a normatiza\u00e7\u00e3o para o transporte de res\u00edduos no munic\u00edpio de Curitiba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". Como mudan\u00e7as, prop\u00f5e que o material a ser utilizado como reflexivo dever\u00e1 atender as caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas previstas para esse fim, especificadas no anexo da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 132/2002, do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (CONTRAN). <br /><br />Ainda de acordo com o projeto, os reflexivos dever\u00e3o ser afixados na parte frontal, nas laterais e traseira da ca\u00e7amba, a partir de trinta cent\u00edmetros abaixo da borda superior nas laterais e a partir de dez cent\u00edmetros abaixo da borda na parte traseira e frontal, alternando as cores vermelho e branca. Dever\u00e3o estar dispostos horizontalmente e distribu\u00eddos de modo uniforme, num total de tr\u00eas reflexivos em cada lateral e quatro reflexivos na parte traseira e frontal.<br /><br />\u201cEssa proposta visa ampliar a seguran\u00e7a das pessoas que transitam pelas ruas de Curitiba. Atualmente as ca\u00e7ambas t\u00eam apenas uma pequena pintura reflexiva, de pouca visualiza\u00e7\u00e3o e que ainda tem causado acidentes\u201d, justificou Pessuti.<br /><br /><strong>Nomes de rua</strong><br /><br />O colegiado tamb\u00e9m acatou o parecer favor\u00e1vel ao tr\u00e2mite de um projeto\u00a0 (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=237251\">005.00343.2013</a>) relatado pelo vereador Valdemir Soares (PRB). A iniciativa, do vereador Tico Kuzma (PROS), \u00e9 para que as propostas de denomina\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos s\u00f3 sejam apresentadas ap\u00f3s informa\u00e7\u00e3o do poder Executivo de que n\u00e3o h\u00e1 mais nomes dispon\u00edveis no seu cadastro. Ele tamb\u00e9m quer que seja limitado a cada vereador apresentar um projeto de lei deste tipo por sess\u00e3o legislativa (um por ano).<br /><br />A reuni\u00e3o tamb\u00e9m acatou o regulamento interno da Comiss\u00e3o. Nele, ficou definido que os encontros ser\u00e3o sempre segundas-feiras, \u00e0s 14h30. Al\u00e9m de Bruno Pessuti, Noemia Rocha e Valdemir Soares, comp\u00f5em o colegiado os vereadores Aladim Luciano\u00a0 (PV, vice-presidente) e H\u00e9lio Wirbiski (PPS).</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}