{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Mario destaca facilidade para se abrir empresas ", "html": "<div align=\"justify\"><span>As facilidades implantadas pela Prefeitura de Curitiba para a abertura de empresas, com redu\u00e7\u00e3o de custo e de burocracia, foram destacadas na C\u00e2mara Municipal de Curitiba pelo vereador Mario Celso Cunha (PSB). Trata-se do projeto de implanta\u00e7\u00e3o do cadastro sincronizado, a partir da segunda quinzena de dezembro, que vai reduzir o gasto de tempo com deslocamentos e com c\u00f3pias de documentos em papel. \u201cPraticamente todo o processo de abertura de uma empresa poder\u00e1 ser feito a partir de um acesso \u00e0 internet e existe uma expectativa de que se reduza pela metade o tempo para abrir uma empresa em Curitiba\u201d, explicou o parlamentar.<br />Para Mario Celso, a administra\u00e7\u00e3o do prefeito Beto Richa vai estimular a atividade econ\u00f4mica na capital, o que acabar\u00e1 gerando mais empregos e renda, ao eliminar a papelada e a intermedia\u00e7\u00e3o nos processos. Pelo novo sistema, a vistoria pr\u00e9via, obrigat\u00f3ria para a empresa obter alvar\u00e1 de funcionamento e dar in\u00edcio \u00e0 sua atividade econ\u00f4mica, ficar\u00e1 restrita a tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os: Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Corpo de Bombeiros. As demais entidades envolvidas, como a Pol\u00edcia Civil, Detran e Ceasa receber\u00e3o listagens de alvar\u00e1s concedidos e passar\u00e3o a fiscalizar as demais exig\u00eancias para as atividades registradas depois da concess\u00e3o da licen\u00e7a.<br />O que vai mudar, segundo o vereador, \u00e9 que a fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva ocorrer\u00e1 quando a empresa j\u00e1 estiver funcionando, gerando empregos e renda. \u201cO atual sistema, al\u00e9m de mais burocr\u00e1tico, se baseia apenas nas informa\u00e7\u00f5es prestadas quando do processo de registro. Com a altera\u00e7\u00e3o, a fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita dentro da pr\u00f3pria empresa, j\u00e1 em atividade\u201d, explicou.<br />O modelo de cadastro sincronizado que ser\u00e1 adotado em Curitiba \u00e9 o primeiro no Brasil que funciona de forma integrada com o licenciamento. No restante do Pa\u00eds, o mecanismo tem uso apenas para a \u00e1rea tribut\u00e1ria. A medida implica na obedi\u00eancia ao Estatuto da Cidade e ao C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio, que define o ordenamento do uso do solo.<br />A Junta Comercial e a Receita Estadual devem se integrar \u00e0 rede em 2008, permitindo que a mesma informa\u00e7\u00e3o fornecida pelo contribuinte seja acess\u00edvel e padronizada para todos esses \u00f3rg\u00e3os, por meio da internet.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}